TJPB 21/11/2017 - Folha 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000455-02.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS ARAUJO (047.317.924-52) - AUTOR ALISSON ARAUJO DA SILVA (016.584.314-48) AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0082-01) - RÉU ADVOGADOS: 4577 PB - CARLOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 4577 PB - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 22718 PE - ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS 15488 PB - INGRID GADELHA DE ANDRADE 20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO
DE ALBUQUERQUE 13836 PB - EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIMESE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001121-32.2014.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (07.707.650/0001-10) AUTOR JOSE BRITO DE OLIVEIRA (024.174.197-18) - RÉU ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (10.308.464/0001-13) - AUTOR ADVOGADOS:
18543 PB - ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO 14900
PE - HENRIQUE BURIL WEBER 65628 MG - GIULIO ALVARENGA REALE 14900 PE - HENRIQUE BURIL
WEBER - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, O PROMOVENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001641-89.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANA MARIA MALHEIROS DA COSTA (039.426.824-51) - AUTOR MUNICIPIO CALDAS BRANDAO (N/A) - RÉU
NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE APELADA POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001681-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA (019.638.424-99) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/0001-48)
- RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/000141) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, A EXECUTADA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, PARA, QUERENDO OPOR EMBARGO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001690-67.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOCELI CABRAL DE SANTANA (069.528.704-40) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF
148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, O EXECUTADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000221-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS (252.005.504-91) - RÉU BANCO BONSUCESSO
S.A. (71.027.866/0001-34) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 109730 MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE APELADA POR
MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000230-52.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.34787) - RÉU ADVOGADOS: 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS - 10478 PB - RODRIGO DOS SANTOS
LIMA - NF 148/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, APRESENTAREM
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000231-37.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.34787) - RÉU ADVOGADOS: 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS 10478 - RODRIGO DOS SANTOS LIMA
- NF 148/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, APRESENTAREM SUAS
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000480-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: SEBASTIANA ELIAS DE OLIVEIRA (035.085.024-06) - AUTOR BANCO VOTORANTIM
S.A. (59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 18454 BA
- MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEU DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000482-55.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: NELSON RODRIGUES DA SILVA (072.027.877-50) - AUTOR BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA (17.184.037/0001-10) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA
22240 PB - IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO 5553 RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
- NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
EFETUAR O PAGAMENTO CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%
PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000483-40.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: NELSON RODRIGUES DA SILVA (072.027.877-50) - AUTOR BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE
PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO CONDENAÇÃO NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000520-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE FERREIRA DA SILVA (738.655.164-91) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
18125 PB - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - NF 148/2017 - DATA: 20/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE APELADA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000572-86.2014.8.15.0481 CLASSE: 181 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Busca e Apreensão PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (59.109.165/000149) - AUTOR HELENA FERNANDES DE LIMA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 9259 PB - ALDENIRA GOMES DINIZ
INTIME-SE: A PARTE PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO,
REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482378-15.2013.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE CUITEGI (N/
A) - AUTOR VERONICA SANTOS (873.355.574-53) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 8266 PB - AZULMI DE SOUZA LIMEIRA 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE
A PARTE ADVERSA(PROMOVENTE) PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0812066-34.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
LUCIANA LIMA DA SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM , sendo através deste
CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua FORTALEZA,
143, PLANALTO BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA, CEP 58069-170 , de todo o conteúdo da Ação acima
mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a
ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte
autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 16 de novembro de 2017. Eu, ELIELTON ALVES
DA SILVA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.

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COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0811106-78.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ISAAC
RAIMUNDO DA SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM , sendo através deste
CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua NATAL, 362,
PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, CEP 58069-165, com cerca de 104,35m2 (cento e quatro vírgula trinta e
cinco metros quadrados), de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue
ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa/PB, 16 de novembro de 2017. Eu, ELIELTON ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, desta Vara,
o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0810946-53.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
VINEIDE TEOTONIO SERAFIM DA SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM ,
sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na
Rua Gumercindo Leite Sobrinho, 364, Planalto Boa Esperança, nesta Capital, CEP 58030-330, com área
de 126,98m² (cento e vinte e seis vírgula noventa e oito metros quadrados), de todo o conteúdo da Ação
acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo
contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 13 de novembro de 2017. Eu,
ELIELTON ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 2º CARTÓRIO UNIFICADO 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE.
PROCESSOS Nº 0835271-64.2017.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
FLAVIA KAROLLYNNE DA SILVA TORRES em face de JOALISSON SOARES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve
o seguinte final: Julgo procedente para declarar a curatela de JOALISSON SOARES DE OLIVEIRA, já devidamente individualizado neste autos, nomeando-lhe curadora a requerente, que deverá representar o curatelado na
prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais notadamente no que pertine ao saque e administração do
possível beneficio previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do curatelado e
representá-lo em juízo, face este afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou
mesmo assistido. João Pessoa, 10.11.2017. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito Magna Coeli M.
Pereira. Técnica o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0837042-77.2017.8.15.2001. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: MARIA SELMA DA SILVA SANTOS em face de JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara de Família da CapitalPb, 20 de novembro de 2017. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Agamenilde Dias arruda Vieira
Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDIÇÃO, Processo: 0854373-09.2016.8.15.2001.
Prazo 20 dias Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento que a MM Juíza, decretou por sentença, a interdição de JOSÉ ACIOLE DE ALMEIDA GOMES,
brasileiro, casado, aposentado CPF n.020.340.344-49, que a impede de praticar atos da vida civil por si só,
estando pois, impossibilitada de reger suas pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de ZERELDA
MARIA DE MEDEIROS GOMES, brasileira, casada, Funcionária pública, portadora do CPF n.236.737.964-53. Do
que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vez, com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3ª Vara de Família da Capital, em 20/11/2017, Eu, Aldaci Gonçalves
da Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 174611720148152001
Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
O MM Juiz de Direito da 6ª vara de família faz saber a todos todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processa os autos da Ação de Execuçao
alimentos movida por CLARISSE NUNES S.E OUTROS em face ESTEFANIO NUNES DA SILVA.Pelo presente
fica INTIMADO ESTEFANIO NUNES DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para em cinco dias
manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção sem análise do mérito. João Pessoa, 17/11/
2017. almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz deDireito, Irlanda Alves Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 21691220168152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital, Acao de ADOCAO C/C DESTITUICAO PODER FAMILIAR promovida por
JUCIELIA MAMEDE ENEAS DE SOUZA contra JANETE GRAZIELA DE SOUZA em favor de D.de S.,em cujos
autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO, art.257 do CPC,para citacao de JANETE
GRAZIELA DE SOUZA,genitora da crianca,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de
10(dez)dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.344 do
CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumprase.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de novembro de 2017.Eu,Ana Katia V.Cyrillo,Tecnica
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15237120178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0001523-71.2017.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de
GILFLÁVIO VIEIRA MARTINS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR GILFLÁVIO VIEIRA MARTINS, brasileira(o), filho de Luciana Vieira Martins, acusada(o) da
acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/04, para os fins do art. 396 - A do CPP
(responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o
prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em
vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos 17 de novembro de 2017. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram
da Cunha Ramos . Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 349924520168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0034992-45.2016.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de AILTON
DA SILVA MOUZINHO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR AILTON DA SILVA MOUZINHO, brasileira(o), CPF 019.489.154-21, RG 1.939.053-SSP/PB, acusada(o) da
acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/05, para os fins do art. 396 - A do CPP
(responder a acusacao porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o
prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em
vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos 17 de novembro de 2017. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram
da Cunha Ramos . Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS)
VEZES 10 (DEZ) DIAS. Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0807942-08.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: ALAN DA SILVA CHAVES , portador(a) de “Autismo infantil (CID 10 F 84.0)), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EDINA DA SILVA ARRUDA . E para que ninguém
possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei.Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.