TJPB 25/01/2017 - Folha 57 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

2A. VARA DE POMBAL NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0002442-61.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.106, que homologou os cálculos de fls.102, para efeito de satisfação do débito.
00942 Processo: 0003403-65.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO DE LAGOA ADV:
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADV: ANIELE DE
FATIMA FERNANDES VIEIRA,EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seas partes,
para no prazo de quinze dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00943 Processo: 0002141-19.2010.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE FREITAS DE OLIVEIRAREU: GEOVANI ANTONIO DA SILVA ADV: HELDER FARIAS DINIZ,BRUNA FERNANDES
DANTAS,DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA ADV: HELDER
FARIAS DINIZ,BRUNA FERNANDES DANTAS,DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. REU: JOSE LUCIANO DA SILVA ADV: HELDER FARIAS DINIZ,BRUNA FERNANDES DANTAS,DANIEL SILVA PINTO DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2017, às 08:30h,
na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
00944 Processo: 0002430-39.2016.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU: JOAO FREITAS DE SOUZA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de oitiva da testemunha leandro da silva
designada para o dia 14/03/2017, às 10:30h, na sala de audiências da 1ª vara Fórum de Queimadas-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00945 Processo: 0001672-94.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS DE LIRA ADV:
ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. VITIMA: JOCELIA OLIMPIO MACHADO Despacho: Intimese mais uma vez para oferecer alegações finais, no prazo de 05 dias.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0001677-26.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE MARCELINO LEAL
ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JOAO FERNANDES DA COSTA ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES,IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para
no prazo de 5 dias apresentarem as alegacoes finais.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0001285-85.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE FERNANDO
ESCARIAO DA NOBREGA ADV: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seo embargante para no prazo de quinze dias falar acerca da impugnacao aos embargos
00948 Processo: 0002065-98.2011.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de vinte dias comprovar o
cumprimento integral do acordo homologado nos autos em apenso nº 1016-17.2014 Embargos a execucao

SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0001376-29.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. B. D. ADV: ADRIANO
PAULO A DE MELO. REU: M. S. ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: M. V. S. ADV: AZULMI DE
SOUZA LIMEIRA. REU: L. C. S. ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: L. E. N. F. S. ADV: EDUARDO
JORGE A DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/02/2017, pelas
14:30 horas, no Forum local.
00950 Processo: 0001571-33.2016.815.0331 - INTERDICAO REU: D. V. N. ADV: JOMAR ALVES MORENO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 16/03/2017, pelas 14:45, no Forum loca. Audiencia para
apresentação do interditando.
00951 Processo: 0002643-65.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. S. P. ADV: JERONIMO
SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017, pelas 14:45
horas, no forum local.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000466-31.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO INACIO FILHO
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Despacho: Intimese Considerando a vigencia no novo CPC, observando as novas diretrizes constantes dos arts. 133 a
137, adeque o pedido desconsideracao da personalidade juridica da executada.
00953 Processo: 0002049-17.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Considerando a interposicao de embargos de declaracao (fls. 91/94), intime-se a embargada para oferecimento de contrarrazoes
no prazo de 05 (cinco) dias.
00954 Processo: 0002172-83.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE INACIO DE ANDRADE
PEREZ ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-se sobre o pedido de extincao
formulado pelo exequente as fls. 90/92, manifeste-se o executado em 05 (cinco)dias.
00955 Processo: 0002935-16.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena
de inscricao em divida ativa do estado.
00956 Processo: 0003316-87.2012.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de
extincao formulado pelo embargado as fls. 53/54, manifeste-se o embargante sobre o interesse no
prosseguimento do feito,no prazo de 05 (cinco) dias.
00957 Processo: 0003951-73.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para os fins
do §3º do art. 854 do Novo Codigo de Processo Civil.
00958 Processo: 0004521-88.2011.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA,THALITA LORENA B. MENESES. Despacho: Intime-se
o impugnado para efetuar o pagamento das custas judiciais e despesasprocessuais, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de inscricao em divida ativa do estado.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000503-87.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DE LIMA
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO SAC S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00960 Processo: 0003340-18.2012.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OZANI MARIA DE MEIRELES
ADV: JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO,HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU:
BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000192-89.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEFERSON FERNANDES ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCOCARD S/A ADV: FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA. Sentenca: Intime-seprocendia parcial do pedido
00962 Processo: 0000742-55.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DAVID LIMEIRA
ROSADO ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Intime-seextincao do processo
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000383-71.2015.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENI ALVES FERREIRA
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-seimprocedencia do pedido

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0001092-39.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEMIR DE SOUSA
ADV: JOSE WELITON DE MELO,JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13.02.2017 as 12:00hs no forum desta comarca de sao bento.

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SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000077-03.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADV: FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO,JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 de fevereiro de 2017, as 09h15m,observe-se o que preceitua
357,§4 e7 e art. 455,§3.Intimo ainda a parte para que peca esclarecimento ou solicite ajustes no prazo
comum de 05 dias, sob pena do art. 357,§1(CPC
00966 Processo: 0000149-87.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE GOMES DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU: PEARLE TAIS MONTEIRO
BEZERRAREU: RAFAELA MONTEIRO BEZERRA LISBOAREU: MARIA LUANA MONTEIRO BEZERRAREU: PATRICIA MONTEIRO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08 de fevereiro de
2017, as 10h35m, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum. Intime-se a autora, por seu advogado(CPC,
art. 334, §3.
00967 Processo: 0000189-69.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU:
BANCO ITAU BMG S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de fevereiro de 2017, as 09h10m, na sala de audiencia da 1 Vara, neste
Forum. Audiencia antecipada.
00968 Processo: 0000197-46.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU:
BANCO VOTORANTIM S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia08 de fevereiro de 2017, as 08h50m, na sala de audiencia da 1 Vara, neste
Forum. Audiencia antecipada.
00969 Processo: 0001008-40.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES
BATISTA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA JOSE DIAS ADV:
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ATIVAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INVESTIMENTOS LTDA ADV: ENILSON NOBREGA DE FREITAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia22 de fevereiro de 2017, as 09h40m, na sala de audiencia da 1 Vara,
neste Forum. Intimem-se autor e promovido por seus advogados, observando -se o art. 334 e seus
paragrafos(CPC).
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000578-54.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUBERLANDIO LIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RAICY MENDES DANTAS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de fevereiro de 2017, as 13h00,
na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum.
00971 Processo: 0000748-26.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FELIX DE ABREU
ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA,OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: EURISLANIO BRAGA DE
ABREU ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA,OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCISCO
VITURIANO DE ABREU ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de fevereiro de 2017, as 09:00h, na sala de
audiencias da 1 Vara, neste Forum. Intimo ainda nos termos da Sumula 273 STJ, da expedicao deprecatoria para oitiva de testemunha(denuncia,Comarca de Cajazeiras-PB
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000358-71.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON GONCALVES
DE MOURA ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a
pericia, no prazo comum de 15(quinze)dias.
00973 Processo: 0000886-27.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRUTUOSO ALVES TAVARES ADV: PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA ALVES ADV:
PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: DERSULINA ALVES DE SOUSA ADV:
PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE SOUSA
ADV: PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA ALVES MACIEL
ADV: PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do teor do despacho
de fls.64, para em 15(quinze) dias emendar a inicial, sob as penas de estilo.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0000699-82.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOCELINO BARBOSA DUARTE
ADV: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES,CAMILA BARBOSA DUARTE. Despacho: Intimese o requerente para que junte aos autos demais documentos que comprovem a propriedade do veículo,
no prazo de 10(dez) dias, nos termos do despacho de fls.30.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000760-19.2014.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. L. D. S. ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: H. N. D.REU: G. B. S. Despacho: Intime-se o
demandante para em 05 dias dar andamento do feito, sob pena de arquivamento.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000544-52.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PEREIRA
ELIAS ADV: TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY,RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU:
JOSE EDUARDO PEREIRA ELIAS ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ANTONIO ELIAS SOBRINHO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, especificar as
provas que desejam produzir.
00977 Processo: 0001237-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA BANDEIRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se para acostar aos autos no
minimo 03 (três) orçamentos do objeto requerido, a fim de possibilitar o bloqueio da verba.
3A. VARA DE SAPE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000105-41.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARILENE GERONIMO DA
SILVA ADV: ANGELO MARQUES LEAL. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 48horas,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
00979 Processo: 0002400-85.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. A. C. O. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: O. A. S. Despacho: Pericia designada para o dia25 de maio de 2017, às
8hs(ordem de chegada), a ser realizada no CAPSII, em Sapé.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000009-25.1998.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000128-87.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERCINEIDE GONZAGA DE FARIAS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00982 Processo: 0000371-94.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDRIANO PROCOPIO DE
OLIVEIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00983 Processo: 0000565-94.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DA SILVA
SOUZA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00984 Processo: 0000734-81.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAY ALBUQUERQUE DA
SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00985 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.