TJPB 17/02/2017 - Folha 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
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JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre o pedido formulado pela parte promovida as fs, 970/990, ouca-se
a parte promovente, no prazo de 15 dias.
01279 Processo: 0200497-94.2012.815.0461 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CARLA DE PADUA SILVEIRA
DE MELO ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO,EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
01280 Processo: 0200708-33.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: FABIANO MARQUES ANDRE. Despacho: Intime-se Deferimento do pedido de vista dos autos ao
advogado subscritor do referido pedido, pelo prazo de 05 dias.
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SIBEZA SILVA BEZERRA CONSTRUCOES LTDAREU: FRANCISCO BEZERRA FERREIRAREU: GIRLENO PEREIRA DA SILVAREU: CARMEM DA SILVA
MIRANDA FERREIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conheciomento da decisão de
fls. 143/144, bem como dos documentos de fl. 146/148(penhora on line frustrada), em dez dias.
01306 Processo: 0006003-77.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONEIDE VIEIRA DE
ALMEIDA BRAGA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento da expedição do precatório. Prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0000003-25.1989.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDA ADV: EDNALDO AGRIPINO,EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: WILSON
BANDEIRA SOARES PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecerem a audiencia conciliatoria redesignada para o dia 08/03/2017, pelas 10:00 h, neste forum local.
01282 Processo: 0000685-66.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINICIUS SANTOS DA
CRUZ ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: GENIVAL
LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO,JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA.
Despacho: Intime-seintime-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se pretendemproduzirem
outras provas. Em caso afirmativo, especifica-las no mesmoprazo
01283 Processo: 0001211-09.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BELO SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar nos
presentes autos face certidao de fls. 95v., e em igual prazo requerer o que entender de direito.
01284 Processo: 0001273-44.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho:
Intime-se para dar cumprimento do acordao de fls. 471/483, de todo conteudo doitem 3 petitorio de fls. 521/
522. bem como no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida sob pena de multa e penhora de bens.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01307 Processo: 0004117-43.2013.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO GERALDO DOS
SANTOS ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que concluiu que
o reu era, ao tempo do crime, incapaz de entender o carater ilicito do fato, classificando-se como
inimputavel.
01308 Processo: 0004484-09.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CEZAR BRAGA RODRIGUES
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar razoes de
apelaçao no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01285 Processo: 0000107-35.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: YURI ALVES RIBEIRO ADV:
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação de quesitação inerente ao incidente de
insanidade mental, no prazo de 03 dias.
01286 Processo: 0000244-22.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA HORTENCIO
ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-sePedido de Revogação de prisão
preventiva INDEFERIDO.
01287 Processo: 0000600-51.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHULIA FERREIRA DA ROCHA
ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiência admonitória designada para o dia 03/
03/2017, pelas 09:30 horas, no fórum local.
01288 Processo: 0000730-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CALISTENES
CORREIA DE SANTANA ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ERIVALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA ADV:
CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: ALYSSON ALVES DOS SANTOS ADV: CLAUDINOR
LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: ADRIANO CIRINO DOS SANTOS ADV: RADMILA VASCONCELOS
HAMAD. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/03/2017, pelas
09:00 horas, no fórum local.
01289 Processo: 0001299-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA COSTA FERREIRA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 21/03/2017,pelas 12:00 horas, no fórum local.
01290 Processo: 0001389-45.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RAMOS DANTAS DA
COSTA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 07/03/2017, pelas 12:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000256-02.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MATIAS DE
ARAUJO ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando sua
necessidade.
01292 Processo: 0000707-32.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO BARBOSA
GOMES ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01293 Processo: 0001006-14.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DANTAS DOS
SANTOS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: VOCE PODE VENDA PROGRAMADA
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01294 Processo: 0002163-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. F. ADV: ROMULO
LEAL COSTA. REU: E. E. J. O. S. ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR,HUGO DA SILVA FARIAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/17, pelas 10:40h, neste Fórum de
Soledade.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01295 Processo: 0001386-95.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADV: EDUARDO MARCELO DE
OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/03/2017, as 10:00 horas.
01296 Processo: 0001426-77.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca:
Sentenca absolutoria
01297 Processo: 0001946-37.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO ROSTAND XAVIER
DE ARRUDAREU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU:
ANDRE DA SILVA LIMA ADV: JOSE GUEDES DIAS,JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR,ANTONIO
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
SOUSA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0000699-29.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. E. O. S. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se o executado da sentença que declarou extinta a execuçao por haver
satisfeita a obrigaçao, objeto da lide. nos termos do art. 924 inc. II d o ncpc.
01299 Processo: 0005248-87.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. M. S. ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S.REU: M. M. S. ADV: MARIVONE LOPES
M.DE QUEIROGA. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinta a execuçao por haver satisfeito
aobrigaçao, objeto da lide. nos termo do art. 924 inc. II do ncpc.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000629-12.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADV: JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se o promovido para impulsionar a fase de
cumprimento de sentença de obrigação de pagar contra a Fazenda Pública.
01301 Processo: 0000691-52.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR ARISTEU
PEREIRA LIMA ADV: GILSON MARQUES EVANGELISTA,MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO,SALME
PEDROSA CALADO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar
contrarrazoes ao recurso
01302 Processo: 0002615-45.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DENIZE CRUZ CABRAL,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,RAFAELA
CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, da
sentenca que julgou improcedente as pretensoes iniciais.
01303 Processo: 0003099-55.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARIA ROSENO ADV: GILIARD CRUZ TARGINO,GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: JACLEIA ROSENO DE OLIVEIRA ADV: GILIARD CRUZ TARGINO,GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR:
FRANCSICO ROSENO DE OLIVEIRA ADV: GILIARD CRUZ TARGINO,GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. AUTOR: JOABE ROSENO DE OLIVEIRA ADV: GILIARD CRUZ TARGINO,GUTEMBERG
SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: JACELIA ROSENO DE OLIVEIRA ADV: GILIARD CRUZ
TARGINO,GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo município demandado.
01304 Processo: 0005208-08.2012.815.0371 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: RAIMUNDA ANA DA SILVA
ADV: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. REU: LUCIANA LEAL DA SILVA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ,OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisão na qual o magistrado alegou-se suspeito.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0001019-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01309 Processo: 0000139-24.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAYKY JACOME SARMENTO ABRANTES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: ROMERO
SERGIO GONCALVES DE ABRANTES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: REBOQUE
PATOENSE ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
dia 8 de marco comparecerem audiencia as 8h:30m
01310 Processo: 0000761-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA
ADV: JOSE LOPES BEZERRA. AUTOR: MARIA SOARES DE SOUSA ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, da audiencia designada para 14/03/17, as08:30 hs,
devendo o mesmo intimar a autora e as testemunhas arroladas, conforme determinacao de fl. 51 dos autos.
01311 Processo: 0004159-58.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SARMENTO
ROCHA DO O ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: ANTONIA
SARMENTO ROCHA Despacho: Intime-se as partes para no dia 14 de marco de 2017 comparecerem a
audiencia as 10h:30min.e as partes deverao juntar aos autos rol de tstemunhas em ate 15 dias antes da
referida audiencia.
01312 Processo: 0124965-54.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO RICARDO MORAES DA SILVA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se DA DECISAO FL.
28/29. “ SOLICITO CONFITO DE COMPETÊNCIA “.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0000183-60.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01314 Processo: 0000830-26.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo de 10 dias
01315 Processo: 0001116-67.2014.815.0451 - GUARDA AUTOR: J. B. S. ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. AUTOR: C. F. G. L. ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia06/04/2017 as 10h00
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01316 Processo: 0000108-21.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVANDRO OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: STEFANO IZAIAS DE SOUSA. VITIMA: WESLEY DA SILVA LUCAS
ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
01317 Processo: 0000201-28.2008.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: EDEN
DUARTE DE SOUZA PINTO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,CORIOLANO DIAS DE SA
FILHO,RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30/03/2017 as 09:00hs
01318 Processo: 0000347-88.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30/03/2017 AS 10:30HS
01319 Processo: 0000608-53.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RAMOM DA COSTA ADV:
JONAS WELLINGTON SILVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls.167/168 que manteve a prisao
preventiva so reu tulio ramon da costa ate ulterior deliberacao a respeito do caso.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01320 Processo: 0000289-71.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS Despacho: IntimeseINTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS. 79/86, NO
PRAZO LEGAL.
01321 Processo: 0000315-06.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: V. A. M. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: L. A. S. ADV: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que declarou extinta a presente Acao.
01322 Processo: 0000450-18.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOILTON CAMPOS
TIMOTIO ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para, no
prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais da presente demanda, no importe de R$
499,53, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
01323 Processo: 0001042-48.2004.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: VALQUIRIA DANTAS VANDERLEI ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte inventariante, para em 10(dez) dias, efetuar o
pagamento dascustas processuais.
01324 Processo: 0001121-12.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUMA MAIRA LEITE DE
SOUSA ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN MARIA LEITE DE
ALBUQUERQUE ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: JOSE CLAUDIO DE SOUSA MARTINS
Despacho: Intime-se as partes, sentenca acordo homologado.
01325 Processo: 0001256-53.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: LUCIUS BENITO COSTA FILHO,DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01326 Processo: 0001303-61.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES FELIPEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida, para em 10(dez) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais, conforme sentenca de fl.98v.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01327 Processo: 0000518-31.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: REGINALDO CICERO FIRMINO
DA SILVA ADV: SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seINTIMAR O REU, POR SUA ADVOGADA, PARA EM 05(CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS,A PROCURACAO QUE LHE FOI OUTORGADA.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0000075-71.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. J. A. ADV: KELVIN MATHEUS
BARBOSA DUARTE,VICENTE FELICIANO ALENCAR. REU: T. M. S. S. A. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito indeferimento da inicial.
01329 Processo: 0000260-12.2016.815.0491 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVAMAR DE PAIVA BARRETO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-separa, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnacao apresentada pelo INSS, bem
como os documentos que acompanham ou requerer o que entender de direito.
01330 Processo: 0000500-69.2014.815.0491 - DESAPROPRIACAO AUTOR: D. P. D. E. R. E. P. ADV: ANTONIO
ALVES DE ARAUJO,MANOEL GOMES DA SILVA. REU: A. F. A. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, se manifestar acerca do pedido de habilitacao dos herdeiros da meeira FRANCISCA ALVES DE
ALMEIDA.
01331 Processo: 0000549-52.2010.815.0491 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. T. D. N. ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO QUIRINO DORE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. D. N. ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO QUIRINO DORE. REU: J. F. F. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, para as providencias que se fizerem necessarias.
01332 Processo: 0001575-80.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO NETO
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO