TJPB 21/08/2017 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

vista.”.Cota da sessão dia 01.08.17- “Adiado julgamento por ausência justificada do Des. Tércio Chaves de
Moura”.Cota da sessão dia 15.08.17-“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066713.2009.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: Município de São José dos Ramos. PROCURADORA: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500. APELADO: Odeci melo de Araújo. ADVOGADA: Ana Érika
Magalhães Gomes OAB/PB 13.727.Cota da sessão dia 15.08.17- “Adiado julgamento a pedido da parte apelado.
Sessão marcada para dia 29.08.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000744623.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de
Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB
11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Resultado da sessão dia 15.08.17- Adiado a pedido do apelado. Sessão marcada para dia 29.08.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005835620.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de
Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB
11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427. Resultado da sessão dia 15.08.17- “Adiado a pedido do apelado. Sessão marcada para dia 29.08.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004395203.2010.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). 02 APELANTE: Nalyje Maria Leite da França e Robeje de Sá Calasans. ADVOGADA: Maria do Carmo Costa de A Gondim OAB/PB 13.678. 03 APELANTE: Unimed Sergipe – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO: Fábio José Lins Silva Filho (OAB/PB 19.330); Leonardo Félix Souza (OAB/BA
22.044). APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 18.07.17- “Apos o voto do relator que rejeitava as
preliminares e negava provimento à apelação das promovidas e dava provimento parcial a apelação das autoras.
Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, aguarda. Na
tribuna o advogado Yago Renan Licarião de Sousa, em favor do 1 APELANTE. Resultado da sessão dia 01.08.17“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Adiado julgamento,
o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000058010.2014.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta. APELANTE: Rosinete Marculino Ferreira Silva. ADVOGADO:
Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16663.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002886-96.2013.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. RECORRENTE: Município de Montadas. ADVOGADO: Bismarck Martine de Oliveira OAB/PB 7.529. RECORRIDO: Maria Salete Souza Silva e
outros. ADVOGADO: Enéas Veríssimo de Araújo Souza OAB/PB 16.927.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 500020828.2015.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. APELANTE: Antônio Roberto dos Santos Nascimento.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Gurinhém. PROCURADOR: Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0001453-48.2012.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de Pocinhos. PROCURADORA: Ranuzhya Francisrayne M. S. Carvalho OAB/PB 22.429. APELADO: Ari Cezar Sales
Araújo. ADVOGADA: Ivanete Gabriel de Araújo OAB/PB 6942.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001860038.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Cível da Capital. APELANTE: Cesan Construtora e Empreendimentos
Santo Antônio LTDA. ADVOGADO: Suplício Moreira Pimentel Neto OAB/PB 15.935. APELADO: Rodante Peças
e Serviços LTDA. ADVOGADO: Carlos Henrique de Meiroz Grilo OAB/RN 5.412.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000701881.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Alexciana Vieira Braga. ADVOGADOS:
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510); Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB 21.244). APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000563063.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara da Regional de Mangabeira na Capital. 1º APELANTE: Midway S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. 2º APELANTE:
José Laudelino de Oliveira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001104795.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Jânio Gomes Ramos.
ADVOGADO: Alex Souto Arruda OAB/PB 10.358. APELADO: Bradesco Vida e Previdência S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000086274.2015.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/RN 768-A. APELADO: José Lira Marques. ADVOGADA:
Gleysianne Kelly Sousa Luna OAB/PB 15.844.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001342893.2014.815.0251. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Sophia Dantas Borja,
representada por Rafaella Alves Dantas. ADVOGADO: Alisson Nunes Costa OAB/PB 13.945. APELADO:
Fernando Carlos Borja dos Santos. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005010040.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. APELADA: Michelle Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza
de Lourdes Braz OAB/PB 3019.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002112930.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Antônio de lima Correia.
ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838. APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0036524-67.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO 01: Wandocrécio Américo de Morais. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. EMABRGADO 02:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009760-39.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias Sá Filho (OAB/
PB 6.126). EMBARGADO: Ronaldo Rodrigues de Amorim. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001515-04.2012.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. EMBARGADO: Marcos Antônio Trindade. ADVOGADO: Helder Araújo Chaves OAB/PB 16.446.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000498-50.2014.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. EMBARGANTE: Reginaldo Faustino de Oliveira. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima OAB/PB 10.478. EMBARGADO: Silvanio Victor Ferreira. ADVOGADO:
Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7.882.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – AGRAVO INTERNO Nº 000022442.2014.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE: Município de Itapororoca.
PROCURADOR: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. AGRAVADA: Marlene Fernandes de
Medeiros. ADVOGADO: Fábio Romero de Carvalho OAB/PB 11.667.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000601-78.2015.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. EMBARGADO: Josefa Horácio. ADVOGADO: Cláudio Galdino
da Cunha OAB/PB 10.751.

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0024932-21.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Francisco das Chagas Sarmento. ADVOGADO: Gibran Motta OAB/PB 11.810. EMBARGADO: Vertical engenharia e Incorporações LTDA.
ADVOGADO: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3.045.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000111-33.2013.815.0681.
Oriundo da Comarca de Prata. APELANTE: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu
inventariante, João do Carmo Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276. 01 APELADO:
Aderaldo Cosmo Guimarães e Maria Sineide do Monte. 02 APELADO: Marlene Justino Marcelino. ADVOGADO:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004672-73.2013.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A.
ADVOGADO: Ana Carolina Freire Tertuliano OAB/PB 14.672. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO:
Jarisson Gonçalves de Sousa OAB/PB 11342-E.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001631-72.2014.815.0461.
Oriundo da Comarca de Solânea. APELANTE: Gláucia Souza Azevedo. ADVOGADO: Maria do Socorro Targino
Praxedes OAB/PB 7.288-B. APELADO: Rudimar Batista Pequeno, representado por sua curadora, Rozângela
Maria Batista Pequeno. DEFENSORA: Maria de Lourdes Araújo Melo OAB/PB 4.267.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002697-29.2014.815.0351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401. APELADO: Silvania dos Santos Pereira. ADVOGADO: Rodrigo Pontes
Pereira OAB/PB 15.629.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003499-24.2014.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Emerson Brandão Pereira. ADVOGADO: Cláudio Freire
Madruga OAB/PB 7737. APELADO: Ana Cristina Guaranha Costa. ADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira
OAB/PB 11.140.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000192-32.1995.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: Una Energética LTDA. ADVOGADOS: Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5980); Eliah Duarte (OAB/PE 2.259); Gustavo Ramiro (OAB/PE
25.103). EMBARGADO: Luiz Franco da Rocha. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 009232679.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Vito Martins de Oliveira.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.APELADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/PB- Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000014572.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Gilberto José da Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes- OAB/PB 15.645.- Suellen Tamara Alves de Arújo OAB/PB 20.023.
APELADO: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL Nº 0000731-36.2014.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Estado da ParaíbaPB. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-AAPELADO: Maria das Graças Santos do
Nascimento. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000042136.2010.815.1201. ORIGEM: Vara Única de Araçagi. APELANTE: Luis Justino de Oliveira. ADVOGADO: José
Alberto Evaristo da Silva- OAB/PB 10.248 E Anna Karina Martins S. Reis- OAB/PB 8.266-A.APELADO: Estado da
Paraíba-PB. ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 012566444.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: André Lucas da Silva. ADVOGADO:
Lidiani Martins Nunes- OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 010166233.2011.815.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: MAPFRE Vera Cruz Seguradora.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: Maria da Graças Brito de Alcântara e
Adriana Ribeiro de Lima ADVOGADO: Angélica Gurgel Bello Brutus OAB/PB 13.301.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001078956.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Igor de Rosalmeida OAB/PB 16.663APELADO: Erinaldo Alves Coutinho. ADVOGADO: Candido Arthur
Matos de Sousa OAB/PB 3.741.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL Nº 004006307.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazendo Pública da Capital. APELANTE: Sandro Alves da Silva. ADVOGADO: Cândido Arthur Matos de Sousa- OAB/PB 3741. APELADO: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Maria
Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726

E R R A T A – ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta Física da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível deste
Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça no dia 14.08.2017, pág. 39, Onde se-lê:
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Embargos de Declaração nº
0080019-93.2012.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: AFRAFEP –
Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/
PB 12.765) Embargada: CLARO S/A. - EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicação. Leia-se: RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Agravo Interno nº 008001993.2012.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: AFRAFEP – Associação dos
Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765)
Agravada: CLARO S/A. - EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicação. 22.08.17- Julgado: Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 – Apelação Cível N° 0002592-05.2014.815.0981.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Hélder Sérgio Lima. Advogado(s): Humberto
Albino de Moraes (OAB/PB 3559). Apelado(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André Figueiredo (OAB/PB
15.385). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017: “Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito, após voto do
Relator negando provimento ao Apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, aguarda. Fez sustentação oral, o Dr. José Murilo Freire Duarte Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Apelação Cível N° 0036485-65.2013.815.2001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Ataíde dos Santos e Juciara Nicolau da Costa. Advogado(s):
Fernanda Ataíde dos Santos (OAB/PB 14.615) e Priscilla Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.434). Apelado(s): A. Cândido e
Companhia LTDA. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.10.2016:
“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após voto do Relator que negava provimento e dos Exmos. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides e José Aurélio da Cruz que davam provimento, determinou-se a suspensão dos
autos para convocação de dois Desembargadores nos termos da dinâmica do novo CPC”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 15.08.2017: “Adiado, para sessão no dia 29.08.2017, face a ausência de quórum”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 – Apelação Cível N° 000872170.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Fernandes.
Advogado(s): Flávio José Costa de Lacerda (OAB/PB 13.528). Apelado(s): Ângela Maria Lucena de Oliveira.
Advogado(s): Maria Lucena Mór (OAB/RJ 107.214). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2016: “Após voto do
Relator e do Exmo Des. José Aurélio da Cruz, negando provimento ao recurso e da Exma Desa. Maria das Graças
Morais Guedes que dava Provimento, determinou-se a suspensão dos autos para convocação de dois Desembargadores, nos termos do art. 942 do novo Código de Processo Civil”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017:
“Adiado, para sessão no dia 29.08.2017, face a ausência de quórum”.