TJPB 15/09/2017 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
junto ao 12° Tabelião de Notas e 24° Tabelião de Notas, ambas desta Comarca; de Mohamad Delbany, portador do
RNE n° V7650656-M e Hichan Ibrahim Charafedin, portador do RNE n° Y262333-B, arquivados junto a esta última
unidade extrajudicial mencionada, tendo em vista o indeferimento da expedição do RNE de Ibrahim Hassan Dib,
bem como uso de documentos falsos por eles para prática do ato. COMUNICADO CG N° 1571/2017 PROCESSO
N° 2016/113874 - SANTOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2° SUBDISTRITO DA
SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento- A1377916
A1377972, A1377974. A1377978, A1378024, A1378060 e A1378080. COMUNICADO CG N” 1572/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9° SUBDISTRITO - VILA MARIANA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A1553189. COMUNICADO CG N° 1573/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11° SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento A0790653 A0790755, A0790827, A0790843, A0790994,
A0791060, A0791086, A0791228, A0791241 A0791242 A0791243 A0791299, A0791322, A0791412. A0791416,
A0791418, A0791419, A0791420, A0791421, A0791452' A0791515 A0791541. A0791545. A0791546. A0791556,
A0791645, A0791658, A0791678. A0791733 A0791761 A0791791 A0791802, A0791805, A0791809. A0791824,
A0791847. A0791848. A0791882, A0791892 A0791919 A0791946 A0792020, A0792037, A0792254, A0792343,
A0792390, A0792392, A0792471 e ‘ A0792494. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG N° 1574/2017 PROCESSO N° 2016/
113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 14° SUBDISTRITO-LAPA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0480370,
A0480546, A0480586, A0480685. A0480710. A0480712, A0480720, A0480901, A0480902 e A0480960. COMUNICADO CG N° 1575/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO - 14° TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1001791, A1002411. A1001804,
A1002488. A1001825, A1002489, A1001851, A1002513, A1001899, A1002540, A1001921, A1002574, A1001974,
A1002611, A1001960, A1002612, A1002009, A1002670, A1002069, A1002716, A1002073, A1002755, A1002173,
A1002757, A1002174. A1002763, A1002175, A1002811, A1002205, A1002838, A1002231, A1002845, A1002244,
A1002846 e A1002373. COMUNICADO CG N° 1576/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16° SUBDISTRITO-MOOCA A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0630747, A0630586, A1143265, A0630589 e A0630659.
COMUNICADO CG N° 1577/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - MOGI DAS CRUZES - OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1348380. A1348419, A1348427. A1348428, A1348449.
A1348493. A1348494, A1348498. A1348499, A1348500 e A1348513. COMUNICADO CG N° 1578/2017 PROCESSO N° 2017/101785 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado,
noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11° Subdistrito -Santa Cecília desta Comarca acerca da ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma do outorgante em procuração
para liberação do veículo da marca FIAT/PUNTO HLX1.8. placa DAG 1870. na qual figuram como outorgante
Charies Costa Santos, portador do RG n° 26.659.982-3, inscrito no CPF n° 015.837,295-69, pessoa que não possui
cartão de assinatura depositado na serventia, e como outorgado Jackson Ferreira da Silva, mediante emprego de
etiqueta e carimbo não compatíveis com o padrão adotado, e utilização do selo n° 1073AA0608983, cuja numeração
ainda não foi atingida. COMUNICADO CG N° 1579/2017 PROCESSO N° 2017/81379 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE BADY
BASSIT A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, noticiando a ocorrência de extravio de fls. 189/192, códigos SP0087000314189, SP0087000314190,
SP0087000314191 e SP0087000314192, do Livro 314. na qual estava lavrada a escritura de Venda e Compra do
imóvel de matrícula 28.634 pertencente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Olímpia, cuja restauração foi deferida. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG N° 1580/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1o SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1375523. A1375546, A1375567,
A1375598 e A1375600. COMUNICADO CG N° 1581/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - PRESIDENTE PRUDENTE - 4o TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1154121. COMUNICADO CG N° 1582/2017 PROCESSO
N° 2016/113874 - SÃO PAULO - 8o TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A1220073, A1220074, A01220075, A1220076. A1220077 e A1220078.
COMUNICADO CG N° 1583/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO- 9o TABELIÃO DE NOTAS A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0838903. COMUNICA-
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________
2016096692
476.140-5 Maria do Patrocínio C Lima
12/09/2016 A 11/10/2016 2014/2015
______________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de setembro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSAO FUNCIONAL
______________________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
______________________________________________________________________________________________________
2017132652 473.636-2 Luciana Lira de Amorim
Analista Judiciário
B/III
______________________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
______________________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
______________________________________________________________________________________________________
2017113272 471.252-8 Márcio da Silva Antunes
Oficial de Justiça
C/I
______________________________________________________________________________________________________
2017042933 472.989-7 Sandra Simone Valladao Targino
Técnico Judiciário
B/I
______________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de setembro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
______________________________________________________________________________________________________
PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
______________________________________________________________________________________________________
2017089342
Ana Luiza de F Costa O Assis
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
______________________________________________________________________________________________________
2017136721
Cyelle Carmem V Pereira
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
______________________________________________________________________________________________________
2017091177
Edilza de Fatima Araujo Silva
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________________
2017145122
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
Auxílio-natalidade
______________________________________________________________________________________________________
2017144283
Francivaldo Moreno Praxedes
Auxílio-natalidade
______________________________________________________________________________________________________
2017096132
Gilvan Gomes da Cruz
Anotação de tempo de serviço
______________________________________________________________________________________________________
2017135930
Igo José Gonçalves Freire de Sá
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
______________________________________________________________________________________________________
2017120616
Ivanilda Macauba Padre
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________________
2017141210
Kelma Pollyanna P Barros Viana
Auxílio-natalidade
______________________________________________________________________________________________________
2017057015
Lessandra Nara Torres Silva
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________________
2017140063
Liriane Wanderley Sousa Leite
Auxílio-natalidade
______________________________________________________________________________________________________
2017133926
Manoel Alves Tavares de Melo
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
______________________________________________________________________________________________________
2017082746
Soraya França dos Anjos Veras
Auxílio-natalidade
______________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de setembro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Israel Amorim Neves
2017.142.702
Auxiliar Judiciário
Conceição, Itaporanga,
10 a 15/09/2017
Auxiliar a Gerência de Atendimento
Bonito de Santa Fé e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Emanuel da Silva e Sousa
2017.146.256
Juiz de Direito
João Pessoa
30/08 a 02/09/2017
Participar do Curso “PJE para Juízes de 1º
grau”, promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.146.310
Psicóloga
Picuí, Araruna e Piancó
04 a 06/09/2017
Realizar escuta especial, dentro do projeto
“Justiça pra te ouvir
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
2017.146.615
Assistente Social
João Pessoa
01/09/2017
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ibrahim Sandres Gomes Alves
2017.146.297
Oficial de Justiça
Esperança
09/09/2017
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.145.681
Motorista
São Mamede
06/09/2017
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2017.146.914
Motorista
Gurinhém
04/09/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
manutenção em equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2017.146.674
Motorista
Pilar, Itabaiana e Pedras de Fogo
05/09/2017
Conduzir assessores para realizarem atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2017.146.779
Motorista
Patos e Campina Grande
05 a 06/09/2017
Conduzir servidor do Telejudiciário para
ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
2017.147.345
Desembargador
Brasília/DF
17 a 18/09/2017
Participar da solenidade de posse da Procuradora Geral da República
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Fonseca de Sousa
2017.146.754
Motorista
Sapé
05/09/2017
Conduzir servidor da GEENGE para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2017.146.588
Motorista
Alhandra, Caaporã e Conde
06/09/2017
Conduzir assessores para realizarem atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2017.146.891
Motorista
Piancó, Araruna e Picuí
04 a 06/09/2017
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem escuta no programa “Justiça Pra
Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2017.146.939
Motorista
Ingá
05 e 06/09/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem manutenção em equipamentos de
informática
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.