TJPB 16/03/2018 - Folha 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018

SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00607 Processo: 0000785-46.2014.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: JOSE HILTON
LOPESREU: JOSELIA RAMALHO LOPES Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO PELO
PAGAMENTO.
00608 Processo: 0000792-09.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00609 Processo: 0001133-35.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JOANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00610 Processo: 0001252-88.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para apresenta saa rrazoes finais.
00611 Processo: 0001291-85.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO BELIZARIO
DA SILVA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: JOSE ADRIANO
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000010-94.2015.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAIMUNDA EDNA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DA SILVA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da
punibilidade.
00613 Processo: 0000212-42.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CORNELIO DE
ABREU ALVESREU: ROMILDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.
00614 Processo: 0000486-35.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE FAUSTINO GREGORIO
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES
DOS SANTOS. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00615 Processo: 0000671-10.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCIENE FIRMINO DA
SILVAREU: JOSEFA DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000303-08.2012.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias
requerer o que de direito sob pena de extincao.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000386-58.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA DA SILVA
MELO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 30(trinta)dias requerer o que entender de direito
00618 Processo: 0000841-23.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE OLIVERIA SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 30(trinta)dias requerer o que de direito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000195-13.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANEIDE LIMA DE SA
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez)dias se manifestar acercada
petição de fl.248

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0004584-40.2013.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO CESAR DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa
apresentação das alegações finais.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0001270-81.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SABRINA LORRANE AFONSO
COSTA ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REPRESENTANTE LEGAL: ROSINALVA AFONSO
ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES ,
009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-sea PARTE AUTORA para se manifestar a
respeito das cartas precatórias (fls.29/34 e 35/42) e fornecer o endereço atualizado da parte ré, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00622 Processo: 0001371-89.2014.815.0171 - ADOCAO AUTOR: J. S. B. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se
as partes para a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19/03/2018, às 11:00h, devendo
comparecerem com suas testemunhas, independentmente de intimação.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000525-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. VITIMA: R. C. D. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 11.04.2018,
PELAS 10.00 HS.
00624 Processo: 0003320-80.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN GONCALVES ALVES
ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DIA 11.04.2018, PELAS 09.30 HS.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento, redesignada para o dia 25/04/2018, às 08:30 horas, no fórum local, devendo vir acompanhada das testemunhas de defesa.
00626 Processo: 0003558-45.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ SANTOS DE BARROS
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: GISELDA SANTOS DE BARROS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se, designo audiencia de instrucao e
julgamento em continuacao para odia 18/04/2018, as 09:00 h, no forum local.
00627 Processo: 0005691-55.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS , 000770PB JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-seaudiência redesignada para o dia 17/05/2018, às 08:30horas, no forumlocal
3A. VARA DE GUARABIRA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000392-05.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA JOSE
COSTA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: SANDRA COSTA DE LUCENAAUTOR: RISONETE COSTA DE LUCENAAUTOR: RISETE COSTA DE LUCENAREU: FRANCISCO
COSTA DE LUCENA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedenteformulados nos processos nº 0002614-14.2009.815.0181 e nº 0000392-05.2011.815.0181, declarando nulas a procuração pública
e a escritua pública de inventário e partilha dos bens deixados..(ver a sent.fls.233/241
00629 Processo: 0002614-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA COSTA DE
LUCENA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: RISONETE COSTA DE
LUCENAAUTOR: RIZETE COSTA DE LUCENAAUTOR: DORIVAL COSTA DE LUCENAREU: FRANCISCO COSTA DE LUCENA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedentesimultaneamente nos
processos nº 0002614-14.2009.815.0181 e nº 0000392-05.2011.815.0181,declarando nulas a procuração
pública e a escriturapública de invent.e partilha dos bens deixados..(ver a sen.f.172/180)
00630 Processo: 0009226-89.2014.815.0181 - SOBREPARTILHA AUTOR: MARIA VERONICA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se intimar a parte autora,
acompanhada de seu advogado, para comparecera audiencia de conciliação e mediação, designada para
o dia 03/04/2018 as 10:10horas,na sala de audiencia da 3 vara de guarabira.

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5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000881-37.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA DA
FONSECA CARLOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE
MARTINS BELARMINO. Despacho: Intime-se as partes das informações contidas no precatorio n 003/
18, no prazo de 05 dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001131-10.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
advogado do autor de todo o teor do despacho de fl.194V.
00633 Processo: 0002398-03.2003.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERGIO RICARDO S DE
FRANCA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte ré, através de seu advogado, para dizer se rem diligência a reuqerer, no prazo de 48 horas.
1A. VARA DE INGA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000389-77.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se intimese o advogado do reu de todo o teor do despacho de fls. 179, imdeferindo o pedido de revogação.
2A. VARA DE INGA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000757-62.2012.815.0201 - MONITORIA AUTOR: COOP DE ENERGIZACAO E DES AGROP
DE ALAGOINHA LTDA CEDAL ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU:
MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se da
expedição do Ofício Requisitório 082/2018/CART/J.
2A. VARA DE INGA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000126-79.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se da redesignação da
adiência para 27/03/2018, às 08:40h.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000533-69.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO.
Despacho: Intime-se julgo procedente em parte a pretensão punitiva.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000227-95.2015.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. S.
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: J. L. M. Despacho: Intimese para realização de audiência admonitoria dia 05/04/2018 pelas 10:00hneste forum.
00639 Processo: 0000464-32.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ALINE DIAS
CHAVES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/04/2018, AS 10:30 HORAS.
00640 Processo: 0000635-23.2014.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. M. S. ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00641 Processo: 0000816-19.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA. REU: JOSE GUEDES SILVA DE LIMA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de intrucao designada para o dia 24/04/2018 pelas
09:00hs., neste forum.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000094-10.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMPLICIO SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Sentenca: Reu pronunciadocujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do
site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000434-90.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. O. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Para a apresentação das alegações finais, no
prazo de 05(cinco) dias.
00644 Processo: 0000720-63.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVONCLEUSON TOMAZ DE
LIMA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS. REU: LINDOMAR TOMAZ DE LIMA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se Para
a apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00645 Processo: 0001665-94.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: RIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/04/2018, às 9h30min, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intimese também de todo o teor da sentença, bem como da expediçãodas precatórias (Conceição e Cajazeiras)
para oitiva das testemunhas.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001281-63.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se sentença: julgo improcedentes os
embargos declaratórios.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000050-40.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE RODRIGUES FRANCISCO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a
parte vencedora para liquidar o julgado, em 10 dias, na forma do art. 513, 1, do CPC.
00648 Processo: 0000320-25.2015.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. ADVOGADO: 018263PB
FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Intime-se CONCEDO vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00649 Processo: 0000450-83.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA VICENTE FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se acerca da
documentação apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias.
00650 Processo: 0000964-31.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDERILSON DA
SILVA ADVOGADO: 015031RN FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/03/2018, as 10:30h
00651 Processo: 0001090-18.2015.815.1071 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO PEREIRA VIDAL ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o demandante para habilitar o cônjuge virago,
no prazo de 15 dias.
00652 Processo: 0001458-27.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: N. B. S. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-seA parte promovida por seus advogado de todos os termos
da sentença defls, 159/160.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000491-11.2017.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. S.
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/
03/2018, às 09:20 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000404-51.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEUDO
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode
10 dias.
00655 Processo: 0000434-62.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente