TJPB 30/01/2017 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
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PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001607-30.2016.815.0000. Credor: ANA GLÓRIA DA SILVA RODRIGUES. Devedor:
MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MURIEL LEITÃO, na qualidade de Procurador(a) do Município,
para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
RA, OAB-PB – 20.855,l na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos suspensivos e devolutivo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
PROCESSO Nº: 0000845-82.2016.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC). Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogado(a): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrido(s): DIJONIERISSON PEREIRA DE
SOUSA – Advogado(a): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Intimação ao(s) Bel(is) Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293 a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0125293-80.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Apelado: CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DE JACARÉ.
Intimação ao Bel. EMANUELLE RODRIGUES C. DE ARAÚJO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.889) e Bel. CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR, OAB-PB – 15.441,l na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
PROCESSO Nº: 0032323-95.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC). Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA –
Procurador(a): Roberto Mizuki Recorrido(s): SÁVIO WASHINGTON CARTAXO DE FIGUEIREDO – Advogado(a)(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 e outros. Intimação ao(s) Bel(is) Francisco de Andrade
Carneiro Neto OAB/PB 7.964 a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0012610-44.2014.815.0251 – Recurso Extraordinário(4ªCC). Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(a): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrido(s): MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
DE SOUSA – Advogado(a)(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Intimação ao(s) Bel(is)
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503 a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0013431-70.2013.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC). Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(a): Tadeu Almeida Guedes. Recorrido(s): BRUNO DE ARAÚJO BARROS – Advogado(a)(s):
Maria José teixeira Lopes Gomes OAB/PB 2.917. Intimação ao(s) Bel(is) Maria José teixeira Lopes Gomes
OAB/PB 2.917 a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030
do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0037771-49.2011.815.2001 – Recurso Especial e Extraordinário(4ªCC). Recorrente(s): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá OAB/PPB
8.463 e outro. Recorrido(s): JOÃO BOSCO PEREIRA – Advogado(a)(s): Gilson Farias de Araújo OAB/PB 9.561.
Intimação ao(s) Bel(is) Hermano Gadelha de Sá OAB/PPB 8.463 e outro a fim de, no prazo legal, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015), como também para tomar ciência
da Decisão de f.425.
PROCESSO Nº: 0027298-57.2011.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC). Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA –
Procurador(a): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrido(s): JOÃO ALBERTO DE LIMA – Advogado(a)(s):
Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889. Intimação ao(s) Bel(a)(is) Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889 a
fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0129013-55.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC). Recorrente(s): EMPRESA AUTO VIAÇÃO
PROGRESSO S/A – Advogado(a): Erik Limongi Sial OAB/PE 15.178. Recorrido(s): FRANCISCO OLIVEIRA
XAVIER JÚNIOR – Advogado(a)(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311 e outro. Intimação ao(s)
Bel(a)(is) Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311 e outro a fim de, no prazo legal, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004302-58.2010.815.0251 – Recurso Extraordinário(4ªCC). Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(a): Felipe de Brito Lira Souto. Recorrido(s): MARIA KEDMA WANDERLEY DANTAS – Advogado(a)(s):
Estevam Martins da Costa Neto OAB/PB 13.461. Intimação ao(s) Bel(a)(is) Estevam Martins da Costa Neto
OAB/PB 13.461 a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030
do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0112673-36.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC). Recorrente(s): WORLD TOUR VIAGENS TURISMO LTDA – Advogado(a): André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439. Recorrido(s): TAM LINHAS
AÉREAS S/A – Advogado(a)(s): Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311. Intimação ao(s) Bel(a)(is) Eduardo Luiz
Brock OAB/SP 91.311 a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0019211-35.2006.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC). Recorrente(s): CYCOSA TRATORES E
MÁQUINAS LTDA – Advogado(a): Fábio Barbosa Maciel OAB/PB 7.147. Recorrido(s): JACINTA LÚCIA DE
MEDEIROS SOUSA E OUTRO – Advogado(a)(s): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho OAB/PB 11.968 e outro.
Intimação ao(s) Bel(a)(is) Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho OAB/PB 11.968 e outro a fim de, no prazo
legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001752-39.2014.815.0061 – Recurso Especial(4ªCC). Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA –
Procurador(a): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrido(s): FLORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO – Advogado(a)(s): José Bezerra Montenegro Pires OAB/PB 6.545.Intimação ao(s) Bel(a)(is) Vital da
Costa Araújo OAB/PB 6.545 a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000336-20.2014.815.0131. Relator: Des. Leandro dos Santos: Agravante:
CAIXA SEGURADORA S/A. Agravado: MARIA DO CARMO GONÇALVES DA SILVA. Intimação ao Bel. VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, inscrito na (OAB - PB – 11.288), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000917-69.2013.815.0131. Relator: Des. Leandro dos Santos: Agravante:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Agravado: MARIA SALETE ROLIM DA SILVA. Intimação ao Bel. ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO, inscrito na (OAB - PB – 13.420), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001445-09.2014.815.0151. Relator: Des. Leandro dos Santos. Embargante: ESPÓLIO DE FRANCISCO BATISTA PALITOT. Embargado: BANCO DO BRASIL. Intimação ao Bel. SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na OAB – PI – 12.008), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002421-22.2014.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Embargado: RICARDO SÉRGIO ALEXANDRINO SOARES. Intimação ao Bel. SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS, inscrito na OAB – PB – 17.464), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0057095-25.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSÉ DA SILVA RIBEIRO. Apelado: UNIMED JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel. GLAUCO JOSÉ DA SILVA
SOARES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 4305), na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente para, se pronunciar sobre despacho de fls. 189 dos
autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009131-59.2013.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
VANESSA LEANIA DE OLIVEIRA MELO. Apelado: OI MOVEL S/A. Intimação ao Bel. VALTER MELO. Inscrito(a)
na (OAB/PB – 2145), e Bel. Salatiel cabral do nascimento – OAB-PB15.380l na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos
suspensivos e devolutivo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000600-93.2015.815.1071. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA. Apelado: ERIVANIA SANTOS DA COSTA. Intimação ao Bel. CLÁUDIO G. CUNHA.
Inscrito(a) na (OAB/PB – 10.751),l na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos suspensivos e devolutivo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000993-12.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO BMG S/A. Apelado: EVERALDO JOVEM DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. GUSTAVO DESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.754) e Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB-PB
– 16.791,l na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos suspensivos e devolutivo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002483-92.2015.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JANIO DAMIÃO CARNEIRO DE ALENCAR. Apelado: BANCO BMG S/A. Intimação ao Bel. MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Inscrito(a) na (OAB/PB – 32.505-A) e Bel. PAULA MONIQUEFORMIGA DE OLIVEI-
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028654-68.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. CLAUDECY TAVARES SOARES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 6041) na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, manefestar-se
sobre o recurso interposto, no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002479-17.2015.815.0981. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
IVAMARCIO DE ARAÚJO E OUTROS. Apelado: CARLITO VICENTE DE SOUSA. Intimação ao Bel. RINALDO
BARBOSA DE MELO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 6564) na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelantes, por seu advogado, para
efetuar o pagamento das custas, em dobro, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de deserção. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008049-04.2003.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO. Apelado: CLAUDIA MARCIA TANIGUCHI. Intimação ao Bel. FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3898) na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do
despacho de fls. 369/369v, bem como darem cumprimento ao mesmo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027220-05.2007.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
VICTOR DINIZ CAVALCANTI. Apelado: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JOÃO RIQUE. Intimação ao Bel. ANDRÉ
LEANDRO DE CARBVALHO LEMES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.000) na condição de Procurador do(a) apelante,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para que comprove
documentalmente os pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027220-05.2007.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
VICTOR DINIZ CAVALCANTI. Apelado: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JOÃO RIQUE. Intimação ao Bel. ANDRÉ
LEANDRO DE CARBVALHO LEMES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.000) na condição de Procurador do(a) apelante,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para que comprove
documentalmente os pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000674-69.2012.815.0161. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSEFA BETANIA DOS SANTOS. Apelado: MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. Intimação ao Bel. MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/BA – 4007) na condição de Procurador do(a) apelante, para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para que informe a
existência de Lei Municipal que discipline a implantação do adicional de insalubridade. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000634-04.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: EVILASIO MARQUES FILHO. Intimação ao Bel. RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Inscrito(a) na (OAB/PB – 211.648-A) na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para realziar o recolhimento em dobro do
preparo, sob pena de deserção. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27
de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017154-53.2013.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: LUCIO JOSÉ DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. DAIANE GARCIAS
BARRETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 14.889) na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante Lucio, por seu advogado, para, querendo,
pronunciar-se sobre os embargos no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007904-34.2013.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: SEVERINA LIMA PIMENTEL. Intimação ao Bel. LOUISE
RAINER PEREIRA GIONÉDIS. Inscrito(a) na (OAB/PR – 8.123) na condição de Procurador do(a) apelante, para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, por seu advogado, para,
QUE REGULARIZE O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 72/83, NO SENTIDO DE QUE AS RESPECTIVAS
SUBSCRITORAS ASSINEM A PETICAO(FLS.83), NO PRAZO de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº 201406062.2014.815.0000. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª
Câmara Especializada Cível. agravante: Edgard Saeger Filho. Agravado: Ana Elizabeth tinoco de Almeida.
Intimação aos Beis. Walter de Agra Júnior e outros (OAB/PB 8682), e outros, a fim de, no prazo de quinze (15)
dias, apresentar as contrarrazões ao recurso acima identificado, em conformidade com o Art. 1021§ 2º do NCPC.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001759-49.2016.815.0000. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: JAIR NATALÍCIO MARTINS DE OLIVEIRA. Apelante 02: BANCO BRADESCO S/A. Apelados:
OS MESMOS. Intimação aos Bels. AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB nº 8.424) e FRANCISCO SAMPAIO
DE MENEZES JÚNIOR (OAB/CE nº 9.075), respectivamente na condição de Advogados dos Apelantes, para, no
prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de
ofício, de ofensa ao princípio da dialeticidade, inovação e ausência de interesse recursal, nos termos do
despacho de fls. 236. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
26 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 012241541.2012.815.0011. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: EMANUEL COLAGENS
INDÚSTRIA LTDA E FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADE. Embargado (a): BANCO ITAÚ UNIBANCO
S/A. Intimação ao (s) Bel (a) (is). JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO OAB/PB 5.980, na condição de advogado
(s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos
termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000725132.2014.815.0181. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado (a): MARIA LÚCIA BATISTA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de,
no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo
Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001897126.2011.815.0011. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: JOSÉ EDSON ARAÚJO.
Embargado (a): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimação ao (s) Bel (a) (is). CELSO MARCON OAB/PB 10.990A, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo,
pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000620448.2014.815.0011. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado (a): TEREZA NEUMANN MARINHO ALBUQUERQUE. Intimação ao (s) Bel (a) (is).
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB 8.911 E ELIBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB 12.587, na condição de
advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronunciese, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 007467279.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado (a): GELIADSON DE AZEVEDO SILVA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO OAB/PB 13.420, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).