DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
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00806 Processo: 0000340-96.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOURIVAL DA
PAZ ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Expedi intimação à parte
autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte adversa.
00807 Processo: 0000786-55.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDJANE DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 022917PB JUSSARA FREIRE DE SANTANA. REU: UNIAO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00808 Processo: 0001108-22.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMILO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para
acompanhar o processamento do rpv expedido na parteautora.
00809 Processo: 0001539-85.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO CAROLINO NETO
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/10/2017, às 09:00h, na sala de audiência da 4ª Vara Mista de Cajazeiras (PB).
00810 Processo: 0002348-80.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERLEY FERREIRA
MARQUES ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Expedi intimação às
partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo e, querendo, oferecerem
parecer do seu assistente técnico.
00811 Processo: 0003792-56.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE LOPES COELHO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePagamento Requisitado por RPV.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000290-94.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos.
00813 Processo: 0000809-69.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistência.
00814 Processo: 0001001-80.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FABRICA DE SABAO
ABC LTDA ADVOGADO: 022197PB MAISA VITORIO DE OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. Despacho: Intime-sehomologo o pedido de desistencia. condeno o autor ao pagamento de
custas e honorarios advocaticios.
00815 Processo: 0002488-46.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICA DE SABAO ABC
LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sehomologo o pedido de desistencia. condeno o autor ao
pagamento de custas e honorarios advocaticios.
00816 Processo: 0002671-75.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se homologo o pedido
desistência.
00817 Processo: 0002726-65.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho:
Intime-se Concedo o prazo de dez dias para recolhimento dos honorários periciais.
00818 Processo: 0002766-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOSE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE
VIEIRA , 022135PB CARLOS EDUARDO MADRUGA CARNEIRO FEITOSA. Despacho: Intime-se as
partes,por seus advogados,para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o dia 29/08/
2017, as 10:00 horas,oportunidade em que sera possivel o saneamento da lide.
00819 Processo: 0004122-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ELIANE DE
ANDRADE ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA , 016775PB TARIK
GOMES PEREIRA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0002908-16.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Cumpra-seIntimem-se as partes
para indicarem as provaS que pretendem produzir em cinco dias
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0001067-49.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: TRADICAO ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA , 007627RN DANIEL
ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da decisao que declarou a incompetencia
deste juizo em razao da conexao e prevencao
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00822 Processo: 0000093-75.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGO DE SOUSA
FREITASREU: ROMARIO DE FREITAS MIRANDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada
no dia 17 de outubro de 2017, as 09h30min, na sala de audiencias desta vara
00823 Processo: 0000272-09.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: intimacao aguarda cumprimentoo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 17 de outubro de 2017,
as 09h, na sala de audiencias desta vara
00824 Processo: 0002720-57.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ELITON FERNANDES DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. INDICIADO:
LUCINEIDE TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intimeseos advogados para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada no dia 17
de outubro de 2017, as 11h, na sala de audiencias desta vara
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000081-46.2007.815.0151 - ACAO POPULAR REU: BONARD RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. REU: ITA FRIOS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 017586PB DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se sobre a sentença que julgou extinto o presente feito.
00826 Processo: 0000213-69.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE CAETANO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00827 Processo: 0000385-35.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o esboço do Precatório acostado aos autos, noprazo de 05 dias.
00828 Processo: 0000629-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA IND DE
ENERGIA S/N ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018588PB THAYNA MORAIS BRANDAO. Despacho: Intime-sea
promovida, via patrono, para cumprir a obrigacao determinada no titulo executivo judicial transitado em
julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.
00829 Processo: 0000629-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA IND DE
ENERGIA S/N ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018588PB THAYNA MORAIS BRANDAO. Despacho: Intimeseainda a promovida, via advogado, de que transcorrido o prazo ja mencionado sem o pagamento
voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) diaspara apresentar sua impugnacao.
00830 Processo: 0000966-50.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDIANE MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-seexecutar o
julgado no prazo de 15 dias.
00831 Processo: 0001142-39.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LUCAS DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00832 Processo: 0001232-47.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO GOMES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0000559-49.2010.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)morte do acusado.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00834 Processo: 0001203-82.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVA GALDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOSE FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seos reus,
atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia de intrucao em continuacao designada para
o dia 05.09.2017, as 08 horas da manha na sala de audiencia do forum local.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000288-95.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. V. S. ADVOGADO:
018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA.
REU: F. L. P. ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem na audiencia designada para o dia 26/09/2017 as 15:00 horas no forum de coremAS
PB OBEDECENDO O NOCO CPC.
00836 Processo: 0002539-57.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR MATIAS DELMONDES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se dos alvaras expedidos e a disposicao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000098-98.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE FAUSTINO GREGORIO
ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 011947PB ALMIRA PAULA LEITE
MARQUES , 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem na ausdiwncxi que sera realizada no dia05/09/17 as 08;00 horas no folrum de coremas pb
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000418-85.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FACULDADE MAURICIO DE
NASSAU ADVOGADO: 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. Despacho: Intime-se o promovido
através de seu advogado para que diga se concorda com a desistência da ação.
00839 Processo: 0000627-59.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se
vistas ao apelado para contrarrazões.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000120-59.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoria . Torno
definitiva a pena em 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial
semiaberto. Pena de 26 (vintee seis) dias-multa.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000673-79.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEUZA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se da anteciapacao
da audiencia, designada inicialmente para o dia 06/09/2017, para o dia 05/09/2017, as 10:00 horas.
00842 Processo: 0000931-26.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ADEMAR DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento antecipada para o dia 05/
09/2017,as 09:30 horas.
00843 Processo: 0001172-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se impunar a
contestacao, no prazo legal.
00844 Processo: 0001503-45.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS LIMA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da antecipação da
audiência, inicialmente designada para o dia 06/09/2017, para o dia 05/09/2017, as 08:30 horas.
00845 Processo: 0001520-81.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGRID TAYNA SOUZA
LIMA ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
em audiencia que foi antecipada para o dia 05/09/2017as 9:00h.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00846 Processo: 0000879-59.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO BELARMINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 018738PB ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 03/10/2017 as 11:15h no forum desta comarca.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0001328-51.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 12/09/2017, as 10h00 no hospital municipal de Cuité
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0001290-14.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BRONZEADO
VIEIRA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 008682PB WALTER DE
AGRA JUNIOR , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-separa pagar em 15
dias o valor da condenação , sob pena de multa de 10% sobre o débito, em proveito do credor.
00849 Processo: 0002235-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL QUIRINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciência da audiência e realização de
perícia no dia 19/10/2017, advertindo as partes sobre manifestação sobre o laudo na mesma.
00850 Processo: 0002235-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL QUIRINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, especificar outras provas
que pretendem produzir, justificando especificadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento.
00851 Processo: 0002235-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa efetuar o depósito dos honorarios do perito, até 10
dias após a data de realização da perícia.
00852 Processo: 0002825-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEILZA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa renovar intimação, haja vista o substabelecimento de fls 58.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0001335-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVA ADVOGADO:
018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA ,
018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-separa apresentações das alegações
finais, sob pena de multa por abandon o de causa.
00854 Processo: 0001896-03.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PABLO ISAC BENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-separa apresentação
das alegações finais.
00855 Processo: 0002506-44.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO SALES NASCIMENTO ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais, no prazo legal
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000709-91.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA
LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Pedido indeferido
00857 Processo: 0002013-91.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RANIERY BRANDAO LIMA
MICROEMPRESAREU: REDECARD S/A ADVOGADO: 023592A HERMANN JOSE STABEN GOMES.
Despacho: Intime-seintimar as parte para informarem se pretendem produzir provas em audiencia de
instrucao e julgamento, no prazo de dez dias.
00858 Processo: 0002675-26.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA FARIAS SOUTO
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BV ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sesobre os embargos de declaracao
interpostos as fls. 154, corrigido asfls. 157, manifeste se a parte contraria, por seu procurador, no
prazode cinco dias.