TJPB 18/12/2017 - Folha 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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seOS AUTORES, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2018, 11H:30MINUTOS.
00604 Processo: 0000477-47.2015.815.0311 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. L. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR
INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 19/
02/2018,AS 12:00MINUTOS.
00605 Processo: 0000586-61.2015.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: V. P. S. ADVOGADO: 006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora da perícia redesignada para o dia 20/12/2017, a partir das 16h00min, no Hospital São Vicente de Paula, Município de
Princesa Isabel.
00606 Processo: 0001132-19.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. C. S. W. ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. REU: J. W. ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA
ALMEIDA. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 19/02/2018, ÀS 11H:00MINUTOS.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 237/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000970-17.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. G. G. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 239/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00608 Processo: 0000021-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença

REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00609 APENADO: DIOCRECI MELO DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho:
Audiencia designada PARA 26 DE JANEIRO DE 2018 AS 09;40 HORAS
00610 APENADO: LUCIANO TENORIO DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho:
Audiencia designada 26 DE JANEIRO DE 2018 AS 09:30 HORAS
00611 APENADO: SILVANO SINEZIO DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho:
Audiencia designada 26 DE JANEIRO DE 2018 AS 09:00 HORAS
00612 APENADO: JOSIMERO MELO DE SOUZA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada 26 DE JANEIRO DE 2018 AS 10:00 HORAS
00613 APENADO: MARINALDO PEREIRA DOS SANTOSS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA.
Despacho: Audiencia designada PARA 26 DE JANEIRO DE 2018 AS 09:20 HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000029-96.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia designadaDIA 23 DE
JANEIRO DE 2018 AS 11:30 HORAS
00615 Processo: 0000033-36.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA LIMA Despacho: Audiencia designada para 31 de janeiro de 2018 as 10:40 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000425-39.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO INACIO MATEUS
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 221/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000269-29.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO SALUSTIANO DA COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
fls. 48 e 49, tendo em vista que foi requerido pelo advogado constituído nos autos e concedo o prazo de
30 dias para que a parte autora regularize o polo ativo da demandada.
00618 Processo: 0000747-03.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUSANE SCHWINGEL
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: ZELIA FERREIRA
DE OLIVEIRA RITA Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento no dia 06/03/2018, às 8h50,
no fórum local.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 268/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000416-88.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSELMO ROCHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seSENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 351/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000189-98.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO CALVALCANTI
DE LIMA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. INDICIADO: LEANDRO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa aprersentr as alegações finais no prazo legal

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0002282-09.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FERNANDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimese o advogado do reu para se pronunciar nos termos do artigo 422 do cpp, no prazo legal.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000542-55.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDA BELARMINO
SANTANA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes, para efetuarem o recolhimento das
custas processuais, conforme calculos de fls. 94/95, no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000265-34.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER CARLOS CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: 017915PB ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes a apelacao apresentada, no prazo legal.
00624 Processo: 0001672-75.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CF TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes a apelacao apresentada, no prazo legal.
00625 Processo: 0001765-09.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIBONDO BEZERRA FREIRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA Despacho: Intime-seas partes para, em 5 dias,especificarem as provas que pretendem
produzir acerca das questoes de fato do processo,sua adequacao e pertinenciasob pena de indeferimento.
00626 Processo: 0001822-90.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 248970SP CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. REU: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS
Sentenca: Intime-seExtinto sem resolução do merito, pela desistencia.
00627 Processo: 0002282-43.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JOSE JUVINO DOS SANTOS
Sentenca: Intime-seExtinto sem resolucao do merito pelo abandono da causa.
00628 Processo: 0002490-61.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450PB
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: MARCIO
GOMES FERREIRA Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a certidao de fls.64v, no prazo
de 15dias.
00629 Processo: 0033315-51.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. REU: MARCILIO CRUZ SANTOS Sentenca: Intime-seExtinto sem resolução do merito, pela
desistencia.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000182-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO GRANGEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seintiamr para
requerer o que de direito em dez dias
00631 Processo: 0000282-05.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-seembargos rejeitados
00632 Processo: 0000282-05.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-seintimar para querendo, apresentar apelo a sentenca e contrarrazoes aorecurso
interposto.
00633 Processo: 0000290-74.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVINO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Intime-sepedido julgado parcialmente procedente
00634 Processo: 0000570-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREZ LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa requerer o que de
direito em dez dias

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 240/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0000014-45.1997.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GILVAN MEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: JOSE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se para ter vista
dos autos, no prazo legal.
00636 Processo: 0000164-25.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAILTON DE SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: WESLEY MARCELO PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais e orais, no prazo da legal.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000082-25.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ITAMAR
MANGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte ré para ciência da sentença que declarou extinta a punibilidade do réu
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000578-93.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO ROQUE DE
ARRUDA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA
ARRUDA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00639 Processo: 0001369-28.2013.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: DENILDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA DE FATIMA BATISTA
MARECO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Intime-sedo teor da
decisão de fls. 411/412, para cumprimento no prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000062-77.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KAROLINE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se
apresentar memorial de calculo excluindo honorarios advocaticios.
00641 Processo: 0000577-88.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da decisao fls. 317, bem
como para indicar conta para transferencia de valor.
00642 Processo: 0001165-22.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Ordenada a producao
de provas 5 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da decisão de fls. 576-577V, e requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00644 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
Despacho: Intime-se para tomar ciência das decisões de fls. 570 a 573 e 576 a 577V, bem como requerer
o que de direito, no preazo legal.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000689-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se o executado, na forma do art.525 do ncpc, para,querendo ,oferecer
impugnacao,no prazo de 15 (quinze) dias.
00646 Processo: 0001659-16.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00647 Processo: 0002680-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE SAPE NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000038-42.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVANDRO FERREIRA DE PONTES ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca:
Intime-seacerca da sentença de fls 24/24-verso.
00649 Processo: 0000217-83.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS VICENTE
PEREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de revogação da segregação cautelar formulado peladefesa de MANOEL MESSIAS VICENTE
PEREIRA
00650 Processo: 0000639-48.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE AILTON JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais
no prazo de 5 (cinco) dias
00651 Processo: 0002074-14.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDITE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: ADAILTON FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
que rejeitou os embargos de declaração.
2A. VARA DE SAPE NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000003-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial
acostado aos autos.
00653 Processo: 0000244-90.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação
acerca do laudo pericial acostado aos autos.