TJMS 04/06/2020 - Folha 1257 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4508
1257
Processo 0802924-53.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intimação do autor, da decisão de fls. 85/88, que indeferiu pedido de tutela de urgência.
Processo 0802926-23.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intimação da parte autora da decisão de fls. 85/88: de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela antecipada.
Processo 0802927-08.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intimação das parte autora da decisão de fls. 85/88: de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela antecipada.
Processo 0802928-90.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
Intimação da parte autora da decisão de fls. 85/88: de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela antecipada.
Processo 0802930-60.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
Intimação da parte Autora da r. decisão ¨ ANTE O EXPOSTO, ausentes os requisitos autorizadores,INDEFIRO a tutela
provisória de urgência formulada na inicial.
Processo 0802930-94.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Valter José Dias
ADV: MARCUS DOUGLAS MIRANDA (OAB 10514/MS)
Intimação do autor, da decisão de fls. 278/281, que deferiu pedido de tutela de urgência. Bem como que comprove o
tratamento efetivado e junte atestado médico, de seu quadro clínico a cada 90 (noventa) dias, sob pena de revogação da liminar,
haja vista que, o benefício de auxílio-doença-acidentário só deve ser pago enquanto estiver inapta para o trabalho.
Processo 0802932-30.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intimação da parte Autora da r. decisão ¨ ANTE O EXPOSTO, ausentes os requisitos autorizadores,INDEFIRO a tutela
provisória de urgência formulada na inicial.
Processo 0802933-49.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Gregória Iara Canuto - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899/MS)
Intimação da parte ré para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0802934-97.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Reqte: Alexsandro Teixeira - Réu: São Bento Incorporadora Ltda
ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS)
ADV: MARIA PAULA DE CASTRO ALIPIO (OAB 150969/MG)
Ante o exposto, com supedâneo no art. 300 do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória de
urgência para o fim de determinar à Ré que se abstenha de efetuar cobranças referentes ao contrato objeto da presente lide,
bem como se abstenha de inserir o nome da parte autora nos órgãos de restrição ao crédito em razão do contrato aqui em
discussão, até ulterior deliberação ou julgamento final, sob pena de multa única de R$3.000,00 (três mil reais) em caso de
descumprimento.
Processo 0802938-37.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Reqte: Ulisses Manoel da Silva - Réu: São Bento Incorporadora Ltda
ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS)
ADV: MARIA PAULA DE CASTRO ALIPIO (OAB 150969/MG)
Intimação da parte autora da decisão de fls.38/41: de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela.
Processo 0802939-22.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intimação do autor da decisão de fls. 85/88, que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência.
Processo 0802941-89.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intimação do autor, da decisão de fls. 85, que indeferiu pedido de tutela de urgência.
Processo 0802942-74.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Elza Tenório da Silva
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intimação da parte Autora da r. decisão de fls. 24/26, Ante o exposto, com supedâneo no art. 300 do NCPC, INDEFIRO o
pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial.
Processo 0802943-59.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria de Lourdes Correa - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.