TJPB 30/05/2017 - Folha 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017

to designada para o dia 13/06/2017 as 08h30. Redesignada. Intime-se a Advogada da promovida para
juntar em ate cinco dias o original da peticao e atestado, iniciando-se o prazo no dia 25/05/2017.

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01174 Processo: 0001299-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOLANEA
SOLEDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000053-40.2015.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIEZES PESSOA DE SOUZA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.
43/44. julgado extinto.
01147 Processo: 0000185-63.2016.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: ADAILTON PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/06/2017, pelas 11:15 h, neste forum local.
01148 Processo: 0000236-11.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seda sentenca que rejeitou liminarmente os embargos, por serem os
mesmosintempestivos.
01149 Processo: 0000263-57.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEUZA VIANA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 109/110. julgado extinto.
01150 Processo: 0000295-04.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
da sentenca que julgou procedente o pedido.
01151 Processo: 0000414-57.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 26/27. julgado procedente.
01152 Processo: 0000535-51.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente o pedido.
01153 Processo: 0000649-87.2016.815.0461 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU:
MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA BERNARDINO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 31/32. julgado improcedente.
01154 Processo: 0000836-95.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS SILVA
CHAVES FILHO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seda sentenca que homologou o pedido de desistencia,
extinguindo o processo nao resolvendo o merito.
01155 Processo: 0000934-51.2014.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: POLO MOTOS LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 56/57. julgado
procedente.
01156 Processo: 0000935-36.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON BANDEIRA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: GERLENA VALE DA
NOBREGA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seda
sentenca que homologou o pedido de desistencia, nao resolvendo o merito.
01157 Processo: 0000942-91.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 109/111, julgada
procedente em parte.
01158 Processo: 0000966-85.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE KELLY RIBEIRO
DE LIMA MORAIS ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou improcedente o pedido.
01159 Processo: 0001035-25.2013.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ALMERINA LIMA DA COSTA ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, HAJA VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ON LINE
REALIZADA AS F. 71/73.
01160 Processo: 0001069-92.2016.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: ELZA MORAES FRAZAO ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio:para no prazo de 15 dias se
manifestar sobre o parecer do MP de f. 60/ 62, peticao de f. 64 e doc. anexo, bem como requerer o que
entender de direito no mesmo prazo.
01161 Processo: 0001110-59.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 48/49. homologado acordo.
01162 Processo: 0001186-54.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELVIA RAQUEL MARTINS
DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que homologou o acordo firmado entre as partes.
01163 Processo: 0001202-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 140/142.
julgado procedente.
01164 Processo: 0001215-07.2014.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seda sentenca que homologou o pedido de desistencia.
01165 Processo: 0001276-91.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS,
PAGAR A DIVIDA ORA EXECUTADA NO VALOR DE R$ 1900,60, SOB PENA DE INCIDENCIA DE
MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, HONORARIOS ADVOCATICIOS E PENHORA DE BENS.
01166 Processo: 0001326-25.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO ALVES SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seDA DECISAO
QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS APRESENTADOS AS F. 117, ACOLHENDOA IMPUGNACAO APRESENTADA PELO EXECUTADO AS F. 114/116.
01167 Processo: 0001405-96.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 26/06/2017, pelas 09:30 h, neste forum local,
devendo comparecer acompanhado da parte autora, nos termos do par. 3° do art. 334, do NCPC.
01168 Processo: 0001445-78.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIELIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intime-sedo despacho que
determinou que o presente feito aguarde o deslinde final dos recursos mencionados ao TEMA 958/STJ.
01169 Processo: 0001467-73.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DE ASSIS
SANTIAGO TORRES ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se
Em face do Oficio de fls, 394, ouca-se a parte promovente, no prazo de 10 dias, e em igual prazo requerer
o que entender de direito.
01170 Processo: 0001755-89.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS, TENDO EMVISTA O RESULTADO
NEGATIVO DA PENHORA ON LINE REALIZADO AS F. 84/86.
01171 Processo: 0200508-26.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SINEYDE DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se sobre os calculos elaborados
pela Contadoria Judicial de fls. 187/188ouca-se as partes, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0000316-04.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JACINTO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar a
quesitação referente ao incidente de insanidade mental.
01173 Processo: 0001210-82.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO GUEDES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: LENILDO MAIA DE FARIAS ADVOGADO: 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JOSE DA COSTA MARANHAO ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações
finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0000275-08.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CRISTIAN DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se As partes especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias,
justificando sua necessidade.
01176 Processo: 0000398-40.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-seda sentenca de Extincao
do Processo (fl. 25).
01177 Processo: 0000648-39.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora, por seu
advogado, para sanar a falta de assinatura na procuracao e documento de fls. 21/22, no prazo de 10 dias.
01178 Processo: 0000655-31.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. . ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 000876A CAROLINA RIBEIRO
LOPES KUCERA. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: B. B. S.
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte adversa para se
manifestar sobre a petição e documentos fls.299/307, no prazo de 10 dias.
01179 Processo: 0000968-60.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO ARISTOTELES CORREIA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-seo
autor, por seu advogado, para requerer a citacao da pessoa em que oimovel estiver registrado, no prazo
de 15 dias.
01180 Processo: 0001014-15.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GALDINO
JUNIOR ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Pedido deferido de habilitação. intime-se a parte autora, por seus advogados para especificarem as
provas, no prazo de 10 dias.
01181 Processo: 0001098-16.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: MUNICIPIO
SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de habilitacao de fls. 157/159. Vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
01182 Processo: 0001335-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIMIRA DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. REU: QBE BRASIL SEGUROS Despacho: Intime-seo promovido para pagar em 15
dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaenticamente,nao
efetuadotempestivamente o pagamento voluntario,ser expedido,mand de avaliação
01183 Processo: 0001424-10.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: JN PRODUCOES E EVENTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem alegações, no prazo de 15 dias.
01184 Processo: 0001589-23.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ANTUNES
DE ARAUJO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intimeseo autor, por seu advogado, para requerer o que de direito no prazo de10 dias.
01185 Processo: 0001824-24.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA BARBOSA DE
ASSIS BEZERRA ADVOGADO: 036298PE RENATO FERREIRA DE SOUSA. REU: FABIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, o prazo de 10 dias, justificando sua
necessidade.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01186 Processo: 0000368-68.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIONOR GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sevista para alegacoes finais, prazo de 10 dias.
01187 Processo: 0000399-88.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA BARBOSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seda sentenca
de Extincao da Punibilidade (fl.22).
01188 Processo: 0000597-96.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO RONIELLE GUIMARAES MARTINS DANTAS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: RONIE MACKARTNEY FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.
01189 Processo: 0000959-64.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE CASTRO PESSOA
NETO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-seda decisao de fl. 143.
01190 Processo: 0001148-13.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EMERSON RONDINELE
GUIMARAES MARTINS DANTAS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intimesepara apresentacao de alegacoes finais no prazo de 10 dias.
01191 Processo: 0001288-76.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDRE LUIZ JUSTINO
ANDRE ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda
decisao de fl. 32.
01192 Processo: 0001366-07.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. REU: WENNIA KARLLA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 021651PB JOSE
MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.
01193 Processo: 0001719-76.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BEATRIZ SOUZA DIAS
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seIndeferido o
pedido ultimo (fl. 309).

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000134-07.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da decisão
proferida à fl. 89, disponível no inteiro teor.
01195 Processo: 0000236-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAO ROZENDO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca.
01196 Processo: 0002282-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN DANTAS MOREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca.
01197 Processo: 0004225-04.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca.
01198 Processo: 0004226-86.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01199 Processo: 0123872-56.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCAS ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da decisão
proferida à fl. 129/130v, disponível no inteiro teor.
01200 Processo: 0124874-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ALVES ALECRIM
ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca.
01201 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0000234-56.1974.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSA MARIA MARQUES DE
SOUSA MOREIRA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. INTERESSADO: JUCELIO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005939PB MARIA DOS REMEDIOS DE O ESTRELA.
INTERESSADO: ELIZABETE MARQUES SARMENTO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. INTERESSADO: BRAZ CARMELITO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 019625PB KALLYANE
PEREIRA QUIRINO ELIAS , 022231PB ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES ,
015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Intime-se os requerentes da decisao de fls. 311/313 que INDEFERIU os pedidos formualdos pelos herdeiros.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0001346-73.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, pronunciar-se acerca da impugnação.