TJPA 24/05/2019 - Folha 827 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
827
decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Belém, PA, 23 de maio de 2019.
ANÚNCIO DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2019 DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, sob
presidência do Excelentíssimo Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, a ser realizada
de forma virtual por meio da ferramenta Plenário Virtual disponível no site oficial do TJ/PA, com início às
14horas do DIA 03 DE JUNHO DE 2019 e término às 14horas do DIA 10 DE JUNHO DE 2019.
PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA)
1 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0002923-08.2018.8.14.0000)
AGRAVANTE: ADIMILSON LIBERATO DA LUZ
REPRESENTANTE(S): FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A)DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO JOSE FERREIRA NUNES
2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0001905-60.2004.8.14.0051)
RECORRENTE: WALACE MOUTINHO DINIZ
REPRESENTANTE(S): GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSORIA PUBLICA)
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO JOSE FERREIRA NUNES
3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003977-43.2013.8.14.0401) (SEM REVISÃO)
APELANTE: RECHALBE RODRIGUES MARTINS JUNIOR
REPRESENTANTE(S): OAB 19197 - AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME