TJPB 11/01/2018 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.413
ANO XLVII
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 024/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, em licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje); Resolve: designar
os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas
Unidades Judiciárias, os quais são substitutos, responderem, cumulativamente, pelo expediente da vara, nos
dias a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS: CAMPINA GRANDE - JUIZADO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Adriana Maranhão Silva - 10/01/18; CAMPINA
GRANDE - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Philippe Guimarães
Padilha Vilar - 11 e 12.01.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10
de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 025/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhoar Doutora MARIA
CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA, que se encntra em gozo de licença maternidade, na forma
do inciso Iii do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017.232.058; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 14.01 a 16.05.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Aroeiras.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 026/2018 - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor SÍLVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito,, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.001.336; RESOLVE:
designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas
atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS: CAPITAL - 2ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – Mantel Gonçalves Dantas de Abrantes - 15 e 16.01.2018; CAPITAL - 5ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - Isacc Torres Trigueiro de Brito - 15 e 16.01.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 027/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 08.01.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na
Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.Gabinete da
PORTARIA GAPRE Nº 029/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.004.425; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital,
para, no período de 10 a 23.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201726252 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e tendo em vista o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de Termo
Cooperação Técnico-Operacional com a MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS – PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de um CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, com
o fito de resolver litígios mediante práticas autocompositivas desenvolvidas em audiências conciliatórias
extrajudiciais. - Com efeito, o TJPB, através do NUPEMEC, disponibilizará 1(um)computador (Monitor ID nº
12118 – Desktop ID nº 9279) e 1(uma)impressora (ID nº 15217) a serem utilizados no Centro. - À Diretoria de
Processo Administrativo para elaboração do termo de cooperação e seu respectivo extrato. - Em seguida, à
Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de
Dezembro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017126252
- PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A INTERVENÊNCIA DO NÚCLEO
PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – TJPB E MITRA DIOCESANA
DIOCESE DE CAJAZEIRAS – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. - INSTRUMENTO: Termo de
Cooperação Técnica nº 026/2017. - OBJETO: A Cooperação Técnico-Operacional entre os convenentes, objetivando a instalação, a manutenção e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Catolé do Rocha/PB – CEJUSC, com o fito de resolver litígios mediante conciliação e mediação das partes
envolvidas, por intermédio de audiências conciliatórias extrajudiciais, com posterior homologação judicial. Para
tanto, o TJPB, através do NUPEMEC, disponibilizará 1(um)computador (Monitor ID nº 12118 – Desktop ID nº
9279) e 1(uma)impressora (ID nº 15217) a serem utilizados no Centro. - PRAZO: O presente Convênio terá
vigência por 04 (quatro) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência das partes,
mediante termo aditivo. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - João Pessoa, 19 de
Dezembro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias