Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4468
Apelação Criminal nº 0005028-46.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Raí Augusto Dias Lopes
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2020.
Apelação Criminal nº 0005195-97.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Vilson Henrique de Lisboa
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020.
Apelação Criminal nº 0005737-47.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: J. F. da S.
Advogado: Joaquim Venceslau de Souza (OAB: 17827/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2020.
Apelação Criminal nº 0006078-44.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Fábio Campos Carvalho
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020.
Apelação Criminal nº 0007060-92.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: L. R. S. L.
Advogado: Jorge Luiz Carrara (OAB: 10142/MS)
Advogado: Juliano Barca Carrara (OAB: 16577/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020.
Apelação Criminal nº 0009921-46.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: João Wagner dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelante: Elias Rodrigues de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Interessado: Valmir Freitas da Silva
Advogado: Alexandre Lopes Ribeiro (OAB: 12132A/MS)
Advogado: Claudio Rodrigo Marciano (OAB: 18589/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020.
Apelação Criminal nº 0010607-19.2011.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelado: Ministério Público Estadual
Apelante: Carlos Patric de Freitas
Advogado: Tales Trajano dos Santos (OAB: 3206/MS)
Interessado: Débora Cristina da Silva Soares
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020.
Apelação Criminal nº 0011205-07.2010.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Humberto Lavezo Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
21