TJPB 31/01/2018 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
Agravo de Instrumento nº 0001920-25.2017.815.0000. Agravante: Giulliana Monteiro Nascimento. AdvogadoS:
Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB n° 113.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB nº 13.415). Agravados:
Maruska Belmont da Costa e Pedro Henrique Alves da Costa. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB nº 11.589), Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB nº 11.477), Gustavo Botto Barros Felix (OAB/PB
nº 11.593) e Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB nº 23.690).
5
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) reconheço a ilegitimidade passiva da Secretária de Estado de Saúde e da Secretária de Administração, ambos do Estado da Paraíba, para figurar no polo
passivo do presente writ, ao tempo em que INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL (ART. 6º, § 5º C/C ART. 10,
TODOS DA LEI Nº 12.016/09).”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) com arrimo no art. 252 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus.”
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001968-81.2017.815.0000. Impetrante: Mariana de Lacerda Siqueira Brasileiro.
Advogado: Alfredo Gomes Neto (OAB/PB 22.974). Impetrado: Secretária de Estado de Saúde da Paraíba e
Secretária de Estado da Administração da Paraíba.
HABEAS CORPUS Nº 0001921-10.2017.815.0000. IMPETRANTES: Hidelbrando Evangelista de Brito (OAB/PB nº
2.655) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB nº 19.999). PACIENTE: Francisco de Assis Vieira Lucena. IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Militar.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A LIMINAR, sem prejuízo de
exame mais detido sobre a matéria quando do julgamento de mérito.”
HABEAS CORPUS nº 0001969-66.2017.815.0000. Impetrante: Rodrigo de Araújo de Oliveira (OAB/PB nº 18356).
Paciente: Lucas Rodrigues Cunha do Nascimento. Impetrado: Juízo plantonista da comarca de Campina Grande.
HABEAS CORPUS Nº 0001917-70.2017.815.0000. Impetrante: Thiago Márcio de Araújo Alencar Malaquias (OAB/
PB 21.710). Paciente: Josinaldo Paulo de Lima. Impetrado: Juízo da 6ª Vara Regional de Mangabeira.
Habeas Corpus nº 0001923-77.2017.815.0000. Impetrante: João Gomes de Lima (OAB/PB 23.677). Paciente:
José Lucas Ferreira dos Santos. Impetrado: Juízo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO.”
Agravo de Instrumento – nº. 0001929-84.2017.815.0000. Agravante: Luciana Barbosa de Sales Monteiro. Advogado: Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB n° 6.564). Agravado: Teresinha Pereira da Silva. Advogado: José
Glaucio Souza da Costa (OAB/PB nº 7.272).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.”
Habeas Corpus nº 0001946-23.2017.815.0000. Impetrante: Ítalo Lima Palmeira (OAB/PB nº 23.131). Paciente:
Kaio Kallysmarque Leite. Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara de Pombal/PB.
Habeas Corpus nº 0001945-38.2017.815.0000. Impetrante: Renato Carvalho Jordão (OAB/RN nº 10.103). Paciente: Givanilson Soares de Lima. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Picuí/PB.
Habeas Corpus nº 0001946-23.2017.815.0000. Impetrante: Ítalo Lima Palmeira (OAB/PB nº 23.131). Paciente:
Kaio Kallysmarque Leite. Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara de Pombal/PB.
Habeas Corpus nº 0001951-45.2017.815.0000. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB nº 11.880).
Paciente: Ádria Maria Oliveira Sousa. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Bonito de Santa Fé/PB.
Habeas Corpus nº 0001949-75.2017.815.0000. Impetrante: Claudio Bezerra Dias (OAB/PB nº 11.560). Paciente:
Alexandre Ferreira da Silva. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Caaporã/PB.
Habeas Corpus nº 0001945-38.2017.815.0000. Impetrante: Renato Carvalho Jordão (OAB/RN nº 10.103). Paciente: Givanilson Soares de Lima. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Picuí/PB.
Habeas Corpus nº 0001949-75.2017.815.0000. Impetrante: Claudio Bezerra Dias (OAB/PB nº 11.560). Paciente:
Alexandre Ferreira da Silva. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Caaporã/PB.
Habeas Corpus nº 0001951-45.2017.815.0000. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB nº
11.880). Paciente: Ádria Maria Oliveira Sousa. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Bonito de
Santa Fé/PB.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art.
10 da Lei 12.016/2009.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001947-08.2017.815.0000. IMPETRANTE: Câmara Municipal de Caaporã.
ADVOGADA: Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa (OAB/PB nº 12.304). IMPETRADO: Juízo de Direito da
Comarca de Caaporã.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) com arrimo no art. 252 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça da Paraíba, NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus.”
HABEAS CORPUS Nº 0001970-51.2017.815.0000. IMPETRANTES: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº
20.255) e Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857). PACIENTE: Renata Pereira de Souza. IMPETRADO: Juiz de Custódia da Comarca da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do habeas corpus, com arrimo na
parte final do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
HABEAS CORPUS Nº 0001967-96.2017.815.0000. Impetrante: Maria Joseane Farias de Souza. Paciente: Erivan
Leite da Silva. Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
HABEAS CORPUS Nº 0001965-14.2017.815.0000. Impetrante: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB N° 12.591). Paciente: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ. Impetrado: Juízo de Direito da Vara ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS.
HABEAS CORPUS Nº 0001966-14.2017.815.0000. Impetrante: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB N° 12.591). Paciente: Rilávia Sonale de Lucena Lopes. Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO o pedido formulado às fls. 44/46.”
Habeas Corpus nº 0001951-45.2017.815.0000. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB nº
11.880). Paciente: Ádria Maria Oliveira Sousa. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única de Bonito de
Santa Fé/PB.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do habeas corpus, com
arrimo na parte final do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
HABEAS CORPUS Nº 0001955-82.2017.815.0000. Impetrante: THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE
OLIVEIRA (OAB/PB N° 24.490). Paciente: YGOR CORDEIRO ATANAZIO CRUZ. Impetrado: Juízo de Direito DA
VARA ÚNICA da Comarca de Caaporã.
HABEAS CORPUS Nº 0001954-97.2017.815.0000. Impetrante: Thiago Henrique de Melo Omena de Oliveira
(OAB/PB N° 24.490). Paciente: Alexandre José Guedes Pereira. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Caaporã.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.”
HABEAS CORPUS Nº 0001952-30.2017.815.0000. Impetrante: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR
(OAB/PB N° 15.713). Paciente: PAULO MORAES PEREIRA. Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara DE FAMÍLIA
DE CAMPINA GRANDE – PB.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR, para
revogar a ordem de sequestro e determinar o DESBLOQUEIO dos valores conscritos.”
HABEAS CORPUS Nº 0001944-53.2017.815.0000. Impetrantes: Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB N°
21.213) e Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198). Paciente: Eduardo Jorge Dias de Melo. Impetrado: Juízo de
custódia de João Pessoa.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0001962-74.2017.815.0000. Requerente: Município de Caaporã.
Procurador: João Gustavo Oliveira da Silva. Requerido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) admito em parte o recurso especial.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do habeas corpus, com arrimo na primeira parte do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0009466-84.2013.815.2001. RECORRENTE: Novorumo Motores e Peças LTDA.
ADVOGADO: João Oltávio terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB nº 19.555) e Marcos Frederido Muniz
Castelo Branco (OAB/PB nº 12.157). RECORRIDA: Guia Futuro Prestação de Serviços Publicitários LTDA.
ADVOGADOS: Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB/SP nº 287.467) e Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB
nº 12.119).
HABEAS CORPUS Nº 0001934-09.2017.815.0000. Impetrante: Marllus André Sousa Crispim (OAB/PB 20.015).
Paciente: Matheus Felix de Oliveira. Impetrado: Diretor do Presídio Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger).
HABEAS CORPUS Nº 0001960-07.2017.815.0000. Impetrante: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB
N° 16.753). Paciente: Gabriel Vasconcelos Mendes. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Caaporã.
Habeas Corpus nº 0001933-24.2017.815.0000. Impetrante: Flávio Aureliano da Silva Neto (OAB/PB 12.429).
Paciente: Cristiane Maria Marinho Vasconcelos. Impetrado: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
HABEAS CORPUS Nº 0001936-76.2017.815.0000. Impetrante: Renan Roberto de Melo (OAB/PB nº 22.404).
Paciente: Eduardo Lucas da Costa. Impetrado: Juízo de Direito da 6ª Vara de Família da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para revogar a ordem de
sequestro e determinar o DESBLOQUEIO dos valores conscritos.”
Agravo de Instrumento nº 0001938-46.2017.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Advogado: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Agravado: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Advogado: Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB nº 6.974).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DEFIRO o pedido liminar, para suspender a decisão
agravada até o julgamento de mérito do agravo.”
Agravo de Instrumento nº 0001961-89.2017.815.0000. Agravante: Alanio da Costa Borges. Advogado: Acrísio
Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB nº 16.853). Agravada: Antônia Soares Borges. Advogado: Charles Leandro
Oliveira Noiola (OAB/PB nº 21.213).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO o pedido de liminar.”
Habeas Corpus nº. 0001971-36.2017.815.0000. Impetrante: Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB nº 14.688).
Impetrado: Juízo da Audiência de Custódia de João Pessoa. Paciente: Ednaldo Correia dos Santos.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0071621-89.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Valdemir Luiz de Meireles. Advogadas: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB n° 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256).
Recurso Especial nº 0000367-92.2014.815.0631. Recorrente: Maria Zélia Rodrigues Gonçalves. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Juazeirinho/PB. Procurador: José
Barros de Farias (OAB/PB nº 7.129).
Recurso Especial – nº 0124446-78.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: André Mendes Moreira (OAB/MG
nº 87.017).
Recurso Especial – nº 0043760-70.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Ellen Rose Bezerra Gomes. Advogado:
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n° 15.645). Interessado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama.
Recurso Especial – nº 0043760-70.2010.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama. Recorrido: Ellen Rose Bezerra Gomes. Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n°
15.645). Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0059080-24.2014.815.2001. RECORRENTE: José Francisco Nascimento dos Santos.
ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0068336-88.2014.815.2001. RECORRENTE: José ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006252-85.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Lucas Moura Máximo. ADVOGADOS: Elson
Carvalho Filho (OAB/PB nº 14.160) e Igor Espinola de Carvalho (OAB/PB nº 13.699).