TJPB 26/10/2017 - Folha 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
00448 Processo: 0019365-38.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARREMATE CONFECCOES E COM
LTDA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao
fiscal com base no art. 924, II, do CPC, e a condenou no pagamento de custas processuais.
00449 Processo: 0021035-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMANDA DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no preazo de 30 (trinta) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena
de extincao.
00450 Processo: 0023576-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CEREALISTA PARAIBINHA
LTDAREU: VALDECIO DIAS DO NASCIMENTOREU: FELIPE FIGUEREDO NOBREGA Sentenca:
Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal em face
da prescricao intercorrente, bem como, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso
interposto.
00451 Processo: 0023896-65.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BETANIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu
advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pelo
Municipio.
00452 Processo: 0024425-84.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILDILANE MENDES
FELIX ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Intime-sea impetrante da
sentenca que homologou o pedido de desistencia e decretou a extincao do processo sem resolucao de
merito.
00453 Processo: 0025815-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA CAVALCANTE
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00454 Processo: 0027151-26.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00455 Processo: 0029975-36.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIAGO DUARTE CORDEIRO
Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal
em face da prescricao intercorrente.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0021668-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: IntimeseINTIMAR PARA DEVOLVER O PROCESSO 0021668-54-2010
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0024855-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELAIDE FERREIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intimesepara comparcer ao forum afonso campos para receber alvara judicial.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000156-44.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDSON JOAQUIM DE LIRA
JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre interesse na execucao damulta, no
prazo de 15 dias.
00459 Processo: 0002416-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV para
comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado pessoalmente do laudo apresentado
pelo perito.
00460 Processo: 0003245-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 15 dias, falar sobre a ausencia de implantacao do adicional de risco de visa,
podendo requerer o queentender de direito.
00461 Processo: 0003765-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR DA SILVEIRA
GOUVEIA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Intime-se . Extinta a
execucao de sentenca. Sentenca fls. 178.
00462 Processo: 0003875-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se . Extinta a
execucao de sentenca. Sentenca de fls. 76.
00463 Processo: 0004496-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON PABLO DE
LACERDA GOMES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se . Determinada expedicao de Oficio Requisitorio de Pequeno Valor.
00464 Processo: 0005265-05.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca:
Intime-se . Extinto o processo em virtude do cumprimento da obrigacao, condenando a parte executada
ao pagamento das custas e honorarios advocaticios Sentença fls. 47.
00465 Processo: 0005636-95.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: POSITIVO INFORMATICA S/A ADVOGADO: 095182SP CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON. Despacho: Intime-se a parte executada, da
panhora on line realizada, para, querendo, oferecer embargos no prazo legal.
00466 Processo: 0005795-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se o apelado (autor) para, no prazo de 15
dias, apresentar contrarrazoes
00467 Processo: 0008386-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se o representante
legal da UEPB para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimad pessoalmente da
sentenca de fls. 157/165.
00468 Processo: 0009135-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE ALBUQUERQUE MENDONCA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se . Decretada a revelia. Intime-se a parte autora para informar se ainda tem provas a produzir,
especificando-as, em ate 15 dias.
00469 Processo: 0009946-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR RAMOS VIEIRA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se . Julgada extinta a execucao
de sentenca. Sentenca fls. 207.
00470 Processo: 0010865-36.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMAR FERREIRA
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o extratodo FGTS devidamente atualizado.
00471 Processo: 0010966-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DA SILVA ZECA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LEDA LOPES DA CUNHA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOEDSON CARLOS LUCAS DA COSTA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar
interesse na execucao do titulo judicial, em ate 30 dias.
00472 Processo: 0012226-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
Despacho: Intime-se o representante legal do DETRAN-PB para comparecer em cartorio, no prazo de 15
dias, a fim de ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 37.
00473 Processo: 0017406-90.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA PAZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre a execucao da multa, em ate 15 dias.
00474 Processo: 0018615-94.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB
ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-se . Vista ao executado pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00475 Processo: 0019295-16.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE MARCOS LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o adimplemento da obrigacao, podendo
requerer o que entender de direito.
00476 Processo: 0019856-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ALVES DE BARROS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para manifestar interesse na execucao do titulo judicial, em ate 15 dias.
00477 Processo: 0020415-26.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se .
Extinto o processo em virtude do cumprimento da obrigacao, condenando o executado ao pagamento das
custas e honorarios advocaticios. Sentenca de fls. 46.
00478 Processo: 0020486-96.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875PB ANA CLAUDIA GONCALVES ARRUDA. Despacho: Intime-se . Disponibilizado valor das custas finais para pagamento.
00479 Processo: 0020725-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA JUSSARA
PIRES SOUZA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se a
parte autora para falar sobre o documento de fls. 98/99, no prazo de 15 dias.
00480 Processo: 0022726-53.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se a parte executada, da penhora on line realizada nos autos para, querendo, oferecer embargos no prazo legal.
00481 Processo: 0022995-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 dias, juntar aos autos o extratodo FGTS, devidamente atualizado.
00482 Processo: 0023485-17.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se . Embargos acolhidos parcialmente. Sentenca de fls. 49/50.
00483 Processo: 0024675-20.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS NEVES DINIZ
COSTA ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao de sentenca. Sentenca fls. 123.
00484 Processo: 0024895-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal do
Municipio de Lagoa Seca para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado
pessoalmente do laudo apresentado pelo perito.
00485 Processo: 0026405-32.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Despacho: Intimese o representante legal da AMDE para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado
pessoalmente da sentenca de fls. 51/52.
00486 Processo: 0026796-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante legal do Municipio de Massaranduba para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a
fim de ser intimado pessoalmente dodespacho de fls. 134.
00487 Processo: 0027416-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO TRAJANO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para se manifestar sobre o documento de fls. 58/60, no prazo de 15 dias.
00488 Processo: 0027875-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal
do Municipio de Lagoa Seca para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado do
despacho de fls 109.
00489 Processo: 0030756-92.2005.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS E ENTREGADORES DE ENCOMENDAS ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. REU: J A COM DE PECAS MOTOS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015969PE VALERIA MACHADO DE MELO. Despacho: Intime-se . Ordenado o apensamento destes autos ao processo 0008365-65.2013.8150011, devendo a exeecucao prosseguir naqueles autos, de forma definitiva. Arquivar apos apensamento.
00490 Processo: 0035175-29.2003.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IPSEM INST DE PREV DOS
SERV MUN DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o representante legal do IPSEM para comparecer em cartorio, no prazode 15 dias, a fim de
ser intimado pessoalmente acerca do despacho de fls. 621.
00491 Processo: 0124126-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGEFERROS IND COM
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovente
para manifestar interesse na execucao do titulo judicial, em ate 30 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000794-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: RIGOMERO
DUARTE REGO Despacho: Intime-se pedido de revogação da prisão, deferido.
00493 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
SABINO DA SILVAVITIMA: ANDREA JUSTINO DOS SANTOS Despacho: Intime-sePara alegacoes finais
no prazo legal
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0005982-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO GALDINO RIBEIRO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazod e 05(cinco)dias
00495 Processo: 0009250-45.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JEFFERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013096RN GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS , 010669RN
THIAGO MACEDO DE ARAUJO , 008632RN CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES. Despacho:
Intime-sea defesa, para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00496 Processo: 0013974-58.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHARLES SILVA DO EGITO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00497 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU:
REVSON BRANDAO PEREIRA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS ,
015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de
novembro de 2017, pelas 14 horas, na sala de audiencia deste juizo.Audiencia de Instrucao e Julgamento.
00498 Processo: 0035971-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUENIA ALVES MOTA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: GUILHERME SIMPLICIO SILVA ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no
prazo de 05(cinco)dias
00499 Processo: 0039081-36.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MATHEUS SEVERIANO GAIAO
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0009099-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VALMIRA ALICE DA SILVAREU:
ADEGILSON ARRUDA ARAUJO ADVOGADO: 008295PB VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o patrono do querelado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para alegações finais.
00501 Processo: 0040324-15.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE FATIMA SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: BRENDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Intime-se o patrono do
acusado da decisão que revogou a medida protetiva anteriormente concedida nos presentes autos.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0001397-82.2014.815.0011 - RELATORIO FALIMENTAR AUTOR: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: MARIA JOSE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para que emita considerações sore a proposta apresentada pela parte autora às fls. 129 ou oferecer uma
contraproposta emparametros razoaveis podendo requerer designação de audiência.
00503 Processo: 0002007-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DE
SOUZA SANTOSREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA
SILVA. Despacho: Intime-se a empresa Felinto Indústria e Comércio Ltda para tomar ciência da decisão
que habilitou o crédito trabalhista de Cláudio Roberto de souza Santos.
00504 Processo: 0002897-18.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RENATO FRANCISCO SANTANA SANTOS ADVOGADO: 017166PB GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para ciência
da decisão de fls. 29 que habilitou o créditotrabalhista de Renato Francisco Santana Santos.
00505 Processo: 0005027-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO CABRAL DE
BRITO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte vencedora para no prazo de 10 dias requerer o cumprimento do julgado.
00506 Processo: 0005047-74.2013.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 009587PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte
autora para ciência da sentença de fls. 79-80 que extinguiu o processo com resolução do mérito.
00507 Processo: 0005327-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo legal.
00508 Processo: 0005667-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES VICTOR
ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO , 009809PB ANTONIO SOARES DE
AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo legal se manifestar sobre a conclusão do laudo pericial.
00509 Processo: 0009397-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA PAZ SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a
conclusão do laudo médico pericial de fls. 103.
00510 Processo: 0011595-47.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RICARDO BARBOSA DE
OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Sentenca: Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 20/21v, a qual
julgou habilitado o crédito apresentado pelo requerente noProc. de Recuperação Judicial nº 002859883.2013.815.0011. Prazo legal