TJPB 12/03/2018 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0013290-29.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado: Antônio Rênio Meira da Nóbrega.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0058452-06.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco SAFRA S/
A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Agravado: Antônio Fernandes Alves
Bezerra. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira (OAB/CE 21.205).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível Nº: 000097218.2012.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante: Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes
de Freitas (OAB/PB 9.366). Apelada: Maria Silvany Dias de Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/
PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível Nº: 000026173.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelada: Eva Vilma de Albuquerque Araújo. Advogado(s):
Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível Nº: 004227275.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Flávia Melo Maribondo da
Trindade. Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB
12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível Nº: 000039694.2016.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Consórcio Nacional Honda Ltda.
Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672) e Hiran Leão Duarte (OAB/CE 10.422).
Apelada: Tatiane de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível Nº: 000147248.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Estácio Cardoso dos Santos. Advogado(s): José
Eluan Carlos Cunha de Holanda (OAB/PB 19.972). 1º Apelado: Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio
Ary Franco César (OAB/SP 123.514). 2º Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268). 3º Apelado: ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Renato
Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível Nº: 001036259.2008.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: M. Dias Branco S/A –
Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s): Antônio Mário de Abreu Pinto (OAB/PE 7.687-D). Apelada: Ana
Carla Araújo Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Apelação Cível Nº: 000038859.2016.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Cícero Alves da Silva. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Valdenir Izidro Pereira Alves.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Apelação Cível Nº: 000184291.2013.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Apeladas: Rosa Maria de Araújo e Maria Luciene de Brito Fonseca.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 104) Apelação Cível Nº: 000619256.2015.815.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Luiz Nunes Fernandes. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Apelação Cível Nº: 004147162.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Liliane Fernandes B. De Oliveira. Apelado: Alfredo Guilherme Moreira Teixeira
Mendes. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Remessa Oficial Nº: 000079446.2014.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Impetrante: Juraci Benedito da Costa Silva Oliveira.
Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291). Impetrado: Município de Juarez Távora. Advogada(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA. 20 DE MARÇO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001805-04.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ALISSON WILLANDER DE CALDAS
E SILVA (Adv.: Cláudio F. Azevedo Xavier, OAB/PB nº 12.984). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000747-63.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO VICTOR ALVES DA SILVA (Advs.:
Antônio Weryk Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e Evenson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). Recorrida:
Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001057-69.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MELKSON GOMES DOS
SANTOS (Adv.: Paulo Roberto de Siqueira Lacerda, OAB/PB nº 11.880). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000241-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: representante do Ministério Público. 2º
Recorrente: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
Recorridos: os mesmos.
5º) Apelação Criminal nº 0008402-87.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: EDNALDA SOUZA DE ANDRADE (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0008413-19.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelantes: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA TAVARES, RONALDO DA CRUZ SILVA e TIAGO DA
SILVA ALMEIDA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0034513-52.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AMILO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0124884-08.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ANDRÉ
KELVIN DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000081-67.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: JOELISON ROCHA DA SILVA (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005).
Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000272-23.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
DENISON DE ARAÚJO SILVA (Adv.: Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18.971). Apelada: Justiça
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Pública. Assistente de Acusação: SILVANA REGINA CARVALHO DE ANDRADE (Adv.: Dárcio Galvão de
Andrade, OAB/PB nº 3.196).
11º) Apelação Criminal nº 0125013-13.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: WILLIAMS TIAGO ABRANTES CAVALCANTE (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 2º
Apelante: CARLOS DANILO ALVES DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000658-23.2016.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
DEYBE PRAXEDES SERAFIM (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelado: Justiça
Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0023862-29.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: SIVALDO BATISTA DA SILVA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº
18.043 e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0006498-41.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JUDAS TADEU FÉLIX ALENCAR JÚNIOR (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº
12.864). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000799-17.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ EVANILSON DANTAS BARBOSA (Advª.: Maria Nemizia Caldeira Silva, OAB/PB nº 5.536).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0005329-10.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO COELHO BARBOSA (Adv.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101).
Apelado: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000600-70.2015.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IRAN COSME DA SILVA (Adv.: José
Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelado: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000100-22.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES (Advs.:
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB/PB nº 15.631 e outros). Apelado: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000408-41.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RICARDO FAGNER RODRIGUES ALVES
(Advs.: Maria Divani de Oliveira Pinto, OAB/PB nº 3.891 e Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015).
Apelado: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002667-19.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarcada Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FELIPE ALVES ALMEIDA (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/PB nº
8.392). 2º Apelante: CRISTIANY TEOTÔNIO LACERDA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520).
Apelado: Justiça Pública.
PAUTA Do CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 19 DE ABRIL DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008154-73.2013.815.2001 DES. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: WIDMARA CIBELLY TORRES MIRANDA. (ADV. ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE). APELADO: BV LEASING-ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. (ADV. CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000890-40.2014.815.0911 DES. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: DJAIR HONORIO PEREIRA E GILDO HONORIO PEREIRA. (ADV.
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONIO). APELADO: JOSE DANIEL DE MACEDO.(ADV. PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001195-45.2014.815.0031 ( DES. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. (ADV. GUSTAVO GUIMARAES LIMA). APELADO: LAUDEMIR FIRAS SOARES E ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES. (ADV. VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024-96.2016.815.0461 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE:MARIA JOSINEIDE ALVES DA SILVA. (ADV. MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA). APELADO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. (ADV. BALDUINO LELIS DE
F. FILHO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000216-84.2015.815.0181 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE;GRACIELE MAXIMO DE OLIVEIRA. (ADV. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO). APELADO: URCLIN- UNIDADE RADIOLOGICA CLINICA.(ADV. PAULA DANIELLY
SILVEIRA BORBOREMA).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000943-58.2013.815.1201 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTE). APELANTE: ORLINALDO VICENTE DE LIMA.(ADV. HUMBERTO DE
SOUSA FELIX). APELADO: BANCO BMG S/A. (ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002076-30.2015.815.0211 (RELATOR: JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: TIM CELULAR S/A.(ADV. HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE E MAURICIO SILVA
LEAHY). APELADO: BRAULIO SIQUEIRA DE MELO. (ADV. JAKELEUDO ALVES BARBOSA).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000423-08.2013.815.0261 (RELATOR: JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE BANCO SANTANDER S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELADO: EDMILSON
SATURNINO DA SILVA. (ADVS. CARLOS ALBERTO FERREIRA E MAYARA CAMPOS DE ARAUJO)
DIA: 15 DE MARÇO DE 2018
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027929-30.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI. (ADV. HERBERT GOIS ROMEIRO, BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA E JULIO CESAR DE FARIAS LIRA). APELADO: MARIA
DAS DORES DA SILVA SAMPAIO. (ADV. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA).
PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 055/18 (INTIMAÇÃO. ART.346 DO NCPC) Processo: 080640869.2015.8.15.2001: PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REU: GILDO VELOSO CIRINO DA SILVA
DESPACHO: Intime-se o promovido para, no prazo legal, especificar as provas que pretende produzir, conforme
determinado no despacho de ID 6754116.