TJMS 23/06/2022 - Folha 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976
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Agrícola Sul MatogrossenseAdvogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0804242-65.2014.8.12.0002/50002Comarca de Dourados - 4ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Mapfre Vida S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)Advogado: Fernando
O’reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS)Advogado: Gerard Kaghtazian Junior (OAB: 41986/PR)Recorrido: Jerri Leandro
Vargas D’avilaAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A.Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)Advogado: Renato Chagas
Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB:
6019/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2022.
Remessa Necessária Cível nº 0804696-51.2019.8.12.0008Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros
Públicos da Comarca de CorumbáRecorrido: Município de CorumbáProc. Município: Marcelo Henrique Galharte (OAB: 6414/
MS)Recorrido: Lairgildo VargasDPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal BarbosaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0900490-04.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Amaury da Silva KuklinskiApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelado: Netta Hair Design e Cabeleireira Ltda - MeRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0900505-31.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Marcelo Câmara RasslanApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelado: Costa Nunes Ltda-meRepre. Legal: Patrocinio Ferreira da CostaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0903675-11.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira MarinhoApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/
MS)Apelado: Bunnys Industria e Comercio de Roupas LtdaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0906126-09.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Paulo Alberto de OliveiraApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelado: Humberto Augusto Miranda EspindolaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0906146-97.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Desª
Jaceguara Dantas da SilvaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelado: Arcenio LemesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0906481-58.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira MarinhoApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/
MS)Apelado: JBS Embalagens Metálicas Ltda.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0907065-86.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Eduardo Machado RochaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelado: Solostrata S/ARealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0907935-34.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Juiz José Eduardo Neder MeneghelliApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB:
5666/MS)Apelado: Tres Touros Produtos Veterinarios Ltda-meRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0908438-94.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB:
5666/MS)Apelado: Jose Ferreira de JesusRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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