TJPA 12/11/2021 - Folha 182 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
Processos Pautados
001-PROCESSO 0029210-03.2017.8.14.0401-APELAÇÃO CRIMINAL(SEM REVISÃO)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
APELADO: AFONSO GUILHERME MARTINS RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO LUIS NORBERTO CAMARA DA FONSECA - (OAB PA27739-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
002-PROCESSO 0001442-68.2018.8.14.0110-APELAÇÃO CRIMINAL(SEM REVISÃO)
APELANTE: LUCAS RENAN DE JESUS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DATIVO ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO - (OAB PA15227-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
003-PROCESSO 0026032-75.2019.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MATEUS PINHEIRO DOS SANTOS PEIXOTO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO GEDIELSON SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB PA29341-A)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
004-PROCESSO 0003950-49.2014.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CLAUDIR SANTOS MELO
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
005-PROCESSO 0013010-05.2018.8.14.0006-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CRISTIANO PINHEIRO ALVES
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA
RECORRENTE: DAYANE BEZERRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
006-PROCESSO 0800766-04.2020.8.14.0018 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES - (OAB PA21140-A)
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS - (OAB TO2272-A)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JULLY KIMIKO NASCIMENTO AOYAGUI
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FLAVIO OLIVEIRA MOURA - (OAB PA22209)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
007- PROCESSO 0001341-43.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN DE ALMEIDA LOUZEIRO
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO)
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
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