Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4590
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Agravo de Instrumento nº 1412920-16.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Bianca Marques Ruiz
DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS)
Agravada: Délia Godoy Razuk
Agravado: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1412921-98.2020.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima
Paciente: Lidio Leme Tagua da Silva
Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS)
Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2020.
Agravo de Instrumento nº 1412922-83.2020.8.12.0000
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: J.V. Móveis e Eletro Ltda - ME
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Agravante: Ana Catarina Teodoro da Silva Gontijo
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Agravado: Roberto Santana da Silva
Advogado: Renato Barbosa (OAB: 6385A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412923-68.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Agravado: João Paulo Lourenço Gomes
Advogado: Rodrigo Marra de Alencar Lima (OAB: 13853/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1413529-33.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Municipio de Corumbá
Proc. Município: Natalia Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS)
Embargada: Sebastiana Maria Fernandes
Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS)
Interessado: Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos da Prefeitura MUnicipal de Corumbá - FUNPREV
Proc. Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1600829-17.2014.8.12.0000/50048
Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Adolfo Fazecas Mariano
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Agravante: Adilson Mario Roman
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Agravante: Alberto Moraes de Souza
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Agravante: Alda Helena Azevedo Barbosa da Silva Franco
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Agravante: Alfredo Nimer
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Agravante: Alirio Leitun Filho
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Agravante: Antônio Dacal Júnior
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.