TJPB 16/10/2017 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055780.2014.815.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea APELANTE: Genival Fernandes da Silva
ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: SEMAR- Comércio de Móveis
LTDA.ADVOGADO: Laplace Rosado Coelho Neto OAB/RN 7.088.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000138074.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Municíopio de
João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis- OAB/PB 10.237. APELADO: Maria Aparecid F.
Freire.DEFENSORIA PÚBLICA: Arieane Brito Tavares OAB/PB 8419
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000058941.2015.815.0141. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: Josivan Alves de Melo.
ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412. APELADO: Banco Honda S/A.ADVOGADO: Kaliandra Alves Frauche OAB/PB 17.862-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000080689.2015.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A. APELADO: Jurandi Jácome de
Oliveira.ADVOGADO José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB 13.891.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001118-27.2017.815.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande APELANTE:
INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Túlio Catão Monte Raso OAB/PB 11.410. APELADO:
José Gomes da Silva FilhoADVOGADO Manoel Felix Neto OAB/PB 9.823.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– REMESSA OFICIAL Nº 012342737.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PBPROMOVENTE: Vanessa
Pinto de PaivaADVOGADO: Ana Patricia Costa Lima de Novais OAB/PB 10.807.PROMOVIDO: Diretor do
Colégio e Curso 2001.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589INTERESSADO: Estado
da Paraíba-PBPROCURADOR:Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631 e Andréa Bezerra Pequeno de Alustau
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000018340.2015.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa RECORRIDO: Ministério Público
da Comarca de Barra de Santa RosaINTERESSADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Ana Rita Feitosa
Torreão Braz de Almeida e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003581277.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE:. PBPREV – Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Renata Franco Feitosa Mayer
OAB/PB 15074, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879 e outros.EMBARGADO: Alberto Hardman Resende Mendes e Nelson Bezerra Rodrigues ADVOGADO:Julio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e
Lincoln de Oliveira Farias OAB/PB 15.220.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 51– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000043257.2012.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de ItaporangaPROMOVENTE: Ana Maria Monteiro da
Silva. ADVOGADO: Manoel Weverton F. Pereira OAB/PB 12.258. PROMOVIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392 e Gilberto Carneiro –
OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005792-69.2011.815.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Antônio Soares da Silva e Rosilene Rodrigues da Silva.
ADVOGADO: Manoel Gomes da Silva OAB/PB 2.057. APELADOS: Maria Cristina Monteiro D’Avila Lins Lemos e
Guilherme Correia Lemos. ADVOGADO: Eduardo Vitor Gonçalves Coutinho OAB/PE 113/B
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000405-68.2014.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Edsonia Assis Dantas ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946); Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuela Maria de Almeida Medeiros
(OAB/PB 18.808).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0004911-70.2012.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Alexandre Nunes
Costa. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de M. E. S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0002397-34.2010.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB
7119), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros. Embargado(s): Alysson da Silva Oliveira.
Advogado(s): Antônio Fernandes de Oliveira Filho (OAB/PB 10.402).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0004839-88.2009.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia Elétrica S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros. Embargado(s): José Rildo Soares Wanderley. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0000419-46.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): GEAP Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): Sheila Cantalupo da
Hora Menezes Amorim. Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima (OAB/PB 14.982).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0001274-46.2004.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Volkswagen do
Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s): Rogério Anéfolos Pereira (OAB/SP 161.253).
Embargado(s): Ana Thereza Dias Lins de Albuquerque. Advogado(s): José Eduardo Dias Lins de Albuquerque
(OAB/PB 9350).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N°
0020118-63.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Jonatas Ferreira Falcão. Advogado(s):
Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767).
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo
(OAB/PB 7621). Embargado(s): Sandro Dias de Souza e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589), Ilana Ramallho de Lima (OAB/PB 16.043).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000021317.2014.815.0941. Oriundo da Vara única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9766) e Alisson Carlos Vitalino
(OAB/PB 11.215). Apelado(s): Luzia Pereira Dias. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000129265.2013.815.0941. Oriundo da Vara única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9766) e Alisson Carlos Vitalino
(OAB/PB 11.215). Apelado(s): Luzia Pereira Dias. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 008439355.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Genário Camilo Pereira. Advogado(s): Hilton
Hrill Martins Maia
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000806327.2006.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Moreira Construção e Incorporação LTDA. Advogado(s): Flávio Henrique Monteiro Leal (OAB/PB 11.804) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/
PB 12.548). Apelado(s): Francisco de Sales Moreira Pinto e outros. Advogado(s): Cecílio da F. V. Ramalho
Terceiro (OAB/PB 11.050).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0005235-43.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Carlos Alberto
Nunes da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 – Embargos de Declaração N°
0001496-70.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Iranilda Laurentino de
Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Embargos de Declaração N°
0001996-05.2013.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Jacira Gonçalves
Vicente. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rodrigo Lucas (OAB/PB 19.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 – Remessa Oficial N° 001819844.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Maria Lúcia Dias Almeida. Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama (OAB/PB 17.150) e Luiz Mesquita de
Almeida Neto (OAB/PB 15.742). Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emmanuela Maria
de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325). Remetente: O Juízo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Remessa Oficial N° 001359928.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Jadson Alberto Ferreira Lins. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889) e Coeli Regina da Costa
(OAB/PB 10.093). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa
Torreão Braz Almeida. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Apelação Cível N° 000481827.2014.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Oliveira Nóbrega.
Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037) e Felipe Mendonça Vicente (OAB/PB 15.458).
Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Apelação Cível N° 002878458.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Izabel Carvalho
de Araújo. Advogado(s): Joaquim da Silva Ramos Neto (OAB/PB 13.540). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível N° 003068993.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Queiroga Cartaxo
Lopes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Apelação Cível N° 011309256.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson Ramos
do Nascimento. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível N° 001296117.2014.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Joseilma de Assis Costa Soares.
Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). Apelado(s): Marcelo de Medeiros Dias e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Apelação Cível N° 001391238.2010.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Taciane Gomes Nascimento
Fernandes. Advogado(s): Christianne Sayonara do N. Guimarães (OAB/PB 12.489) e Taciane Gomes do Nascimento (OAB/PB 6112). 1° Apelado(s): Braspress Transportes Urgentes LTDA. Advogado(s): Celso de Faria
Monteiro (OAB/PB 12.871). 2° Apelado(s): Souto Serviço Notorial e Registral – 2° Tabelionato de Protesto.
Advogado(s): Leandro Costa Trajano (OAB/PB 9996).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0012933-61.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Severino Júlio da Silva. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). Remetente: O
Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000698-22.2017.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): João
da Silva Sousa. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento
Fernandes (OAB/PB 15.645). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N°
0001754-27.2016.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0007746-76.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado(s): Maria de Lourdes
da Silva Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista
da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Embargos de Declaração N°
0007946-11.2014.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Bradescos Seguros S/A. Advogado(s): Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836). Embargado(s): Rubens Souto
da Cruz. Advogado(s): Renata Bruna de Farias Brito (OAB/PB 14.787).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Agravo Interno N° 002730185.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Francisco Feitosa Leite.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Embargos de Declaração N°
0002301-28.2013.815.0241. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cruz Diniz (OAB/PB 10.884). Embargado(s): Helena
Lindacy de Freitas e outros. Advogado(s): Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE 28.452).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Remessa Oficial N° 000241916.2014.815.2004. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Promovente(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Estado da
Paraíba. Remetente: O Juízo de Direito da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Embargos de Declaração N°
0001520-28.2012.815.0051. Oriundo da Vara única da Comarca de São João do Rio do Peixe. Embargante(s): Ral
Engenharia LTDA. Advogado(s): Silba Morgane Araújo (OAB/PB 22.786) e Carlos Antônio Goulart Leite Júnior
(OAB/MG 49.775). Embargado(s): José Orlando de Medeiros. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de
Medeiros (OAB/PB 16.905).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Apelação Cível N° 001966847.2011.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elisete
da Silva Ferreira. Advogado(s): Guthemberg Cardoso Agra de Castro (OAB/PB 11.296) e Thiago Arraes Alves
Lima (OAB/PE 26.489D). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Cícero Gutemberg Rodenbush (OAB/PB 2789).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Embargos de Declaração N°
0087541-74.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Apelação Cível N° 003016552.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gildásio Alcântra