TJPB 26/09/2017 - Folha 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017

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00714 Processo: 0001176-10.2011.815.0301 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IANA KARLA MARQUES COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-sea parte apelada,por seu advogado,para,querendo,apresentar suas contrarrazoes,no
prazo legal.
00715 Processo: 0001856-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DE ARAUJO
ASSIS ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,requerero
que entender de direito.
00716 Processo: 0001856-92.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas
partes,por seus advogados,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestarem-se sobre os calculos as ff.257259 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00717 Processo: 0002216-85.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILTON DANTAS CASIMIRO ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR ,
013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-sea parte apelada,por
seu advogado,para,querendo,apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000269-98.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HEVANIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA.
REU: GUTEMBERG GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA ,
020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados para, no
prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
00719 Processo: 0002606-89.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seo indiciado,por seu advogado,para,no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000058-57.2010.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: JESSE SALVADOR DE LIMA Despacho: Intime-se as partes do
despacho que,aguardem os autos suspensos em Cartorio pel o prazo de 01(um)ano.Apos, mantida a
inercia, arquive-se.
00721 Processo: 0000297-90.2012.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO DE MINERAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: JESSE SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
as partes do despacho que,aguardem os autos suspensos em Cartorio pelo prazo de 01(um)ano.Apos,
mantida a inercia, arquive-se.
00722 Processo: 0000351-61.2009.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO DE MINERAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: JESSE SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
as partes do despacho que,aguardem os autos suspensos em Cartorio pelo prazo de 01(um)ano.Apos,
mantida a inercia, arquive-se.
00723 Processo: 0000351-61.2009.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO DE MINERAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: JESSE SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
as partes do despacho que,aguardem os autos suspensos em Cartorio pelo prazo de 01(um)ano.Apos,
mantida a inercia, arquive-se.
00724 Processo: 0000387-93.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVITA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se da sentenca que JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL.
00725 Processo: 0000467-28.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica devedora, no pessoa do seu representante judicial,para
no prazo de 30(trinta)dias e nos proprios autos, impugnar a execucao (art 535, NCPC).
00726 Processo: 0000477-72.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica devedora, no pessoa do seu representante judicial,para
no prazo de 30(trinta)dias e nos proprios autos, impugnar a execucao (art 535, NCPC).
00727 Processo: 0000477-72.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica devedora, no pessoa do seu representante judicial,para
no prazo de 30(trinta)dias e nos proprios autos, impugnar a execucao (art 535, NCPC).
00728 Processo: 0000567-12.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se a pare executada para pagar o debito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia
de multa de dez por cento sobre o valor da execucao, nostermos do art. 525, do cpc-15.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0001176-31.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDETE DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU:
JOSINALDO DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de novembro de 2017 as
09:15h na primeira vara do forum local
00730 Processo: 0001546-10.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DO RAMO
SILVA GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia23 de novembro de 2017 a partir das 08:30hs no
Forum local.
00731 Processo: 0002189-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia23 de
niovembro a partir das 08:30hs no Forum local
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00732 Processo: 0000166-25.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIO GLEIGUE BEZERRA
DA SILVAREU: JAILTON MENDES MONTEIRO ADVOGADO: 011024BA MANOEL PINTO , 043537BA
MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia da
expedição da carta precatoria aComarca de Salgueiro-PE com a finalidade de inquirir a testemunhas
dedefesa NELSON EZEQUIEL DA SILVA.
00733 Processo: 0002206-72.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLYSON CHAVES COELHO
DE SOUZA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado em causa propria para ciencia da expedicao dacarta precatoria a Comarca de João
Pessoa com a finalidade de intimare inquirir as testemunhas de defesa.
00734 Processo: 0003046-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIMAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. VITIMA: EVERALDO SOARES DA
SILVA Despacho: Pedido deferidointime-se o advogado do acusado para apresentacao das alegacoes
finaisem memoriais no prazo de 05 (cinco) dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000908-11.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME
OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegaçoes finais, no prazo de 15 dias.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000996-78.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS , 020662PB WALMER WALKER SOUSA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000304-96.2009.815.0581 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: EDVALDO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO
DE ANDRADE , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requeitório a ser expeido nos autos e intime-se
o promovido credor para informar a data denascimento do mesmo e os CPFs de seus advogados.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000198-36.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sePara no prazo de vinte dias
informar o numero da conta bancaria para o deposito do valor correlato ao pedido de execucao.
00739 Processo: 0001698-35.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias requerer o de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000450-05.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO MATILDES DOS ANJOS
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-seOitiva da testemunha Aurino Santos Silva em Belem-PB 11/10/2017 as12:30 horas,
no forum daquela cidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 253/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000485-57.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intimesepara no prazo de quinze dias falar acerca das informacoes de fls 53/55
00742 Processo: 0000935-10.2010.815.0321 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: ESPOLIO
DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004410RN FABIO AURELIO BULCAO. Despacho: Intime-seas partes pra no prazo de quinze diasapresentarem qkuesitos a serem respondidos pelo
avaliador
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 253/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0001317-61.2014.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DOMICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26 de outubro de 2017 pelas 10h no forum local

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0002246-35.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: VALDENICE DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se o autor no prazo de 05 dias,
sobre a certidao de fls.59 verso
5A. VARA DE SANTA RITA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000424-02.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA , 003202PB AGAMENON
VIERA DA SILVA. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 5 dias fornecer ao cartório
desta 5ªvara os seguintes dados necessários à confecção do ofício requisitório do Precatório/RPV: CPF
e DATA NASCIMENTO do autor e do advogado.
00746 Processo: 0002448-95.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 009317PB
CARLOS JORGE MOURA. Despacho: Intime-se A fim de proporcionar a confecção do PRECATÓRIO/
RPV, fica o advogado intimado para em 5 dias especificar a COTA PARTE de cada HERDEIRO habilitado,
informando ainda DATAS de nascimento e CPFs deles e do advogado
00747 Processo: 0003914-17.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREICY CRISTIANE
COSTA LINS ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-seA fim de proporcionar a confecção do PRECATÓRIO/
RPV fica o advogado intimado para em 5 dias fornecer os seguintes dados obrigatórios: CPF eDATA DE
NASCIMENTO da autora e do advogado.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000471-75.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
00749 Processo: 0000751-80.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimeseacordo homologado
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000013-58.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA SALES COUTINHOREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00751 Processo: 0000433-97.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE BIANCA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. ASSIST.AUTOR:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: SEBASTIAO CUSTODIO DA SILVA Despacho: Intime-sea autora para em 10 dias requerer o
que entender de direito.
00752 Processo: 0000494-89.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BORGES
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00753 Processo: 0000573-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA CORIOLANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea autora para impulsionar o cumprimento da sentenca.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000016-14.2015.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001870CE MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO ,
010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco)
dias manifestar interessena conversao da busca e apreensao em processo de execucao, conforme
fundamentacao de fls. 46.
00755 Processo: 0001346-80.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora quanto ao interesse na
conversao da busca e apreensaoem processo de execucao, conforme fundamentacao de fls. 87,
devendo se manifestar no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000135-38.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIRAM ALMEIDA ALVES ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA , 019196PB CICERO PEDRO DA
SILVA FILHO. INDICIADO: HUMBERTO PATRICK CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010958PB
CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados constituidos pelos denunciados, para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00757 Processo: 0000637-79.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO: 008679MA ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO. Sentenca: Intime-se Da sentenca
de fls. 231/233 que julgou procedente o pedido formuladona denuncia para condenar o reu nas penas do
art. 14 da lei 10.826/2003.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA