TJPA 14/09/2022 - Folha 91 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
EMBARGANTE: GERCIANE CARDOSO CHAVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: O V. ACÓRDÃO Nº 219.461 E JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Embargos rejeitados
12 - PROCESSO: 0001796-78.2000.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso
13 - PROCESSO: 0011310-90.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE LEAO PACHECO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou parcial provimento ao recurso
14 - PROCESSO: 0000497-90.2007.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE GUILHERME BARROS DE AMORIM
REPRESENTANTE: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES - (OAB PA6908-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou parcial provimento ao recurso
15 - PROCESSO: 0025350-03.2009.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALBER BARBOSA DA ROCHA
REPRESENTANTE: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES - (OAB PA6908-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso
16 - PROCESSO: 0000869-66.2009.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SIDNEY DA SILVA BRITO
REPRESENTANTE: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES - (OAB PA6908-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso
17 - PROCESSO: 0013128-84.2011.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MAICKSON BILL SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
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