TJPA 09/01/2020 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020
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Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0003669-15.2019.8.14.0104 Distribuicao: 08/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03 - 1 APENSO
Partes: APELANTE: CLEIDSON MACIEL PEDRAGA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0011126-38.2018.8.14.0006 Distribuicao: 08/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 33 DA LEI 11.343/52006 - 1 ANEXO
Partes: APELANTE: BRENO FABRICIO FONSECA PANTOJA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0003547-70.2017.8.14.0201 Distribuicao: 08/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A C/C ART. 226, II, DO CPB - 2 APENSOS
Partes: APELANTE: S. C. C.
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0008297-81.2018.8.14.0104 Distribuicao: 08/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO:ART. 157 § 2º II,C/C ART. 307, DO CPB, E ART. 244-B DA LEI Nº 8069/90.
- 1 APENSO
Partes: APELANTE: RENATO MIRANDA BRAGA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0005996-64.2018.8.14.0104 Distribuicao: 08/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A, DO CPB - 1 APENSO
Partes: APELANTE: F. W. S.
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0005574-65.2018.8.14.0015 Distribuicao: 08/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO