TJPB 10/03/2017 - Folha 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
DIA: 28 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063849-90.2005.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A LTDA (ADV. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS) - APELADO:
JOÃO BATISTA DA SILVA (ADV. RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015629-51.2011.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A (ADV. LUCIANA
CARMELIO SILVA). APELADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MYLLENA F. C. DE ALENCAR MEDEIROS (ADV. JONATAS EVANGELISTAS TOME DA SILVA). RECORRENTE: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MYLLENA F. C. DE ALENCAR MEDEIROS (ADV. JONATAS EVANGELISTAS TOME DA SILVA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124244-04.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. APELANTE: JANINE CANDIDO DO ROSÁRIO GOMES (ADV. WYKTOR LUCAS MEIRA). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A (ADV. PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000030-33.2013.815.0601 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI) APELANTE/APELADO: JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO FILHO (ADV. CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA). APELANTE/APELADO: BANCO BMG S/A. ADV. (ANTONIO DE MORAIS
DOURADO NETO).
DIA: 29 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015114-35.2012.815.0011 (RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). RECORRENTE: ROSAN GUEDES RANGEL NETO (ADV. ROSAN GUEDES RANGEL). RECORRIDO: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002918-49.2014.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ALEX ESTRELA DE SÁ (ADV. EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA).
APELADO: KATARINE ALVES ESTRELA (DEFENSOR. ROSA MARIA ELIAS SILVA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005669-85.2015.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: FLÁVIO JOVEM DOS SANTOS (ADV. DANNYS DAYWYSON DE
FREITAS ARAUJO MACEDO)- APELADO: WÊNIA TALITA DA COSTA NEGREIROS (ADV. JUSCELINO DE
ARAÚJO ANÍZIO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002259-63.2015.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: ANGÉLICA MARIA PEREIRA SANTANA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVANA BARBOSA PEREIRA (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR)- APELADO: OZENILDO SANTANA DA SILVA (ADV.
CHARLES CRUZ BARBOSA).
DIA: 30 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004602-87.2006.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA (ADV. JOSÉ ZENILDO MARQUES
NEVES, YANNE C. MARQUES DE FIGUEIREDO ). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV.
ADRIANO LEITE DE MACEDO, GEORGE NÓBREGA COUTINHO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041483-52.2008.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELADO: JOSÉ
ANCHIETA ALVES DE SOUSA (ADV. JOSEMILIA GUERRA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040265-57.2006.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA DE ANDRADA JURUBEBA E OUTROS (ADV. RODRIGO
JOSÉ DA COSTA SILVA)- APELADO: ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBA (ADV. EDUARDO MONTEIRO
DANTAS).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00022022-95.2011.815.0731 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARAJÓ – COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (ADV. CAIUS
MARCELLUS LACERDA, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO)- APELADO: TC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (ADV. MARIO FORMIGA MACIEL FILHO).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/03/2017
Processo: 0000048-53.1999.815.0081, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Titulos De Credito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado:
Industria De Sabao Bujary Ltda. Processo: 0000105-75.2016.815.0081, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Antonio Mendes Da Cruz, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Bradesco Cartoes S/
A, Advogado: Andrea Formiga Dantas De Rangel Moreira. Processo: 0000300-75.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seus Procuradores, Adelmar Azevedo Regis, Ravi De Medeiros
Peixoto, Apelado: Maria Do Socorro Furtado De Oliveira, Advogado: Anna Stephanie De B. Veiga Pessoa, Jose
Gomes Da Veiga Pessoa Neto, Jose Haran De Brito Veiga Pessoa, Daniel Jose De B. Veiga Pessoa, Remetente:
Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0000308-71.2015.815.0081, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Paulo Marques
Batista, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Apelado: Municipio De Bananeiras, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Filho. Processo: 0000333-17.2014.815.0341, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Jose Martinho Candido De Castro, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena,
Bruna Angelita G.B.Lucena, Apelado: Municipio De Gurjao, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho. Processo:
0000338-87.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta De Ordem Civel - Intimacao Ordenante:
Conselho Nacional De Justica, Ordenado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Vitor Manoel Sabino Xavier
Bizerra. Processo: 0000350-08.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Nomeacao Apelante: Kellison Feitosa Soares, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Jordao De
Sousa Martins, Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes. Processo: 0000381-62.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Marcos
Targino Bezerra, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000038859.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Casamento E
Divorcio Apelante: Cicero Alves Da Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Valdenir Izidro Pereira
Alves. Processo: 0000515-91.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lojas Cem S/
A, Advogado: Joaquim Manhaes Moreira, Apelado: Edna Paulo Leite Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva.
Processo: 0000536-07.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Ibi S/A, Doravante Denominado, Banco Bradescard S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Ana Maria Rodrigues Henrique, Advogado: Barbara Leonia Farias B.Gomes.
Processo: 0000597-33.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Adicional De Periculosidade Apelante: Municipio De Santana Dos Garrotes, Advogado: Francisco De Assis
Remigio Ii, Apelado: Francisco Valeriano De Araujo, Advogado: Jose Bezerra Segundo. Processo: 000059793.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Marli Rodrigues Soares, Advogado: Ricardo Luiz Oliveira Vieira. Processo:
0000598-18.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Luis Batista De Araujo,
Advogado: Jose Bezerra Segundo, 02 Apelante: Municipio De Santana Dos Garrotes, Advogado: Francisco De
Assis Remigio Ii, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000654-33.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Maria De Lourdes De Sousa
Batista, Advogado: Delmiro Gomes Da Silva Neto, 01 Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, 02 Apelado: Municipio De Teixeira, Advogado: Jose Lacerda Brasileiro. Processo: 000081587.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Erico De Lima Nobrega, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Amll-Serviço E Portal De
Internet, (Clicpb), Advogado: Joao Souza S.Junior, Walter De Agra Junior. Processo: 0000887-09.2013.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Sonia Nunes
Dantas, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Vassimon Martins Ferreira, Advogado: Admilson Leite
De Almeida Junior. Processo: 0000897-26.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Maria
Abrantes Dantas, Advogado: Gisele Camilo De Araujo. Processo: 0000924-28.2005.815.0071, Automatica,
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Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Luzineide Ribeiro Da Silva, Advogado: Jose Tertuliano Da
Silva Guedes Junior, Apelado: Municipio De Areia,Rep.P/Seu Procurador, Jose De Arimatea Freire De Souza.
Processo: 0001080-83.2014.815.0561, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material Apelante: Atacadao Dos Eletrodomesticos Do, Nordeste Ltda, Advogado:
Edivaldo Medeiros Santos Junior, 01 Apelado: Francisco Viana Silva, Advogado: Jordao De Sousa Martins, 02
Apelado: Electrolux Do Brasil S/A, Advogado: Ricardo Marfori Sampaio. Processo: 0001146-96.2016.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Fabio Bernardino De
Souza, Defensor: Jose Willami De Souza, Jose Willami De Souza, 02 Apelante: Jose Andre De Moraes Rolim,
Defensor: Jose Willami De Souza, Roberto Stephenson Andrade Diniz, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0001147-88.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Genicelio Pedro Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000115242.2011.815.0281, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Severino Luiz Do Nascimento,
Sandro Marculino Da Conceicao, Edvaldo Luis Do Nascimento, Jose Leandro Moreira Souza, Defensor: Milton
Aurelio Dias Dos Santos. Processo: 0001256-71.2011.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Irregularidade No Atendimento Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Farias
De Souza, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001270-89.2013.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade De Bens Apelante: Joanete Imperiano De Oliveira, Advogado: Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto, Apelado: Cef Caixa Economica Federal, Advogado: Isaac Marques
Catao. Processo: 0001283-18.2013.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Saude Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001352-43.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Multas E Demais Sancoes Recorrente:
Segundo Servico Notarial E Registral De, Advogado: Thiago Leite Ferreira, Recorrido: Juizo Da Vara De Registros
Publicos Da. Processo: 0001520-28.2012.815.0051, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Intimacao / Notificacao Apelante: Ral Engenharia Ltda, Advogado: Carlos Antonio Goulart
Leite Jr., Apelado: Jose Orlando De Medeiros, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo:
0001621-49.2011.815.0391, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Nao Cancelamento De Restos A Pagar Apelante: Jose Damiao Do Carmo,
Rerpesentado Por Sua Curadora, Maria Do Socorro Do Carmo, Advogado: Nubia Soares De Lima, Apelado:
Design Criaçoes Master. Processo: 0001680-16.2011.815.0301, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Francinalda Alves Da Conceicao, Advogado: Francisco De Sousa Reis, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Wilson Sales Belchior.
Processo: 0001705-32.2013.815.0051, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Manuel Da Silva Filho, Advogado: Demostenes Cezario
De Almeida. Processo: 0001815-86.2015.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Valter De Andrade
Sousa, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0001815-91.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Herbet Levi Rodrigues Olimpio, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu, Apelado: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano. Processo: 0001859-81.2014.815.0191,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Jobson Batista De Sousa Silva, Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes, Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001864-70.2012.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Jose Aluisio Bezerra Araujo, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira S/A, Advogado:
Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0002043-88.2013.815.0541, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Edinete Gomes Da
Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo
Santos Lima Carvalho. Processo: 0002192-73.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Iordan Silva Da
Cruz E Outros, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002246-14.2012.815.0241, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Latrocinio Apelante: Diego Eriveltes Nunes Torres, Advogado: Oziel Ferreira
Aragao, Thales Henrique Monteiro Arruda, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002493-73.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Luiz Franco De Oliveira, Advogado: Roberta De Lima Viegas, Apelado: Seac-Sergipe Administradora
De, Cartoes E Serviços Ltda, Advogado: Andre Barachisio Lisboa. Processo: 0002588-46.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Nobre Seguradora Do
Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Gelson Silva De Lima, Advogado: Lidiani Martins
Nunes. Processo: 0002770-55.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Roubo Majorado Apelante: Werbeson De Arruda Claudino, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0003636-97.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Embriaguez Ao Volante Apelante: Aristoteles Ulisses Da Silva Brito, Advogado: Nicacio Ribeiro
Cavalvanti, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0003662-67.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Financiamento
De Produto Apelante: Jose Adelman Franco Da Costa, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000450594.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Gleide Bernardo De Oliveira, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0004721-51.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Ecilda
Alves De Luna Santos, Advogado: Manoel Eneas De Figueiredo Neto, Wesley Holanda Albuquerque. Processo:
0005602-84.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Silvano De Morais Araujo, Advogado: Paula Monique Formiga De Oliveira, Apelado: Banco Bonsucesso
S/A, Advogado: Lourenço Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento G. Drumond. Processo: 000614645.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joao Andrei Dantas, Advogado:
Thays Kelly Torres Rocha, Apelado: Cia De Credito,Financiamento E, Investimento Rci Brasil, Advogado:
Fernando Abagge Benghi. Processo: 0007733-68.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Maria Do O Fernandes, Defensor: Carmem Noujaim
Habib, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000811423.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Iss/ Imposto
Sobre Servicos Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andre Nunes Melo, Apelado: Jose Francisco
Ramos, Defensor: Carmem Noujaim Habib. Processo: 0008233-12.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Aritana Andrade De Almeida, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado:
Banco Santander, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 000845520.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Cilene Marinho Da Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0008617-68.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Davyd Batista De Souza, Advogado: Jairo De
Oliveira Souza. Processo: 0008680-34.2013.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Luan Matias Alves, Advogado: Ana Erika Magalhaes Gomes, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0009351-05.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Usucapiao Conjugal Apelante: Aurilene Morais De Vasconcelos, Advogado: Luciano Viana
Da Silva, Apelado: Espolio De Alice De Paz Figueiredo, Representado Por Marcos Da Paz Figueiredo, E Outros,
Advogado: Lyra Benjamin De Torres, Leopoldo F.F.De Torres. Processo: 0009894-51.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Rivanildo
Braselino Duarte, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0010352-34.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Conflito De Jurisdicao - Jurisdicao E Competencia Suscitante:
Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 3a.Vara Criminal De, Campina Grande, Reu:
Joao Da Silva Xavier. Processo: 0010362-59.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: M.Dias Branco S/A-Industria E Comercio, De
Alimentos, Advogado: Antonio Mario De Abreu Pinto, Apelado: Ana Carla Araujo Medeiros De Oliveira, Advogado:
Antonio Jose Ramos Xavier. Processo: 0010705-45.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro De Vida Apelante: Severino Aires Monteiro, Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa
Filho. Processo: 0011643-40.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Severino Do Ramo Chaves De Lima, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0012132-48.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Cautelar Inominada - De Busca E Apreensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Elma Maria Pereira