TJPB 28/06/2017 - Folha 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
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tações Limitada – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017: “Adiado, para próxima sessão, em face a
problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE,
em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, à requerimento do advogado”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 43) –
Agravo Interno nº 0801539-18.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s):
Antônio Adriano Duarte Bezerra e Felipe Solano de Lima Melo. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
(OAB/PB 5.481) e outros. Agravado(s): O Município de Bananeiras. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora e
outros(OAB/PB 17.251). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017: “Adiado, para próxima sessão, em face a
problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE,
em Brasília”. COTA NA SESSÃO DO DIA 30.05.2017: “Adiado, face a suspeição do Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides. Necessidade de convocação de vogal, para complementação do quórum”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA ORDINÁRIA PJE II: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Apelação Cível 0802238-66.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista
da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Solange Ribeiro de Sousa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Apelação Cível 0800973-81.2015.8.15.0751.
Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Gabriela Soares da Silva, representada por sua
genitora, Luciana de Souza Soares. Defensor(s): José Belarmino de Souza. Apelado(s): Rosivaldo José da Silva
e Maria da Conceição da Silva. Defensor(s): Durval de Oliveira Filho. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
“ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 03) – Agravo Interno N° 0800798-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Colpessoa Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Eduardo
Coelho Cavalcanti (OAB/PE 23.546) e Thiago Jacobovitz Menezes (OAB/PE 27.055). Agravado(s): Valdemir
Joaquim de Souza. Advogado(s): Daniel Gomes de Souza Ramos (OAB/PB 16.030) e Bruno Chianca Braga (OAB/
PB 11.430). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0804584-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Celso
Rodrigues. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura
Queiroga (OAB/PB 19.384). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
21.648A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 05) – Agravo de Instrumento
0805869-58.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNIMED Vitoria –
Cooperativa De Trabalho Médico. Advogado(s): Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730). Agravado(s):
Bruna Lambranho. Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048). COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 06) – Embargos de Declaração N° 0802325-1 1.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Zuleide Martins dos Santos. Advogado(s): Maria
Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). Embargado(s): Crefisa - S/A Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
“ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Apelação Cível N° 0801 115-07.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s):
Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672). Apelado(s): Davidson Wallace Miranda de Brito Silva.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080797791.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Amarildo Tenório
Rolim. Advogado(s): Marcos Vinicius Machado Vilarinho (OAB/PI 7.803) e Rodolfo Luis Araújo de Moraes (OAB/
PI 7.781). Apelado(s): Raissa Waleska Gomes de Araújo. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo. COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Apelação Cível 0807916-50.2015.8.15.2001.
Oriundo da 10° V ara Cível da comarca da Capital. Apelante(s): Oceanair Linhas Aéreas S/A. – “Avianca”.
Advogado(s): Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB/PB 22.772). Apelado(s): Francisco de Assis Torres Leite.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Maria do Rosário Madruga de Queiroz (OAB/
PB 10.607) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA
27.06.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação
Cível 0800049-09.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria do
Livramento Cirne Ramalho, representada por sua Curadora, Ana Cristina Ramalho Cirne. Advogado(s): Alana
Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA
27.06.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Apelação
Cível 0800053-83.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Lúcia de Fátima Cavalcante de
Abrantes Sena. Advogado(s): Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289) e Maria Aldevan Abrantes
Fortunato (OAB/PB 5609). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA
27.06.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Apelação
Cível e Reexame Necessário 0805283-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Adriana de Araújo Luna Queiroga. Defensora(s): Carmen Noujain Habib. COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27.06.2017”. Nada mais ocorrendo, foi
encerrada a sessão, às 16:10 min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/06/2017
Processo: 0000012-43.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Rafael Araujo Da Silva, Advogado: Alex Soares De Araujo Alves, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0000015-97.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Joseilda De Lima Lucena E Outros, Advogado: Carlos Roberto Scoz
Jr, Marcos Reis Gandin, Diogo Zilli, Apelado: Liberty Seguros S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte.
Processo: 0000055-35.2008.815.1211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Jose Rogerio Do Nascimento, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias
Ximenes. Processo: 0000056-55.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Aplub-Associaçao Dos
Profissionais, Liberais Universitarios Do Brasil, Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Apelado: Maria Das
Gracas Souza Cezar Cade, E Outros, Advogado: Bruno Cesar Cade. Processo: 0000085-71.2017.815.0171,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Vitor
Emanuel Goncalves Barbosa, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, Lucicleide Carneiro Marinho, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000092-33.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Tiago Trajano Alves, Advogado: Bruno Augusto
Deriu, Henrique Toscano Henriques, Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriato, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000116-51.1997.815.0411, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Execucao Provisoria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier,
Apelado: Lacir Motta E, Luiz Motat Filho, Advogado: Joao Paulo De Justino E Figueiredo, Raphael Teixeira De
Lima Moura. Processo: 0000120-60.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Jozeildo Francisco Da Silva, Advogado: Jose Luis De Sales, Joelma Da
Silva Sales, Josilene Da Silva Sales, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000189-47.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Elenildo Mendes
Garces, Advogado: Inacio Justino Maracaja, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000209-35.2012.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Celio
Francisco Dos Santos, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000022974.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Isaias Felix Da Silva E, Jose Edivan Fernandes De Lima, Advogado: Jandui Barbosa De Andrade, Efigenio
Candido Junior, Marcio Maciel Bandeira, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000233-57.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Olinete Maria Santos Da Costa, Advogado:
Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Fundac-Fundaçao De Desenvolvimento Da, Crianca E Do Adolescente “Alice De, Almeida”, Advogado: Rogerio Dunda Marques. Processo: 0000234-12.2010.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Joao
Mendes Neto, Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0000254-06.2012.815.0051, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Auro Lino Rolim Gomes,
Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000324-16.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Tasso Sorrentino Moura De Lima, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Renata Alves De
Sousa, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimanto S/A, Advogado: Henrique Jose Parada
Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0000330-29.2016.815.0491, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thales Dos Santos Fernandes, Advogado: Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000036426.2015.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ronaldo Bezerra Da Silva, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000457-58.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Marco Aurelio Medeiros Villar,
Apelado: Gessana Cruz Do Nascimento, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 000049298.2013.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Edinaldo Garrido Lourenco, Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0000501-77.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Wilma Ferreira Guedes Rodrigues, Advogado: Marcos Edson De
Aquino, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000056877.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Antonio Fernandes De Pontes, Advogado: Jose Dutra Da R. Filho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000579-71.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Claudiano Ferreira De Carvalho, Advogado: Ricardo Luiz
Oliveira Vieira, Expedito Hilton Xavierde Lira Filho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000065976.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira, Apelado: Gilvando De Araujo Alves, Advogado: Claudio Alipio Da Silva. Processo: 000068060.2012.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues,
Apelado: Joao Gomes De Lima, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva. Processo: 000076290.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Welleson
Kildary De Oliveira Pimentel, Advogado: Gislene Maciel Monteiro, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000078102.2014.815.0531, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De Condado, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Jose
Ivan Lima Da Silva, Advogado: Glebson Jarley Lima De Oliveira. Processo: 0000787-93.2013.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Banco Bradesco Cartoes S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Nilo Galdino Da Silva, Advogado: Jose Bezerra Segundo. Processo: 0000834-19.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Josenilson Paulino Da Silva,
Advogado: Reginaldo De Sousa Ribeiro, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 000093556.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo
- Magistratura Historico: Relatorio Das Atividades Do Esforco Concentrado Re, Alizado Na Vara De Execucoes
Penais Da Capital, No, Periodo De 10.02.2017 A 10.03.2017, Nos Termos Da, Resolucao Nº 02/2017, Do
Conselho Da Magistratura., (Tramitou Como Processo Administrativo N.377855-0). Processo: 000093641.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura
Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Realiza, Do Pela 2a.Circunscricao Judiciaria, No
Periodo De, 26.04.2017 A 31.05.2017, Nas Unidades Judiciarias:, Comarca De Pocinhos; 2a. Vara De Monteiro; 1a.Vara, De Mamanguape E Comarca De Caaporã - -Subscrito Pe, La Juiza Deborah Cavalcanti Figueiredo.,
(Tramitou Como Processo Administrativo N.378763-0). Processo: 0000937-26.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De
Jurisdicao Conjunta Subscri, To Pelo Juiz Manoel Goncalves Dantas De Abrantes,, Juiz Da 3a. Vara Regional
De Mangabeira, Realizado, Nas Varas De Competencia Criminal Da Capital Duran, Te Os Meses De Fevereiro,
Marco E Abril De 2017., (Tramitou Como Processo Administrativo N.378341-3). Processo: 000093811.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo
- Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria,
Realizada No Periodo De, 01.05.2017 A 31.05.2017, Nas Unidades Judiciarias:, 1a., 3a., 4a. E 5a. Varas Da
Fazenda Publica, 14a., Vara Civel E Vara De Execucao Penal, Todas Da Capi, Tal; E 5a. Vara Mista De Santa
Rita,Subscrito Pela, Juiza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz., (Estava Como Processo Administrativo Nº
378.655-2). Processo: 0000940-78.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 728/
2017,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento
De Honorarios Pe, Riciais À Perita Mary Sandra Da Silva,Por Servicos, De Pericia Judicial No Processo Nº
0010741-53.2015, .815.0011, Movido Por Maria Do Socorro Nascimento, Araujo Contra Severino Maximino.,
(Tramitou Como Processo Administrativo N.378562-9). Processo: 0000941-63.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico:
Expediente Originado Do Oficio Tjp-Tr-Nº 006/2017,, Do Dr.Ruy Jander Teixeira Da Rocha, Presidente Da,
Turma Recursal Permanente De Campina Grande, Reque, Rendo Que Seja Autorizado Um Esforco Concentrado, Por Tres Meses Ou Mais, Com A Designacao De Mais, Tres Juizes, Assessores E Servidores Para Realiza, Rem Sessoes De Julgamento Em Dias Alternados Com, Os Titulares., (Tramitou Como Processo Administrativo N.377744-8). Processo: 0001068-45.2014.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Industria De Confecçoes
Rotas Ltda, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0001086-19.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Aurino Machado Lourenco, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana,
Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0001287-23.2016.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Ozanira Honorio Miranda,
Advogado: Helliancaster Macedo De Araujo, Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado:
Lourenço Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento G. Drumond, Wladislau Barros S. Fontes. Processo: 0001334-61.2015.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Geroncio Rodrigues Tavares, Advogado:
Alberto De Sa E Benevides, Vladislavv Ribeiro De Souza. Processo: 0001374-47.2015.815.0191, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Edson Da Silva Santos, Defensor:
Manfredo Rosenstock, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001438-19.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Marcelo Oliveira Soares,
Advogado: Ruth Dos Santos Oliveira, Arsenio Valter De Almeida Ramalho, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0001530-90.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Jose Eduardo Camilo Da Silva, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui
Barbosa De Andrade, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto, Efigenio Candido Junior,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001694-92.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Maykon Lindembergue Dos Anjos Agra,
Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz, Henrique Guedes De Oliveira, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0001714-30.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Alexandre Pasquali Parise, Gustavo Pasquali Parise, Luciana De Assis Moura, Hudson Jose Ribeiro,
Apelado: Maria De Loudes Fernandes Das Neves, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo: 000182560.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Itau Seguros
S/A, Advogado: Samuel Marques, Apelado: Sebastiao Chaves, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo.
Processo: 0001918-90.2015.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Elivelton Da Silva Ribeiro, Alex Da Silva Xavier, Advogado: Marcio Maciel
Bandeira, Efigenio Candido Junior, Jefferson Almeida De Souto, Jandui Barbosa De Andrade, Hewerton
Dantas De Carvalho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002201-63.2015.815.0351, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Extensão De Vantagem Aos Inativos
Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape, Recorrido: Luiz Frutuozo Da Cunha, Advogado:
Alberto Jorge Souto Ferreira, Jose Alves Da Silva Neto, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0002618-81.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Gleudson Silva Farias. Processo: 0002736-17.2015.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Lucas Pereira, Advogado: Tonielle Lucena De Morais.
Processo: 0002835-84.2014.815.2003, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Planos De Saude 01 Apelante: Aprigio Vicente Da Silva,
Advogado: Giordano Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Capesesp-Caixa De Previdencia E, Assistencia
Dos Servidores Da, Fundaçao Nacional De Saude, Advogado: Wladimir Araujo Moura Vilarim, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0002837-87.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Ameaca Apelante: Jose Miguel Da Silva, Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0002864-88.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao -