TJPB 09/06/2017 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.465/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora Doutora
JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES, titular da Comarca de Remígio, para o gozo de Licença Saúde, na forma
do inciso I do art. 127 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando a natureza temporária do
afastamento justificado da Juíza titular da Comarca de RemígioPatos, que ficará afastada das suas funções
jurisdicionais, no dia 09.06.2017. Considerando que na ausência de juiz de direito titular de juizado auxiliar, a
substituição dar-se-á na forma disposta no Anexo XIV da Loje (parágrafo único do art. 183). RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca
de Esperança, para substituir a Comarca de Remígio, no dia 09.06.2017, em virtude do afastamento justificado da
titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.467/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a impossibilidade legal de designação de juiz de direito titular de
juizado auxiliar da Sexta Circunscrição Judiciária do Estado para substituir a Comarca de Belém, os quais se
encontram designados, simultaneamente, para substituir mais de uma unidade judiciária integrante da respectiva
circunscrição judiciária (artigos 47, 181, 183, parágrafo único, e art. 184, todos da Loje);Considerando que na
ausência de juiz de direito titular de juizado auxiliar, a substituição dar-se-á na forma disposta no Anexo XIV da
Loje (parágrafo único do art. 183). RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA
FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito titular da Comarca de Pirpirituba, para substituir a Comarca
de Belém, nos dias 13 e 14.06.2017, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, Luciana
Celle Gomes de Morais Rodrigues, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.469/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais e a compensação do plantão
judiciário do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA, na forma do art. 1º da Resolução
nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme
consta no Processo Administrativo nº 373.942-2; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de
06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa
realizada no dia 07/06/2017; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora
Doutora TULIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível,
no período de 03 de julho a 02 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.470/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais e a compensação do plantão
judiciário da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI,
na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo nº 373.984-8; Considerando os artigos 1º e
7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão
plenária administrativa realizada no dia 07/06/2017; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o
Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Primeira Câmara
Especializada Cível, no período de 03 de julho a 03 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
POCINHOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
ALAGOA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
TEIXEIRA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
2ª VARA MISTA DE POMBAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/06/17
BELÉM
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 08
de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
3
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
___________________________________________________________________________________________________
2017072023
473.455-6
Ana
Lúcia
M
Cavalcanti
01/06/2017
a
30/06/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017073528
477.871-5
Flávio Pereira de Sousa Vidal
19/06/2017 a 18/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017070567
475.313-5
Heliomar Jadson Silva Santos
23/06/2017 a 22/07/2017
2009/2010
___________________________________________________________________________________________________
2017067224
477.787-5
Jessé
Haniel
do
N
Batista
19/06/2017
a
18/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017072697
476.855-8
Lilian Michelle Carneiro
29/06/2017 a 28/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017071088
477.497-3
Osni Torres de Araújo Segundo
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017071279
477.777-8
Rosa Lima A de Araújo Guedes
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017074998
471.645-1
Rosângela Maria R Romualdo
19/06/2017 a 18/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017072890
477.862-6
Sílvia
Regina
Tavares
Eloy
26/06/2017
a
25/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017072486
476.925-2
Ulisses Figueiredo de Sousa
05/07/2017 a 03/08/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
___________________________________________________________________________________________________
2017071810
476.938-4
Adinercio
Oliveira
de
Souza
10/07/2017
a
08/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017066133
475.468-9
Adriano Lima Buriti
29/05/2017 a 13/06/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017071705
473.146-8
Ana Kalina M de Santana Lemos 29/06/2017 a 07/07/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017067136
470.452-5
Ariosvaldo
Santos
Ramalho
03/07/2017
a
01/08/2017
2013/2014
___________________________________________________________________________________________________
2017071359
473.762-8
Augusto Batista da Silva
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017071107
477.303-9
Carlos Eduardo C Espínola
19/06/2017 a 04/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017066939
470.722-2
Damião
Cacimiro
de
Oliveira
03/07/2017
a
01/08/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017071246
471.151-3
Fabíola
Nóbrega
Fialho
26/06/2017
a
10/07/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017071748
477.319-5
Flaviano Carvalho Ferreira
19/06/2017 a 27/06/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017067780
473.619-2
Francisco de Assis T Lacerda
03/07/2017 a 01/08/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017066607
471.251-0
Genival Monteiro da F Filho
03/07/2017 a 01/08/2017
2009/2010
___________________________________________________________________________________________________
17/07/2017 a 15/08/2017
2015/2016
2017071965
477.477-9
Henrique Dantas Alves
___________________________________________________________________________________________________
2017066377
470.950-1
Ivonaldo Medeiros de Lima
19/06/2017 a 18/07/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017069239
473.397-5
Janilda Fernandes de Assis
03/07/2017 a 23/07/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017071070
472.876-9
Janine
Carneiro
da
C
G
Pereira
05/06/2017
a
14/06/2017
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
2017066914
125.365-4
João Ricardo Barbosa
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017071166
470.305-7
José Rigoberto Campos Vieira
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017073350
477.416-7
Josielson Clementino Rodrigues
10/07/2017 a 08/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017071957
472.272-8
Kasmary Henriques do Ó Melo
19/06/2017 a 18/07/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017071115
477.694-1
Laise Onilda C da Cruz Borba
03/07/2017 a 01/08/2017
2013/2014
___________________________________________________________________________________________________
2017071220
475.487-5
Lilian Cordeiro da Cruz
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017067747
475.478-6
Manoel Missias da Silva
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017066117
471.956-5
Maria
Delania
T.
dos
S
Irineu
26/06/2017
a
25/07/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017064242
475.796-3
Maria do Socorro Vicente Santos 03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017068153
476.828-1
Mariana Sousa de Oliveira
24/07/2017 a 22/08/2017
2013/2014
___________________________________________________________________________________________________
2017066035
476.711-0
Renato Martins Leite
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017072525
472.219-1
Túlio César de Pontes Garcia
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017071932
472.908-1
Valeria Maria Ribeiro de Farias
30/05/2017 a 14/06/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017072187
471.757-1
Zoraidy Pereira A de Figueiredo
26/06/2017 a 25/07/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
___________________________________________________________________________________________________
2017067714 477.372-1
Abrahao Valter Stropp Caminha
01/06/2017 a 30/06/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017068434 475.482-4
Antônio Luiz de Oliveira Neto
15/05/2017 a 13/06/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017065946
472.895-5
Ataides
Cassimiro
da
Silva
01/06/2017
a
30/06/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017068073 473.761-0
Ednelio Soares Sant’Anna
01/07/2017 a 18/07/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
2017068651 475.505-7
Fernando Tadeu Molina Cambara 01/06/2017 a 30/06/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
Gentil Luiz Melo de Menezes
15/05/2017 a 13/06/2017
2016/2017
2017067835 470.057-1
___________________________________________________________________________________________________
2017064849
473.756-3
Gilvan
Caetano
Leite
09/01/2017
a
07/02/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017067265
475.619-3
José Edgar de Souza
01/06/2017 a 30/06/2017
2013/2014
___________________________________________________________________________________________________
2017065489
476.603-2
Lourdemar Veras Fares David
14/06/2017 a 28/06/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017068768
474.657-1
Maria
Geane
S
do
Nascimento
01/06/2017
a
30/06/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
2017065665
475.031-4
Ojania Kenia Ferreira Lucas
05/06/2017 a 15/06/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017067312
470.857-1
Wendell dos Santos Nunes
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
___________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
___________________________________________________________________________________________________
2017075005
477.737-9
Elisângela V de Souza Ramalho
03/07/2017 a 01/08/2017
2014/2015
___________________________________________________________________________________________________
2017074465
473.218-9
Vamberto Alves Guedes
11/07/2017 a 09/08/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
___________________________________________________________________________________________________
2017068830
477.683-6
Doriel
Veloso
Gouveia
Filho
30/05/2017
a
28/06/2017
2013/2014
___________________________________________________________________________________________________
2017070876
469.983-1
Maria das Dores Pereira Barros
03/07/2017 a 14/07/2017
2013/2014
___________________________________________________________________________________________________
2017071641
473.751-2
Sofia Duarte de Sousa Delgado
10/07/2017 a 08/08/2017
2015/2016
___________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08
de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.