TJPA 06/12/2019 - Folha 903 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019
903
AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA
PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB: 4915/MA Participação: RÉU Nome: JOCILENO SANTANA DA
COSTA LOBATO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA
CAPITAL 0850016-64.2019.8.14.0301Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIAEndereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 72, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053000Nome: JOCILENO SANTANA DA COSTA LOBATOEndereço: Travessa Honório José dos Santos, 472,
Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-358 DESPACHO Cite-se a requerida para que
compareçapessoalmenteà audiência de conciliação e mediação que ora designo para o dia03/03/2020, às
11:00 horas, informando-lhe que o prazo para apresentar defesa será contado na forma do art. 335, I, do
CPC.Ressalve-se que o não comparecimento injustificado das partes à audiência acima designada
configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionável por meio de multa de até 2% (dois por cento)
da vantagem econômica pretendida com a ação, conforme determina o art. 334, §8º, da nova lei
processual civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação, nos termos
do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB ? TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão
correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Belém, 3 de dezembro de 2019.AMILCAR
GUIMARÃESJuiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital
Número do processo: 0851176-61.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: RAIMUNDO PAIVA
SODRE JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES OAB:
27573/PA Participação: EXECUTADO Nome: CLUBE DO REMO Participação: ADVOGADO Nome:
RODRIGO COSTA LOBATO OAB: 20167/PAConsultas via BACENJUD e RENAJUD realizadas pelo juízo.
Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, devendo dizer ao juízo, nos termos do art. 835, do CPC, o
que pretende e indicar bens a penhora.No mesmo prazo, deverá o exequente se manifestar a respeito da
exceção apresentado pelo executado.Belém, 28 de novembro de 2019. Amilcar Guimarães Juiz de Direito
14ª Vara Cível de Belém
Número do processo: 0821251-83.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ALESSANDRA
MARIA CONCEICAO DA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA DO SOCORRO LUZ
DIAS OAB: 20513/PA Participação: REQUERENTE Nome: ALLAN MATHEUS CONCEICAO DA
SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA DO SOCORRO LUZ DIAS OAB: 20513/PA
Participação: REQUERENTE Nome: AMANDA MELISSA CONCEICAO DA SILVEIRA Participação:
ADVOGADO Nome: BARBARA DO SOCORRO LUZ DIAS OAB: 20513/PA Participação: INTERESSADO
Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA0821251-83.2019.8.14.0301Nome:
ALESSANDRA MARIA CONCEICAO DA SILVEIRAEndereço: Rua Osvaldo de Caldas Brito, Jurunas,
BELéM - PA - CEP: 66025-190Nome: ALLAN MATHEUS CONCEICAO DA SILVEIRAEndereço: Rua
Osvaldo de Caldas Brito, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-190Nome: AMANDA MELISSA
CONCEICAO DA SILVEIRAEndereço: Rua Osvaldo de Caldas Brito, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025190 DESPACHO Ante a certidão de ID13141266, intime-se as partes requerentes para que, no prazo de
15 dias, procedam a juntada dos seguintes documentos,sob pena de indeferimento da inicial:1. Declaração
de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, com assinatura reconhecida pelo notário público,
declarando-se ainda, ciente de que na hipótese de falsidade, sujeitar-se-á às sanções previstas no Código
Penal e às demais cominações legais aplicáveis;2. Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido
era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele;3. Cópias do
RG dos requerentes, declarações de renúncia dos interessadoscom assinatura reconhecida pelo notário
público, uma vez que não houve a juntada de tais documentos imprescindíveis para a inicial.Cumpra-se.
Belém, 05 de novembro de 2019.AMILCAR GUIMARÃESJuiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial
da Capital
Número do processo: 0850485-13.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES OAB: 13846/PA Participação: RÉU Nome: DINMIS GEAN DOS SANTOS
JORGE0850485-13.2019.8.14.0301Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO