TJPB 19/10/2017 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000712-57.2015.815.0911. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Apelada:
MARIA JOSÉ DE SOUSA BARROS. Intimação ao Advogado CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB nº
15.401), respectivamente na condição de Advogado do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua
representação processual, sob pena de não conhecimento do Apelo, nos termos do despacho de fl. 184. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001209-63.2014.815.0731. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. 1º Apelante: DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO. 2º Apelante: DENISE KARLA FIGUEIREDO
MEDEIROS. Apelados: OS MESMOS. Intimação aos Advogados SCHNEIDER COSTA TAVARES (OAB/RN nº
11713) E VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB Nº 13.959), respectivamente na condição de Advogados dos
Apelantes, intimem-se os Apelantes do recurso de fls. 181/185 para, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
demonstrar os pressupostos para obtenção da isenção das despesas processuais, sob pena de indeferimento do
pedido, nos termos do despacho de fl. 229. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012856-91.2015.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: BANCO ITAULEASING S/A. Apelado: VANDERCLEISON DE OLIVEIRA SANTOS. Intimação ao Advogado WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB nº 17.314-A), respectivamente na condição de
Advogado do Apelante, a intimação da recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, corrigir o defeito de
representação, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do despacho de fl. 115. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006546-40.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. 1oApelante: BANCO SANTANDER S/A. 2o Apelante: ALENIRA JOSEFA DA COSTA E OUTROS.
Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB nº 17.314-A), respectivamente na condição de Advogado do Apelante, determino a intimação do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fl. 207. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.

115, 144 e 176, sob pena de não conhecimento, nos termos do despacho de fls. 178. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020141-62.2013.815.0011. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças
Moais Guedes. Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Apelado: VERALUCIA DE BRITO COSTA.
Intimação ao Advogado ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS (OAB/PB nº 6.592), na condição de Advogado
do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a possível remessa dos autos para
a Justiça Laboral, nos termos do despacho de fls. 109/110. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – PROCESSO Nº 0001930-10.2011.815.0411. Relatora: Exma.
Desa. Maria das Graças Moais Guedes. Apelante: JAILMA LEONARDO DOS SANTOS. Apelado: MUNICÍPIO DE
ALHANDRA. Intimação aos Advogados VIRGINIUS JOSE LIANZA DA FRANÇA (OAB/PB nº 10.578) e JOSÉ
AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB nº 9.427), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, proceder à juntada do instrumento procuratório referenciado na petição de fls. 324, nos termos do
despacho de fls. 331. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007665-07.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. Apelado: ALUISIO LINS FITIPALDI. Intimação
ao Advogado MATEUS RODRIGUES FERREIRA (OAB/PB nº 20.624), na condição de Advogado do Apelante,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração ou substabelecimento, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fls. 177. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004547-58.2014.815.0371 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ATACADAO PINTO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Apelado: MARCIO JOSE EMILIAVACA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) CELISE MOREIRA ARAUJO DE LUCENA
OAB/PB 17.399, na condição de Advogado da Apelante para, juntar procuração emitida em seu nome ou
substabelecimento originais, devidamente assinados por advogado habilitado, nos termo do art. 104 do NCPC,
sob pena de não conhecimento do recurso apelatório.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0019535-49.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE FIGUEIREDO NETO. Apelada: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao Advogado ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº 11.946), respectivamente na condição de
Advogado do Apelante, para que providencie a intimação do representante do Apelante para, no prazo de 10 (dez)
dias, assinar o recurso, sob pena de não conhecimento, nos termos do art. 76, parágrafo 2o, II, do CPC, nos
termos do despacho de fl. 88. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 17 de outubro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000960-78.2010.815.0141 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Apelado: ZENAILDA DE ALMEIDA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 e
FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11.689, na condição de Advogado do Apelante, para assinar o substabelecimento de fl.299 encontra-se com assinatura digitalizada do advogado que representa o recorrente, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0069701-51.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES. Apelado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao Advogado JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB nº 3045), respectivamente na condição de Advogado
do Apelante, para efetuar o pagamento em dobro do reparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do art.
1.007, parágrafo 4o do CPC, nos termos do despacho de fl. 82. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010090-55.2014.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: UNIVERSO ONLINE S/A. Apelado: RODRIGO KIEVEER
BARBOSA SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ OAB/PB 21.804A, na
condição de Advogado do Apelante, para assinar o substabelecimento de fls.61/62, 136e 0139 encontra-se com
assinatura digitalizada do advogado que representa o recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não
conhecimento.

REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0000130-54.2013.815.1161. Relatora: Desa. Maria das Graças
Morais Guedes. Recorrido: JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA. Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Intimação ao Advogado PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do
Interessado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do despacho de fls. 89. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 17 de outubro de 2017.

PELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000268-87.2016.815.0911. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TRADIÇAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Apelado: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTO. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA MARAIZA DE SOUSA SILVA OAB/PE
25.667, na condição de Advogado do Apelante, para assinar o substabelecimento de fl.200, encontra-se com
assinatura digitalizada do advogado que representa o recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não
conhecimento.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001068-49.2013.815.1161. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: TEIA MARIANO DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Intimação ao Advogado
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de
05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 118.
Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001337-23.2014.815.0751. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO. Apelado:
MARIA DE LOURDES DA SILVA FRANCA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A, para juntar substabelecimento original no nome do advogado subscritor do apelo ou para assinar o referido
recurso, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento.

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0000168-37.2011.815.1161. Relatora: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Apelado: ARMANDO SIMÃO DE
ARAÚJO. Intimação ao Advogado PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de
Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 223. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000620-55.2013.815.0101. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Apelado:
MARIA JOSE LINHARES FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859, para
juntar substabelecimento original no nome do advogado subscritor do apelo FL.111, para que o defeito de
representação seja sanado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001049-13.2015.815.0631. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. Apelante: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Apelado: CASSANDRA MARIA FREITAS BARROS. Intimação ao Advogado JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB nº 1.663), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do despacho de fls. 95. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000755-53.2012.815.0311. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: JACKSON MICHELANY ALVES. Apelado: MUNICÍPIO DE TAVARES. Intimação ao Advogado
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de
05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 167.
Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001381-59.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante 01: JÚLIO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Apelante 02: ITAÚ SEGUROS S/A. Apelados: OS
MESMOS. Intimação ao Advogado ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE nº 22.718 e OAB/PB nº 18.125A), na condição de Advogado do Apelante 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar as razões do apelo, bem
como, juntar procurações emitidas em seu nome e de Ingrid Gadelha (OAB/PB nº 15.488) ou substabelecimento
devidamente assinado por advogado habilitado, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do
despacho de fls. 253. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012183-35.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante 01: LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS. Apelante 02: PREVIMIL PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado ELVECIO ALVES DE MOURA (OAB/RJ
nº 9.928), na condição de Advogado do Apelante 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito de
representação, com assinatura válida no recurso de apelação, sob pena de não conhecimento do referido
recurso, nos termos do despacho de fls. 181. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005015-69.2013.815.0011. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante 01: PAULO GUSTAVO LOUREIRO MARINHO. Apelante 02: JOSIMARY CIPRIANO DA
COSTA E CAUA EMANUEL CIPRIANO MOREIRA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado RODRIGO
ARAÚJO CELINO (OAB/PB nº 12.139), na condição de Advogado do Apelante 01, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, suprir o vício processual, assinando as razões do recurso apelatório de fls. 255/258 e o preparo recursal (fls.
259), sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fls. 318. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043711-63.2009.815.2001. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Apelado: RONALDO DANTAS MACIEL. Intimação aos
Advogados VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 159.335), FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
(OAB/SP nº 203.501) e CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE nº 19.357), na condição de Advogados do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar os substabelecimentos de fls. 198/200, sob pena de não
conhecimento dos mesmos, nos termos do despacho de fls. 221. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0041958-15.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: AMERICAN AIRLINES INC. Apelado: MARIAH MALHEIROS COSTA MARTINS. Intimação
ao Advogado ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP nº 154.694), na condição de Advogado do Apelante, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, sane o defeito de representação, assinando o substabelecimento de fls. 133, sob pena
de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fls. 152. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0121132-27.2012.81562001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Embargado:
JOSE CALIXTO DE OLIVEIRA. Intimação ao Advogado ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE nº 22.718),
na condição de Advogado do Embargante, para, no prazo de 10 (dez) dias, assinar os substabelecimentos de fls.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0066266-98.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: DAYSE ANNE RIBEIRO DOS SANTO. Apelado: LIBERTY
SEGUROS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE OAB/PE 20.397, para juntar
substabelecimento original no nome do advogado subscritor as contrarrazões do apelatório, para que o defeito de
representação seja sanado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inadmissão das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024555-26.2008.815.2001. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Apelado: ESPÓLIO DE BRUNO ROMERO VASCONCELOS CANDEIA. Intimação ao Advogado HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB nº 8.463), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do pedido constante às fls. 340/341 de suspensão do andamento do feito pelo prazo de 06 (sesi)
meses, nos termos do despacho de fls. 343. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006117-39.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: FERNANDO SILVA DOS SANTOS. Apelado: REFRESCO GUARARAPES LTDA. Intimação
ao Advogado ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/PB nº 17.376), respectivamente na
condição de Advogado do Apelado, para juntar procuração emitida em seu nome ou substabelecimento devidamente assinado por advogado habilitado, nos termos do art. 104 do NCPC, nos termos do despacho de fl. 86.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0060704-11.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: JOELSON BANDEIRA DE ANDRADE. Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A. Intimação
ao Advogado ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE nº 16.983), respectivamente na condição de Advogado do Apelado, para assinar o substabelecimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não
conhecimento, nos termos do despacho de fl. 138. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000646-79.2016.815.0511. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ISAIAS CARDOSO. Intimação ao Advogado BDYONE SOARES
(OAB/RJ nº 143-896), respectivamente na condição de Advogado do Apelante, para, em 10 (dez) dias, apresentar
substabelecimento com assinatura original, haja vista que o documento de fl. 89 é uma cópia com inserção de
assinatura digitalizada1, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fl. 107. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016469-46.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: FABIANO PAULINO GADELHA. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Intimação ao Advogado GEORGE NÓBREGA COUTINHO (OAB/RJ nº 143.896), respectivamente na condição
de Advogado do Apelado, para que no prazo de 10 (dez) dias, seja sanado o referido vício, tendo em vista a
presença da assinatura escaneada na procuração de fl. 91v, sob pena de não conhecimento do recurso, nos
termos do despacho de fl. 120. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0011427-31.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. 1o Apelante: SARAH STEPHANIE SIQUEIRA QUEIROZ. 2o Apelante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
ENSEADA DO CABO BRANCO. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM (OAB/PB nº 13.959), respectivamente na condição de Advogado do 2o Apelante, para que no prazo de
05 (cinco) dias, apresente procuração com assinatura original do réu, sob pena de não conhecimento, nos termos
do despacho de fl. 424. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de outubro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004816-81.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Agravante: RICARDO ANTÔNIO RODRIGUES NASCIMENTO. Agravado:
BANCO ITAÚ S/A. Intimação ao Advogado MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/RJ nº 151.056S), na condição de Advogado do Agravado, para assinar, no prazo de 10 (dez) dias, a petição de fls. 271/272, haja
vista que o documento é uma cópia com inserção de assinatura digitalizada1, sob pena de inadmissão da mesma,
nos termos do despacho de fl. 274. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 18 de outubro de 2017.