TJPB 14/11/2017 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. INTIME-SE O APELADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL,NOSTERMOS DO QUE DISPOE O PARAGRAFO 1º,DO INCISO IV, DO ART. 1.010.
00251 Processo: 0010527-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA DER ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o demandado se manteve silente em relacao a intimacao p/apresentar endereco das
testemunhas, presumindo-se assim seu desinteresse na prova.desta feita,nao havendo outras provas a
produzir,conclusos p/sentença
00252 Processo: 0035355-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO DE SOUZA
ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA
CAVALCANTI. AUTOR: ABIMAEL BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA
DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA,PARA REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NOS TERMOS DO ART. 534 E 535 DO CPC.
00253 Processo: 0044137-12.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADVOGADO: 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL
00254 Processo: 0047726-36.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JAILSON VILBERTO DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 012660PB STANLEY MARX DONATO TENORIO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. INTIME-SE O
APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL,NOSTERMOS DO QUE DISPOE O PARAGRAFO 1º, DO INCISO IV, DO ART. 1.010...
00255 Processo: 0049354-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES
PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,SE MANIFESTAREMSOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS
PELA CONTADORIA JUDICIAL.
00256 Processo: 0059828-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREY HENRIQUE
PAIVA GUIMARAES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REPRESENTANTE LEGAL: RENATA ALESSANDRA PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda ANTE O EXPOSTO,NOS TERMOS
DO ART.196 DA CF, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA ACAO, RATIFICANDO A ANTECIPACAO
DOS EFEITOS DA TUTELA EM TODOS OSSEUS TERMOS,...
00257 Processo: 0063574-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS SANTOS
DE SOUZA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se Á IMPUGNAÇÃO: Intime-se a parte Autora, para querendo, apresentar Impugnação no prazo legal.
00258 Processo: 0098117-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, SOBRE A IMPUGNACAO A
EXECUCAO.
00259 Processo: 0739596-26.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ANGELO MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010678PB CLAUDIA DE SALES BERNARDO , 010398PB ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO
LEGAL,NOSTERMOS DO QUE DISPOE O PARAGRAFO 1º,DO INCISO IV, DO ART. 1.010.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000420-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE
TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-sesobre os documentos de fls. 740/770, fale o autor, em dez
dias.
00261 Processo: 0007864-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 019053PB GABRIELA MUNIZ SERRA. REU: SUPERINTENDENCIA DE
MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA SEMOB ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES
TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL , 019045PB MARCOS ANTONIO MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00262 Processo: 0008385-66.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: HERMOGENES BRAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00263 Processo: 0009330-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO INACIO DE
LIMA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o credor para,
querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00264 Processo: 0011291-29.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VERONICA MOURA DE SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
00265 Processo: 0018000-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea
impugnacao.
00266 Processo: 0019857-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as
provas que desejam produzir, em dez dias.
00267 Processo: 0028602-67.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SOJEP SINDICATO DOS
OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono dos autores, dr. marcus andre medeiros barreto,
pa ra falar sobre a peticao de fls. 513/514, em dez dias.
00268 Processo: 0028706-64.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DEOCLECIO MOURA FILHO ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00269 Processo: 0039888-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINA VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017686CE JOSE CASSIANO DE FREITAS , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00270 Processo: 0040884-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELVIS WENDEL BORGES BARBOSA ADVOGADO: 017686CE JOSE CASSIANO DE FREITAS , 013862PB IVANDRO PACELLI
DE SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00271 Processo: 0047814-89.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte autora para informar o numero do seu cpfa fim de que
seja viabilizada a expedicao do precatorio referente aoprocesso.
00272 Processo: 0063607-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETEVALDO PEREIRA
CAIANA PINTO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se o
autor para acostar aos autos as fichas financeiras referentes aos ultimos cinco anos, em dez dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0004773-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOADIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Reu pronunciado . Revogo o decreto de prisao preventiva da acusada
e substituo a se-gregacao da pronunciada por medidas cautelares.
00274 Processo: 0007110-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho:
Intime-se intime, para no prazo de oito (08) dias, ofercer suas razoes recurais
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0001027-91.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 14HS
00276 Processo: 0005947-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA
COSTA SOARES. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA E PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA DO RÉU NO PRAZO DE 10 DIAS
00277 Processo: 0032903-30.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO FILHO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seSESSÃO DE JULGAMENTO DIA 23.11.2017, PELAS 09:00HS
00278 Processo: 0098886-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Audiencia designada DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DIA 06 DE FEVEREIRO
DE 2018 ÀS 16HS
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0001433-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte
autora. P.R.I.
00280 Processo: 0003071-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATAS VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto posto,julgo procedente o pedido,extinguindo o processo com julgamento do mérito,nos
termos do art.487,III “a”do CPC. P.R.I.
00281 Processo: 0003802-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro
na legislação pertinente,Rejeito a Preliminar suscitada na defesa e Julgo Improcedente os pedido formulados pela parte.PRI
00282 Processo: 0004647-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. M. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se o advogado subscritor da inicial
para tomar conhecimento da petição de fls.288/291. Cumpra-se.
00283 Processo: 0005879-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 12/12/2017,pelas 14:50 horas. Intimações necessárias. P.I.
00284 Processo: 0006153-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 014829PB ANA
PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem
acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00285 Processo: 0007429-16.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BIOSEV S/A ACROARTE
EMPRESA AGRICOLA S/A ADVOGADO: 032987PE LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA , 022283PB
BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o
Ministério Público. Cumpra-se.
00286 Processo: 0008317-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.
Designo audiência de conciliação para o dia 12/12/2017,pelas 14:40 horas. Intimações necessárias. P.I.
00287 Processo: 0009957-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EUGENIO NUNES ADVOGADO: 019671PB ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 12/12/2017,pelas 15:00 horas.
Intimações necessárias. P.I.
00288 Processo: 0013107-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISONALDO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 12/12/2017,pelas 15:10 horas. Intimações necessárias. P.I.
00289 Processo: 0013725-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimemse, as partes,autora e réu,para informar,em 05(cinco)dias,se prescinde da realização de perícia. P.I.
00290 Processo: 0014442-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
FARIA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO
P DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Nos
termos do art.535 do NCPC, intime-se a parte devedorapara, em trinta dias,se quiser,apresentar impugnação. P.I.
00291 Processo: 0015888-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação
para o dia 12/12/2017,pelas 14:30 horas. Intimações necessárias. P.I.
00292 Processo: 0016972-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação
pertinente,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00293 Processo: 0017093-42.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CARLOS LEAL NETO
ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: RICARDO FROTA LEAL ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA FROTA LEAL ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: CONSTRUTORA SIDERAL LTDA ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério
Público. Cumpra-se.
00294 Processo: 0017486-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P.
DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o
pedido retro, vista dos autos fora do cartório por 20 dias. P.I.
00295 Processo: 0020138-35.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006197PE MANOEL PIEDADE , 019087PE RICARDO AUGUSTO PONTES ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADVOGADO:
005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. INTERESSADO: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00296 Processo: 0020889-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEODORO TAVARES
SOARES ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 24/11/2017, pelas 09:30hs,no consultorio da Dra.Christine Maria Batista de Brito
Lyra,situado na Av.Mal.Deodoro,nº435,bairro da Torre,nesta cidade. P.I.
00297 Processo: 0021330-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA MARQUES TORRES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por
tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,Revogo
a tutela concedidaàs fls.174/175, Julgo Procedente o pedido formulado pela promovente.
00298 Processo: 0030196-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,com base no art.487,I do CPC,Julgo Procedente o pedido formulado pela parte promovente
contra o INSS. P.R.I.
00299 Processo: 0036601-71.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELIETE RAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 021718PB WISLLENE SILVA. INTERESSADO: LUIZ DA NÓBREGA GAIÃO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 020333PB PEDRO
MADRUGA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo audiência para o dia 06/12/
2017, pelas 15:20 horas Intimações necessárias. P.I.
00300 Processo: 0040304-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto,com
base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo
Improcedente. P.R.I.
00301 Processo: 0045867-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDI DE MEDEIROS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese as partes da certidão de fls.189, para requerero que de direito em 10 dias. Cumpra-se.
00302 Processo: 0055687-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI RAMALHO DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 12/12/2017,pelas 14:20 horas. Intimações necessárias. P.I.
00303 Processo: 0056674-30.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ESPOLIO DE JOSEFA SOBRAL DE
MORAIS ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. AUTOR: RAMILSON CORDEIRO
SOBRAL DE MORAES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaisto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial,para determinar
a expedição de Alvará Judicial em nome do requerente Ramilson Cordeiro Sobral de Moraes,dos valores
bancários presentes às fls.27.PRI.
00304 Processo: 0059175-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS DE MELO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Vistos,etc. Intime-se o advogado
subscritor da inicial para tomar conhecimento da petição de fls.135/137. Cumpra-se.
00305 Processo: 0067207-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00306 Processo: 0110734-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões
finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)
dias,conforme o § 2 do art.364 do NCPC.P.I.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).