TJPB 27/07/2017 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017

provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803149-55.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de Guarabira-PB. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. AGRAVADO: Consultoria Desenvolvimento e Soluções em Tecnologia Via Satelite Ltda ME. ADVOGADO:
Anderson Boneti.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800296-39.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Massai Construções e Incorporações Ltda. ADVOGADO:Stephenson Marreiro OAB/PB 10.577, Allisson Vitalino
OAB/PB 11.215, Max Saeger OAB/PB 10.569. AGRAVADO: Elson Pessoa de Carvalho Filho e Sarah Camila
Damascena Costa de Carvalho ADVOGADOS: André Pinheiro de Almeida OAB/PB 12.263, Igor Espinola de
Carvalho OAB/PB 13.699, Elson Carvalho Filho OAB/PB 14.160.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802355-97.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Igor Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663. AGRAVADO: Luandro Hercules da Silva Dias.ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/
PB 10.729-E Cadido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3741.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 11 – AGRAVO INTERNO Nº 0802786-34.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/
PE 32.192. AGRAVADO:Carlos Aldeir Moreira Pinto da Silva. ADVOGADO: Karina Kally da Silva Santos Fragoso
OAB/RN 9.479.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803672-67.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Bayeux-PB. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Jonildo Brito
Retifica Campinense Com. Ltda e outro. ADVOGADO: Robson Napy Florentino OAB/PB 5331.Resultado da
sessão dia 18.07.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – REMESSA OFICIAL Nº 0802840-12.2015.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba em
substituição processual a Luiz Carlos de Melo Silva PROMOTORA: Maria Edlígia Chaves Leite. PROMOVIDO:
Município de Bayeux PROCURADORA: Alice Queiroga de Vasconcelos OAB/PB 16334.Resultado da sessão dia
18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801102-40.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Liquigás Distribuidora S/A.. ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti OAB/PE 19.355. AGRAVADO: Ana Lúcia de Pontes- ME e José Gomes da Silva. ADVOGADO: Benedito
José da Nóbrega Vasconcelos OAB/PB 5679.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
15– APELAÇÃO Nº 0800360-87.2016.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca da Capital. APELANTE
Rosangela Carvalho Ferreira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13442. APELADO: BV Financeira S/
A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO Celso David Antunes OAB/PB 40865-A.Resultado da
sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – AGRAVO INTERNO Nº 0801068-02.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara de Esperança. AGRAVANTE: Município de Esperança. ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade OAB/
PB 10017. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB. PROMOTORA: Ana Grazielle Araújo
Batista.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 01 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Nogueira OAB/PB 6003.2º APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/
PB 15135-B.APELADOS: Os mesmos.Cota da Sessão dia 02.06.16:“Após o voto do relator que negava provimento
à segunda apelação e à remessa necessária, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava
provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio
Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da
Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo
retirando o processo de pauta, determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da
nota do foro a que se refere a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba,
ora 2º apelante, ofereceu ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira. Quanto ao
primeiro tópico do autor do pedido de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta o recurso”.
Cota da Sessão dia 13.06.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia
04/07/2017.Resultado da sessão dia 04.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista. Sessão
marcada para o dia 18.07.17”.Cota da sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de
vista.”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000177927.2013.815.0491.ORIGEM: Vara Única de Uiraúna.APELANTE: Rodrigo Paiva Terto.ADVOGADO: Maria Juvinete
Anacleto OAB/PB 4.013.APELADO: Município de Joca Claudino.ADVOGADO: Herleson Sarllan Anacleto de Almeida OAB/PB 16.732.Cota da sessão dia 04.07.17-“Adiado julgamento para a próxima sessão dia 18.07. 2017, a
pedido da parte a apelada” Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, em favor do apelado.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 010227041.2005.815.0000.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital.01 EMBARGANTE: Brasquímica Produtos Asfálticos
LTDA.ADVOGADO: Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584.Walter Melo Nascimento Junior OAB/BA
9.676.02 EMBARGANTE: FM Engenharia Ltda.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477. EMBARGADO: os mesmosResultado da sessão dia 27.06.2017“Adiado julgamento, para republicação. Sessão marcada para dia 18.07.17”. Cota da sessão dia 18.07.17-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006745-56.2014.815.0181. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A.EMBARGADO: Aylson Guimarães
Lourenço e outro, representados pela sua genitora Jacilene Pereira Guimarães.ADVOGADO: Antônio Teotônio de
Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001551-65.2016.815.0000.ORIGEM: Comarca de São Bento. EMBARGANTE: Bradesco Auto Ré Companhia de Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO: Romenique Lima Dantas.
ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0055737-20.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mapfre Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO:
Marcelo Nascimento Firmino. ADVOGADO: João Fidelis de Oliveira Neto OAB/PB 16.366.Resultado da sessão dia
18.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039485-44.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: GEAP- Autogestão em Saúde. ADVOGADO: Nelson Willian
Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A.. EMBARGADO: Jane Mara de Moraes. ADVOGADO:
Aleksandro de Almeida Cavalcante-OAB 13.311.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001512-87.2008.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORA: Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. EMBARGADO:
Atacadão SB Com. De Utilidades e Decoração. Resultado da sessão dia 18.07.17-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048544-85.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital.APELANTE: Engecil Empresa de Engenharia Civil LTDA.ADVOGADA: Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega OAB/
PB 12.596. APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 000337792.2014.815.0131. ORIGEM: 4ªVara da Comarca de Cajazeiras. 1º APELANTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Müller Sena Torres OAB/PB 21.333-A. 2º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Sérgio
Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia
18.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000019-66.2015.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE:
Jandirene Ferreira da Silva. ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
Distribuidora de Energia. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado da sessão
dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005136-73.2008.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Aderbal Macedo Norte Filho. ADVOGADO: Mario

Félix de Menezes OAB/PB 10.416.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000709374.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Francisco Vieira da Silva.
ADVOGADO: Alexander Jerônimo Rodrigues Leite OAB/PB 10.675. APELADA: Sabemi Seguradora S/A. ADVOGADO: João Rafael López Alves OAB/RS 56.563.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 14 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0045760-09.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).
APELADO: José Nivaldo Silvestre. ADVOGADOS: Geysa Paula de S. Veloso (OAB/PB 15.089); Marcos Rodrigues
da Silva (OAB/PB 15.081).Resultado da sessão dia 18.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003968-82.2014.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara
da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Abraão Pedro Teixeira Júnior OAB/PB
11.710. APELADO: Maria Lúcia de Lima Leandro.ADVOGADO: Taciano Fontes Freitas OAB/PB 9.366.Resultado da
sessão dia 18.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
a apelação cível, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000053-13.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: João Tolentino Neto. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: Banco Bradesco
Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 18.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014906-51.2012.815.0011. ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Jeová Araújo Alves ADVOGADO: Roseli Meirelles
Jung OAB/PB 12.916-B. EMBARGADO: José Severino da Silva Neto e Sueneide Gomes dos Santos. ADVOGADO:
João Luis Fernandes Neto OAB/PB 14.937.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021015-13.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande.ADVOGADO: George Suetonio Ramalho
Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Rodinerio Luna Correia. ADVOGADO: Mailton Rocha da Silva OAB/PB
17.351.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0001508-24.2013.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Câmara Municipal de
Jacaraú e outros. ADVOGADO: Delosmar Domingos de M. Júnior (OAB/PB 4539); Alexandre Souza de Mendonça
Furtado (OAB/PB 7326). APELADO: Antônio André Corsino Júnior e outros. ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha
Galdino OAB/PB 12.007.Cota da sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0913619-82.2006.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADO: AT – Comércio e Representações LTDA. DEFENSOR: Ariane
Brito Tavares OAB/PB 8419.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000703-44.2017.815.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Gicélia Marinho da Silva.
ADVOGADA: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702.APELADO: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADA: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14884.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002215-28.2015.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Celso Marcon OAB/PB 10.990-A. APELADA: Elisangela Campos
Mendes. ADVOGADA: Maria Elizete Mendes Lins OAB/PB 17.841.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0018249-65.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da
Capital. 01 APELANTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Josias Gomes dos Santos OAB/PB 5.980. 02 APELANTE:
Vijai Elétrica do Brasil Ltda. ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista OAB/PB 14.229.Resultado da sessão dia
18.07.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002986-96.2014.815.0371. ORIGEM: 5ª
Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: DAESA – Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de
Sousa. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 10.990-A. APELADA: Maria de Lourdes S.
Santos.ADVOGADA: Maria Aldevan Abrantes Fortunato OAB/PB 5.609.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000744-50.2013.815.0291.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Cruz do Espírito Santo. 1º APELANTE: José João de Vasconcelos. ADVOGADO: José Luís de Sales OAB/PB 9.351.
2º APELANTE: Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros.ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Rejeitada
as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso da Seguradora e deuse provimento parcial ao recurso do autor, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0043952-03.2010.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível
da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS:
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 02 APELANTE: Nalyje
Maria Leite da França e Robeje de Sá Calasans. ADVOGADA: Maria do Carmo Costa de A Gondim OAB/PB 13.678.
03 APELANTE: Unimed Sergipe – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Fábio José Lins Silva Filho (OAB/
PB 19.330); Leonardo Félix Souza (OAB/BA 22.044). APELADOS: Os mesmos. Resultado da sessão dia 18.07.17“Apos o voto do relator que rejeitava as preliminares e negava provimento à apelação das promovidas e dava
provimento parcial a apelação das autoras. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, aguarda.Na tribuna o advogado Yago Renan Licarião de Sousa, em favor do 1
APELANTE.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0116232-98.2012.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Fabiano da Silva Souza.
ADVOGADO: Flaviano Vasconcelos Pereira OAB/PB 14.840. APELADO: Bradesco Financiamentos. ADVOGADOS: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A); Pio Carlos Freiria Júnior (OAB/PB 21.721-A).Resultado da
sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001689-75.2013.815.0731.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Guardian Brasil Corretora de Seguros LTDA.
ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Barbosa OAB/PB 9.535. 02 APELANTE: Companhia Excelsior de Seguros.
ADVOGADO: Roberto Donato Barboza Pires dos Reis OAB/RJ 19.791. APELADA: MN Revendedora de Combustíveis S/A. ADVOGADOS: Luiz Felipe Lima Lins (OAB/PB 14.216); Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira (OAB/
PB 14.224).Resultado da sessão dia 18.07.17-“Rejeitada a preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento as apelações, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000618-74.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Guilherme Fernandes de Alencar. ADVOGADO: Em causa própria
OAB/PB 15.467. APELADA: Telefônica Brasil S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB
126.504-A.Resultado da sessão dia 18.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043742-44.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Funcef – Fundação dos
Economiários Federais. ADVOGADO: Isvaldo Cabral de Sousa Segundo OAB/PB 18.072. APELADA: Maria Danilda
Bezerra Diniz. ADVOGADO: Matheus Antonius C. L. Caldas OAB/PB 19.319.Resultado da sessão dia 18.07.17“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000191-93.2009.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A e OAB/RN 856-A. APELADO: Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu. ADVOGADO: Dinácio de Sousa Fernandes OAB/PB 14.003.Resultado da sessão dia 18.07.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016957-11.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Everaldo Jovem de
Araújo. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. 01 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB. 02 APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência.Resultado da
sessão dia 18.07.17- “Rejeitada a preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007987-16.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na
Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Servio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). APELADO: Espólio de Maria da Penha Soares Leite, representada por
Sheylla Wilma Leite Taurino e Washington Leite Soares. ADVOGADOS: Rodrigo Cardoso Santana (OAB/PB 16.139B); Kicia Maia Figueira (OAB/PB 12.521). Resultado da sessão dia 18.07.17- “Conheceu-se parcialmente do recurso
e, nesta parte negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031777-25.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Losango Promoções de Vendas LTDA. ADVOGADO: Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505); Fábio Ricardo Carneiro Montenegro (OAB/PB 12.806); Douglas
Anterio de Lucena (OAB/PB 10.505).APELADO: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias
Leite OAB/PB 12020.Resultado da sessão dia 18.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0019588-15.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de