TJPB 16/10/2017 - Folha 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar
Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Edinalva
De Melo Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 0000555-55.2016.815.1071, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Djalma Rosas De Vasconcelos, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho. Processo: 0000561-82.2015.815.0041, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Junior, Apelado:
Agro Industrial Macaiba Ltda, Advogado: Givaldo Soares De Lima. Processo: 0000565-56.2012.815.0581,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa
Apelante: Marinalva Andrade De Brito, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo Gonçalves De B.Filho. Processo: 0000623-64.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Odenita Gomes Da Silva, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana,
Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Recorrente: Municipio De Aroeiras,
Advogado: Antonio De Padua Pereira, Recorrido: Odenita Gomes Da Silva, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana. Processo: 0000660-87.2014.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maira Pereira E Silva, Advogado: Julio Cesar
Nunes Da Silva, Apelado: Municipio De Solanea, Advogado: Joacildo Guedes Dos Santos, Paulo Wanderley
Camara, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 000068529.2012.815.0281, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Perdas E Danos
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pilar, Recorrido: Jose Martins Dos Santos, Advogado: Roseno De Lima
Sousa, Interessado: Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo Lucena.
Processo: 0000736-14.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Liminar Apelante: Municipio De Santana Dos Garrotes, Advogado: Francisco De Assis Remigio
Ii, Apelado: Paloma Campos De Arruda Queiroz, Advogado: Salmo Edgley Vicente Valdevino, Alexandro
Figueiredo Rosas, Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Remetente: Juizo Da Com.De Santana Dos Garrotes.
Processo: 0000872-82.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Rosilda Ribeiro De Assis Pinto, Maria Rosilene Ribeiro De Assis,
Advogado: Maria Do Socorro Flor Antonino, Apelado: Municipio De Serra Branca, Advogado: Josedeo Saraiva
De Souza. Processo: 0000874-79.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Marcos Aurelio De Medeiros
Villar, Apelado: Carlos Alberto Silva De Melo, Advogado: Em Causa Propria, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Com.De Guarabira. Processo: 0001071-13.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Nulidade E Anulacao De Testamento Apelante: Luciana Calheiros Victor, Natalia Calheiros Victor,
Advogado: Cristiane De Carvalho Alliz, Apelado: Hiene Solange Batista Bezerra Victor, Advogado: Artemisia
Batista Leite Bezerra Vilar, Afonso Jose Vilar. Processo: 0001151-94.2014.815.0461, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Carlos Antonio Cirne Ramalho, Advogado: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, Apelado: Espolio De
Severino Candido Da Silva Filho, Representado Por Maria Luiza Neves Da, Silva, Advogado: Anna Karina
Martins S.Reis, Aldeliny Ramalho Freire. Processo: 0001169-76.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Administradora De Consorcio
Nacional, Honda Ltda, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Apelado: Carla Santos De Pontes, Advogado: Filipe
Apolinario Da Rocha Farias, Marcos Antonio Apolinario Da Silva. Processo: 0001297-13.2014.815.0631,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Maria Lucivania Pedro, Advogado: Patricio Candido Pereira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001613-90.2014.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Gilson Bernado,
Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Maria Irene Dos Santos, Defensor: Joao Gaudencio
Diniz Cabral. Processo: 0001651-13.1988.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Dalliana
Waleska Fernandes De Pinho, Apelado: Moar S/A Confecçoes De Roupas, Advogado: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves, Wagner Lisboa De Sousa. Processo: 0001729-98.2013.815.0491, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Thalison Henrique De Alencar Moura, Representado
Por Seu Genitor, Francisco Dantas De Moura, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Serguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo:
0001781-83.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Direito
De Imagem Apelante: Banco Bradesco Prime S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ronaldo Oliveira
Dos Santos, Tereza Cristina Souza Dos Santos, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega. Processo:
0001782-59.2011.815.0391, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Cessao
De Credito Apelante: Geraldo Jeronimo Leite, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Apelado: Dilson De
Almeida, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar. Processo: 0002096-02.2013.815.0531, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado:
Cascilia Gome Vanderlei, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga Wanderley, Thais Nobrega
De Souza, Remetente: Juizo Da Comarca De Malta. Processo: 0002195-27.2013.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Maria Da Conceicao
Gomes De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fabio
Roneli C.De Souza. Processo: 0002559-78.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Investigacao De Paternidade Apelante: Antonio Lourival De Souza, Advogado: Tassio Livio Paz E
Albuquerque, Apelado: Edileusa Maria Da Silva, Defensor: Valeria C De Almeida Luna. Processo: 000263149.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Desapropriacao Por Utilidade
Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra
Junior, Apelado: Josinaldo Belmiro De Pontes, Advogado: Luiz Dos Santos Lima. Processo: 000276170.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, 02
Apelante: Leonardo Borges Pereira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado:
Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar,
Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Advogado: Rayssa Kallyne Cruz De Luna,
Julienne Lima Pontes, Advogado: Jonathas Da Silva Simoes, Indira Silva Wanderley, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003000-18.2015.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico
Apelante: Ronoclebio Alves Pontes, Advogado: Alexandre Nunes Costa, Apelado: Municipio De Patos, Advogado: Jose Inacio Dos Santos Filho. Processo: 0003391-95.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Lydiane Maria Franca De Sousa,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcanti
De Sousa. Processo: 0004105-91.2009.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Elizabete Soares Silva, Advogado: Marcos Evangelista
Soares Da Silva, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0004698-86.2010.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Posse Apelante: Maria Elizabete Soares
Silva, Advogado: Marcos Evangelista Soares Da Silva, Apelado: Banco Itau Leasing S/A, Advogado: Celso
Marcon. Processo: 0005958-04.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Carolina Lima Pereira Da Costa, Advogado: Paulo
Antonio Cabral De Menezes, Gustavo Cabral De Moura, Apelado: Junta Comercial Do Estado Da Paraiba,
Advogado: Joao Ricardo Coelho, Vinicius Vidal Lacerda. Processo: 0006042-34.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Brink Mobil Equipamentos Educacionais L,
Advogado: Helionora De Araujo Abiahy. Processo: 0006230-10.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Gertrudes Guedes Vieira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo:
0007202-79.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1ª Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Recorrido:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Campina Grande,Rep.P/Sua, Procuradora,
Hannelise Silva Garcia Da Costa. Processo: 0007636-39.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Revogacao/Concessao De Licenca Ambiental Apelante: Flavio Romero
Guimaraes, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, Apelado: Ministerio Publico Da Paraiba. Processo:
0008305-33.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Direito De Imagem
Apelante: Edson Pereira Da Silva, Advogado: Altamiro Correia De Moraes Neto, 01 Apelado: Tambai Motor E
Peças Ltda, Advogado: Paulo Sa De Almeida Neto, 02 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra
Moura. Processo: 0009649-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Petroleo Brasileiro S/
A-Petrobras, Advogado: Joao Eduardo Soares Donato, Apelado: Maria Das Graças De Padua Melo Mendes, E
Outros, Advogado: Noel Charles Tavares Leite. Processo: 0009912-82.2009.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Especies De Contratos Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Nordeste Midia Exterior
Ltda, Advogado: Geilson Salomao Leite, Interessado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Cicero
Gutemberg Rodenbush. Processo: 0010166-89.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da
29
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Marcus Marconi Torres De Lima,
Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0012023-44.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Rep.P/
Sua, Procuradora, Debora Fernandes De Souza Mendes, Apelado: Joana De Paiva Freire, Defensor: Maria Dos
Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5ª Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 001230249.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Cvc Agencia De Viagens, Via Mundi Viagens E Turismo, Advogado: Gustavo H.
Dos Santos Viseu, Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo:
0012328-47.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cvc Agencia De Viagens, Zizatur Agencia De Viagens E Turismo Ltda,
Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson
Furtado Roberto. Processo: 0012803-03.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Itau Seguros S/A E, Banco Itaucard S/A, Advogado: Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti, Apelado: Jacildo Fernandes De Oliveira, Advogado: Manoel Felix Neto. Processo: 001314910.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado:
Romilton Dutra Diniz, Apelado: Joab Silva Sousa, Advogado: Rafael Xavier Cezar Da Nobrega. Processo:
0013894-65.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Dano
Ao Erario Apelante: Edvardo Herculano De Lima, Advogado: Alessandra Ramalho Rocha, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0014578-63.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Juliana De Azevedo Andrade,
Advogado: Joao Machado De Souza Netto, Apelado: Fic-Financeira Itau Cbd S/A,, Financiamento E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0015355-09.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Concessao / Permissao / Autorizacao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Domingos Filho, Apelado: Jose Gomes Maciel, Advogado: Lindberg
Martins De Oliveira. Processo: 0015943-79.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal 01 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Alessandro Farias Leite, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: George Nobrega Coutinho,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0016346-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Joaquim Amaro Mendes Da Silva,
Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Augusto Sergio
Santiago De B.Pereira. Processo: 0017203-65.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Marlinto Jose Cantalice Cavalcante, Advogado:
Francisco Sylas Machado Costa. Processo: 0017740-97.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Eugenio Vieira De Oliveira Almeida, Advogado:
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, 02 Apelante: Cicero De Lima E Sousa,
Advogado: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, 03 Apelante: Dino Gomes
Ferreira, Advogado: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, 04 Apelante: Glauber
Jorge Lessa Feitosa, Advogado: Augusto Sergio S De Brito Pereira, Ailton Nunes Melo Filho, 05 Apelante:
Edilson Araujo De Carvalho, Advogado: Felipe Do O De Figueiredo, Rodrigo Clemente De Brito Pereira, 06
Apelante: Marcello Vaz Albuquerque De Lima, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, 07 Apelante: Jadilson Jorge
Da Silva, Advogado: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, 08 Apelante: Gildson
Jose Da Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, 09 Apelante: Ednaldo Adolfo De Souza, Milton
Luiz Da Silva E, Joao Luiz De Franca Neto, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias, 10 Apelante: Jose Edvaldo
De Albuquerque Lima, Advogado: Sheyner Asfora, Apelado: Justica Publica. Processo: 001830384.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao
Trabalhista Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, Apelado: Solange
Maria Da Mota Silveira, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa. Processo: 0019609-06.2011.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Exame De Saude E/Ou Aptidao Fisica
Apelante: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0025323-15.2002.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Pneus Teixeira Ind E Com Ltda, Advogado: Amaro Gonzaga Pinto Filho, Apelado: Bbc-Administração E
Participaçoes S/A, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 0025751-26.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Reginando Evangelista Do Nascimento,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0028033-37.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Ingresso E Concurso Apelante: Francisco De
Assis Da Silva, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 0032354-18.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Antonio Pedro Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, 01 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Daniel Sebadelhe Aranha, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Processo: 0032785-86.2010.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela
/ Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Josinaldo
Galvao Marinho, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recurso Adesivo-Fls.130/134. Processo: 0034986-17.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Reginaldo Felix De Souza, Advogado:
Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004277538.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Vicente Cavalcanti Roque Filho, Elizabeth Travassos De Araujo Roque, Advogado: Tulio Jose De Carvalho Carneiro, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0057766-43.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Aecio Pola Fernandes, Advogado:
Andre Castelo Branco Pereira Da Silva, Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0067688-79.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante:
Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.P/Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Marizete Gomes Da Silva, Advogado:
Noel Charles Tavares Leite, Remetente: Juizo Da 4ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo:
0069054-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Neroaldo Pontes De
Azevedo, Advogado: Walter De Agra Junior, Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Fabiola Marques Monteiro.
Processo: 0071349-66.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Hidelfran Antao De Medeiros, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0073302-65.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Edvaldo Gomes De Sousa, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Municipio De Joao Pesoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0083233-92.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Contra A Economia Popular Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Partido Trabalhista Brasileiro-Ptb, Advogado:
Newton Nobel Sobreia Vita, 01 Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Jocielha De Almeida Alves,
02 Interessado: Roseana Maria Barbosa Meira, Advogado: Stanley Marx Donato Tenorio, Leonardo De Farias
Nobrega. Processo: 0086687-80.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vertical Engenharia E Incorporacoes Ltd, Advogado:
Francisco Luiz Macedo Porto, Apelado: Henrique Nobrega Pegado, Advogado: Marcel Nunes De Miranda.
Processo: 0115958-37.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Joycykelly Pereira Da Silva, Advogado: Bruna De
Freitas Mathieson, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0122810-33.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa 01
Apelante: Edvardo Herculano De Lima, Advogado: Sabrina Lucena De Lima, 02 Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0127995-96.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Isaac Felix Do Nascimento, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 693; Acacio Fernandes Roboredo 089774 - Sp • 158; Achilles Garibaldi
Eloy De Souza 004852 - Pb • 1; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 810 ; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 406, 635, 811; Adalberto De Farias Falcao Junior 019818 - Pb • 116;
Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 637; Adalgisa Viega De Medeiros 020865 - Pb • 601; Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 767; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 226, 824; Adelk Dantas