TJPB 15/03/2017 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
11.243). Agravado: José Nielio Galdino da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva – (OAB/PB 4007).
COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
(PJE 05) Agravo de Instrumento nº 080.320758.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): WHJ REPRESENTAÇÕES LTDAME. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395. Agravado: TIM CELULAR.S/A. Advogado(s):
Cristiano Carlos Kozan e José Pires Rodrigues Filho. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a
ausência justificada do Relator”.
(PJE 06) Agravo de Instrumento nº 080.5185.36.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Município de João Pessoa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – (OAB/PB 11.589) e
Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). Agravado: Secretaria de Educação do Município de João
Pessoa. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
(PJE 07) Agravo de Instrumento nº 080.3190.85.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador. Agravado: R.L.P.B, representado por seus genitores Ronaldo Oliveira de Brito
e Abinoan de Fátima Pereira de Brito. Defensoria Pública do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
(PJE 08) Agravo de Instrumento nº 080.1803.35.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Severino do Ramo da Silva. Advogado(s): Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Agravado(s): BANCO PANAMERICANO S/A E BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
(PJE 09) Agravo de Instrumento nº 080.4585.15.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Catarina Bezerra
Alves (OAB/PE 29.373). Agravado(s): Francisca de Menezes Sá. Advogado(s): Antonio Fábio Rocha Galdino
(OAB/PB 12.007) e Outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
(PJE 10) Agravo de Instrumento nº 080.1619.79.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ribeiro Farias Junior. Advogado(s): Mariana
Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB 13.272). Agravado(s): Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
(PJE 11) Agravo de Instrumento nº 080.4455.25.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Janeide Nunes
Oliveira Pessoa. Advogado(s): Maria Glória Virginio Barbosa (OAB/PB 15.316). Agravado(s): Luciano Cartaxo
Pires de Sá representado por seu Procurador Geral. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a
ausência justificada do Relator”.
PROCESSOS FÍSICOS:
19
11 – Apelação Cível n° 0002420-55.2011.815.0371. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Wayane Gomes da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes
Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
12 – Apelação Cível n° 0002673-95.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Cosme dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado
face a ausência justificada do Relator”.
13 – Remessa Necessária n° 0000512-08.2010.815.0141. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrido(s): Fabiana Oliveira da Silva. Advogado(s):
Antônio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9624). Interessado(s): Município de Jericó, representado por seu Procurador,
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência
justificada do Relator”.
14 – Apelação Cível n° 0029123-12.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Jamily da Silva Vitorino. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes
(OAB/PB 10.244). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
15 – Apelação Cível n° 0000689-24.2012.815.1071. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Assis Ferreira do Nascimento. Advogado(s):
Abraão Costa Ferreira de Carvalho (OAB/PB12.904). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a
ausência justificada do Relator”.
16 – Apelação Cível n° 0000860-89.2014.815.0301. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Emmylly Rysnneyrry Melo de
Sousa e outros. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
17 – Agravo Interno n° 0026692-24.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Mary Ruth Rios Santos. Defensora(s):
Carmem Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
18 – Agravo Interno n° 0027245-71.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Josefa Ana da Conceição Mendonça.
Defensora(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a
ausência justificada do Relator”.
01 – Apelação Cível n° 0038788-52.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Tibério Frazão
Gondim. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “Após
voto da Relatora, conhecendo em parte e provendo o Apelo, pediu vista o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides aguarda”.
19 – Agravo Interno n° 0004093-57.2015.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Manoel Vitorino. Defensora(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
02 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 0007033-39.2015.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Sílvio Pinheiro de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “Após voto da
Relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o O Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Fez Sustentação Oral pelo Apelante o Dr. Carlos Alberto Pinto Mangueira”.
20 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária n° 0055844-64.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Leonardo
de Andrade Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
03 – Apelação Cível nº. 0030912-852009.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, Representado por seu Procurador, José Edísio Simões Souto. Apelado(s): Cássio Rodrigues da Cunha
Lima. Advogado(s): Harrison Alexandre Targino (OAB/PB 5.410) e Outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 07.03.2017:
“Adiado a requerimento do Advogado do Apelado”. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “Adiado a requerimento do Advogado do Apelado”.
21 – Apelação Cível n° 0000051-29.2003.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 1° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): KJC Engenharia Digital LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares
(OAB/PB 8.419). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
04 – Apelação Cível nº. 0047133-46.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ítallo José Azevedo Bonifácio e outros. Advogado(s): Ítallo José
Azevedo Bonifácio (OAB-PB 14.291). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.17 “Após o voto do Relator negando
provimento ao recurso, pediu vista o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes aguarda. Fez sustentação oral em defesa da apelante o Dr. Ítalo Bonifácio”.
COTA NA SESSÃO DO DIA 07.03.17 “Após o voto do Relator que negou provimento ao recurso, contra o voto
do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes”. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
05 – Agravo Interno n° 0030589-94.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Jacqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Ailson Sousa Leite. Defensora(s): Carmem
Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
06 – Apelação Cível n° 0005908-87.2011.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca da Silva Moura. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar
Valença (OAB/PE 35.906) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face
a ausência justificada do Relator”.
07 – Agravo Interno n° 0003538-84.2015.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4 ° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus Freire. Agravado(s): Geraldo Ferreira da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando
Torreão (OAB/PB 2.253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
08 – Apelação Cível n° 0005925-03.2014.815.2003. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara da Comarca Regional de Mangabeira. Apelante(s): Uendel Bispo dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Gustavo Pasquali Parise (OAB/SP 155.574) e Welson Gasparini Júnior (OAB/SP 116.196). COTA
DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
09 – Apelação Cível n° 0034726-71.2010.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Júlio César Costa Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). 2° Apelante(s): Aymore Crédito Financiamento e investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17
“Adiado face a ausência justificada do Relator”.
10 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Daniel Buriti da Costa e outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá
Costa (OAB/PB 16.192) e Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.177). COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
22 – Apelação Cível n° 0798047-44.2007.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador. Apelado(s): Leopoldo Marques de Assunção. Advogado(s): Leopoldo Marques de Assunção
(OAB/PB 6560). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
23 – Agravo Interno n° 0004347-85.2013.815.0371. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga. Agravado(s): O Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
24 – Apelação Cível n° 0000657-46.2014.815.1201. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Clóvis Lourenço Carrete. Advogado(s): José Alberto Evaristo da
Silva (OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a
ausência justificada do Relator”.
25 – Apelação Cível n° 0020775-05.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
15° Vara Cível Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Chaves Pinto. Advogado(s): Marília Souto de Arruda
(OAB/PB 19.897). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
26 – Embargos de Declaração n° 0125563-07.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Embargado(s): Joel de Barros Brandão Júnior. Advogado(s): José
Virgolino de Sousa (OAB/PB 5.177).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA. 23 DE MARÇO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo de Execução Penal nº 0001774-18.2016.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ANTÔNIO RAMOS
PASCOAL (Advs.: Osvaldo Queiroz de Gusmão, OAB/PB nº e Iataandson de Farias Ramos, OAB/PB nº 20.519).
Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001495-32.2016.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério Público.
Recorrido: ADISON JUDSON FERREIRA DE AZEVEDO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001203-47.2016.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: PAULO PEREIRA LIMA (Advs.: Breno
Wanderley César Segundo, OAB/PB nº 9.105, e Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755).
Recorrida: Justiça Pública.