TJPA 23/08/2022 - Folha 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022
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POLO ATIVO
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
ADVOGADO GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO - (OAB PA5638-A)
PROCURADORIA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
POLO PASSIVO
AGRAVADO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
Voto: Nego provimento ao recurso
Turma Julgadora:
Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Mairton Marques
Carneiro
Ordem 014
Processo 0814111-57.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Anulação
Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
POLO ATIVO
AGRAVANTE KLEYSON CABRAL MENDONCA
ADVOGADO CERES RABELO MADUREIRA - (OAB PB13152)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Voto: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
Turma Julgadora:
Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Mairton Marques
Carneiro
Ordem 015