TJPB 06/09/2017 - Folha 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
00230 Processo: 0008995-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo apelado para no prazo
legal apresentar suas contrarazoes
00231 Processo: 0009366-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00232 Processo: 0011601-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
QUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS EXPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00233 Processo: 0011802-13.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVEIRA NETO
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias mmanifestar acerca da peticaode
fls 110/112 dos autos
00234 Processo: 0011802-32.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUPERCINIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se
acerca das peticoes de fls 331/332 bem como requerer o que entender de direito.
00235 Processo: 0012665-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIGIA DA PAZ FERREIRA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intimeseas partes para no prazo de 10 dias manifestarem-se acerca da peticao de fls 83 requerendo o que
entender de direito.
00236 Processo: 0015223-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANE FALBERG DA
CUNHA BEZERRA ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00237 Processo: 0017456-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VITAL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE , 018845PB MARCELA MELO DE
FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora em 05 dias
00238 Processo: 0021064-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO QUINTINO GOMES
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO
PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00239 Processo: 0021064-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCUS ANIZIO MORAIS
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00240 Processo: 0026127-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MARQUES DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00241 Processo: 0029105-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO ANTONIO LUCIO
SENA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca da petiçoes de fls 286/289 bem como requerer o que
entender de direito.
00242 Processo: 0029157-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETTERSON JOSE DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB
DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00243 Processo: 0030861-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE
LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00244 Processo: 0033032-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSYKA OHANA SILVA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00245 Processo: 0036102-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
00246 Processo: 0036732-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MONTENEGRO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seO APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESETAR SUAS CONTRARAZOES
00247 Processo: 0039862-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAIN ANDRADE CARVALHO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00248 Processo: 0039867-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMANA RODRIGUES
DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00249 Processo: 0041620-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00250 Processo: 0042203-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES CANDEIA FERREIRA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00251 Processo: 0044284-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL SOARES PESSOA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00252 Processo: 0045690-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA KELLY NOGUEIRA FALCAO SOARES ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL
FARIAS VIANA BATISTA , 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 10 dias manifestar-se acerca da legitimidade di estado da paraiba
00253 Processo: 0046075-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seO APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRARAZOES
00254 Processo: 0046418-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO MARTINS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-seO
APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRARAZOES
00255 Processo: 0049527-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAVINIA DE OLIVEIRA COELHO ALCANTARA MUNIZ ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA
MONIZ. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00256 Processo: 0049833-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PB ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO ,
004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO: 001173PB CLOVIS NOBREGA , 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho:
Intime-seas partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem as provas que pretendem produzir
00257 Processo: 0050247-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00258 Processo: 0050490-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA
SILVA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INFORMAR SE RENUNCIA AO VALOR EXEDENTE
00259 Processo: 0051461-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00260 Processo: 0058721-74.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado responsavel
pela peticao de fls 361/370 para no prazo de 05 dias assinar a requerida peca
00261 Processo: 0059299-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANTE PAULO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
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00262 Processo: 0062688-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON NUNES DE
MELO ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00263 Processo: 0064974-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO RICARDO
CAMARA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB
DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de 05 dias informar se
renuncia ao valor excedente
00264 Processo: 0067113-03.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: GERSONILDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo
Procedente os presentes Embargos
00265 Processo: 0071135-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DANTAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 016129PB PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00266 Processo: 0072345-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00267 Processo: 0079675-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES GOMES
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que
entender de direito
00268 Processo: 0079879-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELLES ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 005250PB
WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seO APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRARAZOES
00269 Processo: 0090606-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00270 Processo: 0110540-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIMS ANDRADE ROLIM ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0002189-12.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo embargante para apresentar o processo administrativo no prazo de 10dias.
00272 Processo: 0002369-48.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte executada para oferecer embargos à execução no prazo legal.
00273 Processo: 0005515-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho:
Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao
processo.
00274 Processo: 0010086-82.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BETANIA LEITE LINS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a)
para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo.
00275 Processo: 0016813-62.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE COPOS E EMBALAGENS
LTDA ADVOGADO: 006561PB LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR , 013726PB ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das
custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para
juntar ao processo.
00276 Processo: 0021695-76.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO
ANTONIO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-seIntime-se o
promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo.
00277 Processo: 0030070-57.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OLIVAN XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se a
respeito da certidao de fls. 79, requerendo o que entender de direito. Nada requerendo, arquive-se com
as cautelas legais.
00278 Processo: 0031172-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a)
para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo.
00279 Processo: 0031674-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM C DE MELO FILHO Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar
ao processo.
00280 Processo: 0031674-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM C DE MELO FILHO ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se o
promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo.
00281 Processo: 0033302-86.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar
ao processo.
00282 Processo: 0036910-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO
ADVOGADO: 124274RJ FABIO BREYER AMORIM. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para
efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso
tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo.
00283 Processo: 0038474-82.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-sea requerente para no prazo de 10 dias fazer prova de sua inadmissibilidade financeira, sob
pena de indeferimento.
00284 Processo: 0042708-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o
promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo.
00285 Processo: 0043515-35.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS
HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016262PB
MATEUS DE SOUSA DELGADO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer suas contrarrazões.
Com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
00286 Processo: 0069914-57.2012.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-sea
parte executada para oferecer embargos à execução no prazo legal.
00287 Processo: 0097574-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LBM COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 005945CE CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES , 030213CE CARLOS RODRIGO ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar, no prazo de 10
dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas,
trazer comprovante para juntar ao processo.
00288 Processo: 0108873-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: D. D. L. ADVOGADO: 017528MS
IZABELA DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar, no prazo de 10
dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas,
trazer comprovante para juntar ao processo.
00289 Processo: 0395462-60.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a)
para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo.
00290 Processo: 0515328-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-sea executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado, sob pena de aplicação
de multa de 10% sobre o valor do debito, nos termos doart. 475-J do CPC.
00291 Processo: 0731601-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO
ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o