TJPA 27/11/2020 - Folha 3014 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
3014
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA
RESENHA: 27/11/2020 A 27/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA
UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00000343020058140048 PROCESSO ANTIGO: 200510002089
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Execução de Título Judicial em: 27/11/2020 REQUERENTE:SOTERRA CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) OAB
11078 - MARCELO LAMEIRA VERGOLINO (ADVOGADO) MAURIN LAMEIRA VERGOLINO
(ADVOGADO) REQUERIDO:CORINA DE MARIA CARVALHO FRADE. DESPACHO Vistos e etc. 1. Com
fundamento no art. 47 da Lei nº 8.328/15, intime-se o Requerido, para que promova o recolhimento das
custas processuais devidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de encaminhamento do crédito
correspondente para inscrição em dívida ativa, cujo montante sofrerá atualização monetária e incidência
dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda, além de extinção do feito sem
resolução do mérito, em razão do abandono da causa. 2. P. R. I. C. Salinópolis/PA, 06 de outubro de
2020. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca
de Salinópolis/PA PROCESSO: 00014024420198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 27/11/2020 REQUERENTE:BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A Representante(s): OAB 20638-A - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:RAIFSON RAMON DA CUNHA COIMBRA. ãSENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de Ação de
Busca e Apreensão com pedido liminar proposta por BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de
RAIFSON RAMON DA CUNHA COIMBRA, ambos devidamente qualificados nos autos, pelas razões de
direito e fáticas declinadas na exordial. A petição inicial foi instruída com documentos (fls. 05/47). À fl. 49,
determinou-se a emenda da petição inicial para fins de adequação do valor da causa. Por sua vez, o
Requerente manifestou-se à fl. 50. Após a juntada da comprovação da quitação das custas processuais
iniciais pelo autor, a emenda foi recebida pelo Juízo, tendo sido concedida a medida liminar para fins de
busca e apreensão do bem objeto da presente demanda. Porém, à fl. 60, o autor pugnou pela desistência
da ação. É o breve relatório. Decido. É cediço que o pedido de desistência da ação pode ocorrer de forma
expressa (pedido expresso da parte autora) e de forma tácita ¿ com a prática de atos incompatíveis com a
vontade de prosseguir com o feito. No caso em tela, como o pedido de desistência pela parte autora foi
requerido antes da citação do réu, a extinção do processo prescindirá da sua anuência ou ciência. Ante o
exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência
da ação, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil Brasileiro. Custas processuais
remanescentes pela parte autora, com fundamento no art. 90, caput, do CPC/15. Sem honorários
advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais
com a respectiva baixa no sistema. P. R. I. C. Salinópolis/PA, 21 de outubro de 2020. ANTONIO CARLOS
DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA
PROCESSO:
00037645320188140048
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Procedimento de Conhecimento em: 27/11/2020 REQUERENTE:OLGARINA COSTA DOS
SANTOS Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO
PANAMERICANO S A Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) . DESPACHO Vistos e etc. 1. Intimem-se as partes, para que, querendo, apresentem
manifestação sobre os documentos juntados às fls. 81/83 no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após o decurso
do prazo, remetam-se os autos conclusos. 3. P. R. I. C. Salinópolis/PA, 21 de outubro de 2020. ANTONIO
CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA
PROCESSO:
00054297020198140048
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/11/2020 REQUERENTE:LAIDE BORGES DOS REMEDIOS
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO DO BRADESCO Representante(s): OAB 28178-A - GUILHERME DA COSTA