TJPA 17/01/2020 - Folha 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
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Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0001384-23.2010.8.14.0006 Distribuicao: 16/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.33,CAPUT., DA LEI Nº 11.343/2006
Partes: APELANTE: JEFFERSON NUNES COSTA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0063534-87.2015.8.14.0401 Distribuicao: 16/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, CAPUT, DO CPB - 1 ANEXO
Partes: APELANTE: VITOR BRUNO DE RENAN TOMAS DA SILVA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000352-27.2010.8.14.0200 Distribuicao: 16/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 251 DO CPM - 1 APENSO - 2 MIDIAS EM APENSO
Partes: APELANTE: CASSIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0014423-53.2018.8.14.0006 Distribuicao: 16/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.33 E 35DA LEI Nº 11.343/2006 C/C ART. 2º DA LEI 8072/90- 1
ANEXO
Partes: APELANTE: MICHELLE VIANA DE MOURA
APELANTE: LENA VANIA DA SILVA CRAVEIRO
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0007942-40.2019.8.14.0006 Distribuicao: 16/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157 §2º, I1, DO CPB - 1 ANEXO
Partes: APELANTE: FRANCINEY PERPETUO DA SILVA PEREIRA
APELANTE: THIAGO OLIVEIRA CARDOSO
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0004744-26.2018.8.14.0007 Distribuicao: 16/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL