TJPB 02/03/2017 - Folha 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
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01026 Processo: 0001676-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se O autor para requerer
o que de direito, no prazo de 10 dias.
01027 Processo: 0001676-47.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DE LIMA
ADVOGADO: 021446PB RAFHAEL DE LIMA MARTINS. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO:
008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes
em 15 dias.
01028 Processo: 0001756-06.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,017489PBJOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,221386SPHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: RENOVA CIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01029 Processo: 0001850-56.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01030 Processo: 0002231-30.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES HENRIQUE ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01031 Processo: 0002350-88.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JERONIMO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
01032 Processo: 0002407-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ISIDORO
DE ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,017489PBJOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO:
004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor, por sua advogada,
para se manifestar sobre o deposito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0001167-53.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. AUTOR: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ
PEREIRA,015614PBEDUARDO JORGE AZEVEDO,014273PBVINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado para se manifestar sobre a petição e documento, fls.
118/119, no prazo de 10 dias.
F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que condenou o réu a 01 ano e dez dias multa,
convertendo em uma pena pecuniária.
01050 Processo: 0003280-51.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDSON ESTRELA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença que condenou o réu em 01 ano e 06 meses de detenção e 20 dias multa, convertida em 02
restritivas, uma prestação pecuniária e proibição de frequentar determinados lugares.
01051 Processo: 0003905-51.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NELSIVAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA,011956PBOSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 16/03/2017 as 10:20 horas na 3 Vara de Itaporanga/PB.
01052 Processo: 0004454-61.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 21/03/2017 as 08:40 horas na 6 Vara de Patos/PB.
01053 Processo: 0124794-97.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 29/03/2017 as 10:15 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0005264-22.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SHEILA ROCHA ADVOGADO:
005486PB JOSE ALVES FORMIGA,011956PBOSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimeseda sentença de extincao do processo de execucao, nos termos do art. 51, II, da Lei n 9099/95.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01055 Processo: 0000098-16.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca absolutoria
01056 Processo: 0000537-85.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se DR VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA DA NOMEACAO E PARA PRESENTAR ALEGACOES FINAIS NOS AUTOS DO
PROCESSO ACIMA MENCIONADO
01057 Processo: 0000573-30.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEDIR ALVES CASSEMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa os
fins do art 422 do CPP.
01058 Processo: 0000633-66.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EMIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se da nomeacao bem
como para apresentar resposta a acusacao no prazo de10 dias
01059 Processo: 0000917-45.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SOUSA
TAPEROA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0000073-49.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS LOPES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa
escrita no prazo de 05 dias.
01035 Processo: 0002317-09.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JAIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 107/107-v (disponivel no inteiro teor).
01036 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMI VALDIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO,006137PBJOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: PAULO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO,006137PBJOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: GIRLENILDO DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GILBERTO DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: KLEIBE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO,004280RNFRANCISCO GENILSON DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2017, as
09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01037 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMI VALDIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: PAULO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: GIRLENILDO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GILBERTO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: KLEIBE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Alexandria-RN, com a finalidade de inquiricao das testemunhas
arroladas na denuncia: Humberto H. Pinta, Gildasio Gomes Bezerra e Antonio Marcos F. dos Santos.
01038 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMI VALDIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: PAULO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: GIRLENILDO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GILBERTO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: KLEIBE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Catole do Rocha-PB, com a finalidade de inquiricao das testemunhas
arroladas na defesa escrita dos reus Paulo Fernandes do Santos e Valdemi Valdimiro de Oliveira.
01039 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMI VALDIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: PAULO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: GIRLENILDO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GILBERTO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: KLEIBE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Sao Paulo-SP e Taboao da Serra-SP, com a finalidade de inquiricao de
testemunha arrolada na defesa escrita do reu Kleibe Pereira dos Santos.
01040 Processo: 0005361-41.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ACACIO LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: ARLAN RAFAEL GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 324, que
indeferiu o pleito da defesa, uma vez que a vitima nao foi localizada, apos diligencias do Delegado de
PoliciaCivel, devendo no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01041 Processo: 0006020-16.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS NOBREGA DE SOUSA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca absolutoria de
fls 79/81.
01042 Processo: 0123909-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNSON VALENTIM DA
COSTA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000027-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MATHEUS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA,005769PBAELITO MESSIAS FORMIGA. VITIMA:
CRISTINA TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de marco de 2017, as 09h00min, na 2a Vara Mista de Sousa/PB.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0001934-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE ANTUNINO DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA
Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou procedente o pedido.
01045 Processo: 0001993-19.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARGUELLTHON GUEB
DE ARAUJO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou procedente o pedido.
01046 Processo: 0002272-05.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: KELMA JEANE FERNANDES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca:
Intime-se a parte executada da sentenca que julgou parcialmente procedente os embargos de devedor.
01047 Processo: 0005992-48.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO
NACIONAL
HONDA
LTDA
ADVOGADO:
108911SP
NELSON
PASCHOALOTTO,192649SPROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora
por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias informar o endereco correto da executada ou indicar bens
passiveis a penhoraou ainda para requerer o que entender de direito, sob pena arquivar.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01048 Processo: 0002102-33.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa de Rodrigo
Ferreira da Silva para tomar ciencia da sentençaque condenou o réu em 03 anos de reclusão e 10 dias
multa, convertidaem duas restritivas: prestação pecuniária e proibição de freq. lugares
01049 Processo: 0003101-54.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES,021244PBFRANCISCO DE ASSIS
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0000577-80.2015.815.0091 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FLAVIO ANTONIO CHAVES
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: MARIA GORETE DE ARAUJO CHAVES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: VALDIR RODRIGUES TELES Despacho: Intime-se as partes de todo da sentenca que acolheu os embargos de terceiro.
01061 Processo: 0000642-75.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA LEITE SIQUEIRA
ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES,018446PBMARCELO DANTAS LOPES. REU: BANCO PAN AMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho:
Intime-se as partes para que tomem ciencia desta decisao, bem como para que, cientes de seus
respectivos encargos probatorios, indiquem se desejam produzir provas, enumerando-as, justificadamente, no prazo de 15 dias.
01062 Processo: 0000652-61.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINALVA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS, 007859PBASTROGILDO MATIAS. REU: GERALDO LEITE FILHO ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação, instrução e julgamento redesignad apara o dia 04/04/2017 as 10:00 da manha.
01063 Processo: 0000891-26.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANAIDE FELIPE NERI DA
SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES
BELCHIOR,014847PBAYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor da sentenca que acolheu parcialmente os embargos declaratorios.
01064 Processo: 0000960-58.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES,017911PBDANIELE DANTAS LOPES. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao que inverteu o onus probatorio em desfavor
da parte promovida, e ainda para que indiquem se desejam produzir provas, enumerando-as, justificadamente.
01065 Processo: 0001142-88.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR RODRIGUES
TELES ADVOGADO: 025059PE GUSTAVO GOMES MARTINS. REU: COLIGACAO LIVRAMENTO DE
TODOS ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR,012801PBPOLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que determinou o cancelamento da penhora
de fls. 91 e extingo a presente execução.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000204-22.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FLAVIO MARTINSREU: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA MARISA ADVOGADO: 228213SP
THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar
o pagamento do debito remanescente, ou, querendo, impuga-lo, sob pena da aplicacao de multa e
consequente penhora.
01067 Processo: 0000314-21.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: E. N. A. B. ADVOGADO: 013630PB ARTHUR
DA COSTA LOIOLA. REU: N. D. S. L. A.INTERESSADO: M. C. S. B. Despacho: Intime-se a parte autora
para efetuar o pagamento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado.
01068 Processo: 0000620-87.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR,029310AALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: JOSE CARLOS
FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado procedente.
01069 Processo: 0000635-90.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. M. A. A. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: G. A. A. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
procedente o pedido e decretou a interdicao da requerida.
01070 Processo: 0000645-03.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 008145PB
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: B. F. L. S. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA.
Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, declinando seu
objeto, no prazo de 10 (dez) dias, já advertidas que, naohavendo as provas podera ocorrer o julgamento
antecipado do feito.
01071 Processo: 0000841-70.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: S. A. P. ADVOGADO: 013958PB WALDEY
LEITE LEANDRO. REU: J. A. P. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intimese as partes, sentenca pedido julgado procedente.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0000692-74.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON BRITO MOREIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 18/05/2017 as 11:40 hs, no forum de teixeira-pb.
01073 Processo: 0000692-74.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON BRITO MOREIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte, para informar que
expedi carta precatoria para oitiva da testemunha, em joao pessoa-pb.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01074 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004017PB MARIA CELEIDA COSMO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME.
01075 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: BRUNO SILVA DE ASSIS ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,020455PBBIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho:
Intime-seDO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO, TENDO EM VISTA QUE NAO
FOI DEMONSTRADO O AGENDAMENTO DA CIRURGIA.