TJPA 22/02/2022 - Folha 201 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
201
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECORRIDO: JOSE LUCIVAL CARDOSO MACIEL
REPRESENTANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
RECORRIDO: HELDER HUGO CORDEIRO MELO
REPRESENTANTES: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13372-A), KAREN CRISTINY
MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20874-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
RECORRIDO: TUPAC AMARU SANTANA DA SILVA
RECORRIDO: FELIPE DIEGO LOPES DA SILVA
RECORRIDO: BENEDITO DE SOUZA SARJA JUNIOR
REPRESENTANTE: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
21 - PROCESSO: 0002960-03.2007.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA
APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
22 - PROCESSO: 0000165-46.2011.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE
CURIONÓPOLIS
APELANTE: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA
APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA
REPRESENTANTE: FABIO LEMOS DA SILVA (OAB/PA 13794-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
23 - PROCESSO: 0005310-22.2011.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ROSIVALDO GONCALVES DE SOUSA
APELADO: PEDRO PAULO GONCALVES ROMEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
24 - PROCESSO: 0006794-17.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: THIAGO COSTA MOURA
REPRESENTANTES: GERALDO FERNANDEZ VASQUES (OAB/PA 3947-A), AUGUSTO HENRIQUE
VIEIRA MARTINS (OAB/PA 20437-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
25 - PROCESSO: 0013972-17.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM
APELANTE: ALCILENE DE SOUSA PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO