TJPB 22/09/2017 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803221-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: GIDEILDA PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803774-09.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0806621-61.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA APELADO: A. V. S. G., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SEU GENITOR, ABIMAEL
SANTOS GUIMARÃES ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9969) E ANDRIELY S.
ALVES (OAB/PB 23387)

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº
0003159-40.2015.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Graça Tour Viagens e Turismo Ltda. - ME. Advogada(s):
Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379) e Augusta Barros Lopes (OAB/PB 21.474). Embargado: Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº
0020745-67.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Adriano
Cavalcanti da Fonseca. Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº
0000303-73.2015.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogada(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894) e Liana Dantas Coutinho (OAB/PB 17.588). Embargada:
Maria das Dores de Sousa. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080362440.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº
0001537-81.2016.815.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa.
Advogada(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado: Laboratório de Análise Clínica Zé
Camarão – J. César Gadelha Rodrigues. Advogado(s): Cláudio César Gadelha Rodrigues (OAB/PB 10.144).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080406385.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - EMBARGADA: RENAULT DO BRASIL.
ADVOGADO: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB/PR 19846).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração nº
0052284-17.2014.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Wellington Fernandes de Oliveira. Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574). Embargado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos de Declaração nº
0000768-08.2011.815.0531 Oriundo da Comarca de Malta. Embargante: Município de Malta. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201). Embargada: Gizele Siqueira Rodrigues de Lucena. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803728-32.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO
FRAGOSO MACHADO COSTA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PB
13.676) AGRAVADA: MICHELLE LITHG TOUSSAINT ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/
PB 13.657) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803941-38.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: EDINETE VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB N. 16.192) E GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA
BRANDÃO (OAB/PB 16870) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0804066-74.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314 -A) E BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB-PE Nº 21.678.) 1º EMBARGADO: JOSÉ ASSIMÁRIO PINTO E
AMARO GONZAGA PINTO FILHO. ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5.616) E JOSÉ
ASSIMÁRIO PINTO (OAB/PB 2091). 2º EMBARGADO: PNEUS TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB/PB 6.704).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0800408-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO:
JUSSARA NEVES DE FREITAS NAZION. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800601-23.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: USINA CENTRAL OLHO
D’AGUA S.A.. ADVOGADO: MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE (OAB/PE 8.372) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0803378-78.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. EMBARGADA: FELINTO IND. E COM. LTDA E OUTROS. ADVOGADO: RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS
(OAB/PB 21.635, E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0802645-49.2015.815.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADOS:
GASENI COMERCIAL LTDA. - EPP, G & G LINE TRANSPORTES LTDA. E OLIVEIRA COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: MAYRA ANDRADE MARINHO (OAB/
PB 13.496-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801873-18.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA BAYEUX. AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: ALDENIRA GOMES DINIZ
(OAB-PB 9259-A). AGRAVADO: ANTÔNIO ANDRÉ MARCOLINO. ADVOGADO: JÂNIO LUÍZ DE FREITAS
(OAB/PB 10.547).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803964-18.2016.8.15.0000. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JOSÉ ANTONIO DA SILVA.
ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ (OAB/PB 15.836). AGRAVADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADOR E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB 20.645).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19 - REMESSA NECESSÁRIA N.º
0813564-60.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: LIDIANA MARQUES DE SOUZA ALVES. ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO
(OAB/PB Nº. 19.195). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO
BRAZ ALMEIDA (OAB/PB Nº. 12.067).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 20 - APELAÇÃO CÍVEL N. 080087079.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB Nº. 14.564). APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21 - APELAÇÃO CÍVEL N. 082514960.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA
MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADA: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB N. 7.666). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB N. 15.312).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÀRIA Nº 0800119-51.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548), JADER SOARES
PIMENTEL (OAB/PB 770) E OUTROS. APELADO: EDILENE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARMANDO
MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA (OAB/PB 20.453)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23 - REMESSA NECESSÀRIA Nº
0801183-96.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: ELIANA DA
SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548), JADER SOARES PIMENTEL
(OAB/PB 770) E OUTROS.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº
0001154-90.2010.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de Santa Rita.
Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040) e Outros. Embargado: José Anízio dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Agravo Interno na Apelação
Cível nº 0036589-96.2009.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Ana Lúcia
Procópio Pinto. Advogado(s): Carlos Pessoa de Aquino (OAB/PB 5.146). Agravado: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogada(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves (OAB/PB 10.829).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Agravo Interno na Apelação
Cível nº 0012806-36.2013.815.2001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
Agravada: Josineide Elizeu de Maria. Advogada(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0001064-95.2016.815.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Autora: Alexandrina Maria Silva Garcia. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Réu:
C3 Engenharia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível nº 009767211.2012.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Metta Turismo Ltda. Advogado(s):
Thiago Santos Alves (OAB/PB 14.815) e Outros. Apelado: GAP NET Viagens e Turismos Ltda. Advogado(s):
Tibério Gracco de A. Monteiro (OAB/PB 14.390).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 000108537.2017.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Espólio de Rafael Fernandes de
Carvalho Júnior. Advogado(s): Sandro Márcio Barbalho de Farias (OAB/PB 12.953).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000945-64.2015.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó.
Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelada: Sanara Alves de Ribeiro. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001927-83.2012.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelada: Marinez Sobral da Silva Agostinho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0012582-64.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Judite Serafim da Conceição. Advogada(s): Katherine Medeiros Ramos (OAB/PB 17.733). 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Embargos de Declaração nº 0001086-47.2013.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Iremar Pessoa de Vasconcelos. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix (OAB/RN 5.069). Embargada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/PB 21.887-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Embargos de Declaração nº 0001008-28.2017.815.0000
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Maria José de Carmo Gomes. Advogado(s): Charles Félix
Layme (OAB/PB 10.073).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Embargos de Declaração nº 0001640-13.2011.815.0211
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Embargos de Declaração nº 0106295-64.2012.815.2001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes
da Rocha (OAB/PE 335) e Outros. Embargada: Unicred João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Crédito de Livre
Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 5.207).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Embargos de Declaração nº 0029072-69.2011.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João Pessoa.
Procurador(s): Adelmar Azevedo Régis e Ravi de Medeiros Peixoto. Embargados: José Romero de Souza e
Outros. Advogada(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0025534-12.2013.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procurador,
Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Francisco de Assis Marculino. Advogado(s): Francicláudio de França
Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0021935-89.2011.815.0011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Flávio Romero Guimarães. Advogado(s): Amaro Gonzaga
Pinto Filho (OAB/PB 5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérgio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0022482-32.2011.815.0011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alexandre Tan Pereira Barros. Advogado(s): Amaro
Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérgio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 0000121-68.2013.815.0781 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Maria de Fátima Alves de Souza. Advogado(s): Roseno de Lima
Sousa (OAB/PB 5.266). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0001634-63.2013.815.0331 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Advogada(s): Rakelyne Christina da Silva
Maroja (OAB/PB 14.111). Apelado: Netumar Transportes e Viagens Ltda. Advogado(s): Felipe Figueiredo Silva
(OAB/PB 13.990).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0060000-60.2012.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):