TJPB 05/04/2018 - Folha 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000408-24.2018.815.0371 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: JOSE ANCHIETA DANTAS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM.
VITIMA: MARCIANO DE FREITAS TRAJANO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO
ROLIM. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de
Sousa-PB, em sessao designada para o dia 17/05/2018, as 08h:00min, no Forum desta Comarca de
Sousa-PB.
00904 Processo: 0000460-54.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: IntimeseDA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS 92 A 97.
00905 Processo: 0000584-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON DOUGLAS DE SOUSA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEANDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos termos do
art. 422 do CPP.
00906 Processo: 0002887-34.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo legal
se manisfestar a respeito dos documentos juntados pela defesa do reu as fls. 347/355.
00907 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
00908 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DE FATIMA SIEBRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. REU: RAIMUNDO
GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: RAIMUNDO
AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCA
BEZERRA COURA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIA LUCIA ABREU
DOS SANTOS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE ADRIANO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE ALDEMIR BEZERRA ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamentono dia 12.06.2018 as 09:00hs,no forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000176-85.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FERNANDO PEREIRA BRAGA
ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES.
REU: MARIO JOAO DE SOUSA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES , 018569PB
IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se as partes promovidas, por seu advogado, para que, em
15(quinze) dias, informem nos autos se procederam a desocupacao do imovel, objeto da presente
demanda.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0004338-36.2007.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDA CARTAXO
ARARUNAREU: TATIANA PATRICIO CARTAXOAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento da certidão de fls.170v (mandado devolvido sem finalidade atingida), requerendo o que
entender de direito no prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000591-73.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 29/05/2018, às 08:00 horas, na sala de
audiências da 6ª vara.
00912 Processo: 0000602-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENJAMIM KENNEDY ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 22/05/2018, às 08:00 horas, na sala de
audiências da 6ª vara.
00913 Processo: 0001642-75.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 22/05/2018, às 08:45 horas, na sala de audiências da
6ª vara.
00914 Processo: 0001860-16.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELI ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000504RN JOAO VENANCIO FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer
a audiencia de I.J designada para o dia 29/05/2018, às 11:45 horas, na sala de audiências da 6ª vara de
Sousa-PB.
00915 Processo: 0003191-96.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 29/05/2018, às 08:45 horas, na sala de audiências da
6ª vara de Sousa.
00916 Processo: 0123684-63.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JADER GOMES MACHADO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apresentar as razoes de apleçao no prazo de 08 dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0003691-65.2012.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARGARIDA MARIA LOPES
GARCIA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Sentenca: Intime-se a parte
promovente no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciencia da sentenca de fl 51

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000448-33.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 014331PB OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. Despacho: Intime-se a parte pelada para
apresentar suas contrarrazoes no prazo legal
00919 Processo: 0000570-41.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. I. S. R. V. ADVOGADO:
022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
V. G. S. R. V. ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00920 Processo: 0000299-03.2014.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MADALENA BEZERRA DUARTE
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000619-95.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de pronúncia de fls. 237/241.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000317-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARCAL
FERNANDES ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seA parte autora,
para tomar conhecimento da sentenca julgada parcialmente procedente, no prazo legal.
00923 Processo: 0000527-27.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. V. B. A. ADVOGADO:
011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seAparte exequente para no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito.
00924 Processo: 0000666-76.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte
exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao retro e requerer o que de direito.
00925 Processo: 0000727-68.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON LEITE
ARAUJO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 021516PB THALLES LEONNYS
ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar
quanto a peticao retro e requerer o que de direito.
00926 Processo: 0000827-77.2001.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES. Despacho: Intime-seO exequente para em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao de fls.
235/236 requerendo o que de direito.

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00927 Processo: 0000888-83.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALIXANDRINO HIPOLITO DA
SILVA Sentenca: Intime-se a parte exequente da sentenca que homologou o arquivamento e extinguiu o
processo com resolucao do merito.
00928 Processo: 0001076-76.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-seA parte exequente para em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a
peticao retro e requerer o que de direito.
00929 Processo: 0001093-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAS DE LIMA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
PB Despacho: Intime-se da audiencia de conciliaçao designada para o dia 28/05/2018 pelas 08:50,
observando os termos do cpc quanto a intimação do autor.
00930 Processo: 0001287-83.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seA parte autora,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00931 Processo: 0001382-40.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSCICLEIDE FERREIRA DE LIRA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
Despacho: Intime-se da audiencia de instrução designada para o dia 28/05/2018 pelas 09:00 horas,
observando os termos do cpc, quanto a intimação do autor e testemunhas.
00932 Processo: 0001675-44.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES
NUNES ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou extinta a presente Execucao,
em face da satisfacao do debito.
00933 Processo: 0001698-87.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE INV
EM DIR CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 144480MG PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERONIMO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que homologou o acordo celebrado entre
as partes e extinguiu o processo com resolucao do merito.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000584-36.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 294128SP
LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. Sentenca: Processo extinto.
cumprimento de sentenca.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000107-89.2015.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Sentenca: Processo extinto.na sentença de fls. 43/43v, dos autos.
00936 Processo: 0000166-87.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 016198PB EDJARDE SANDRO
CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: ALCICLEA DA COSTA LIMAAUTOR: JANETE DO REGO BEZERRA
ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo Bel Edjardes S.
Cavalcante Arcoverde para juntar o original de procuração de fls. 143, em 72 horas, sob pena de revelia.
Defiro a habilitação de fls. 133/136, vistas em cartorio com prazo de 10 (dez) dias.
00937 Processo: 0000166-87.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE DO REGO BEZERRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAbra-se
vistas a Bela Araceli Aleixo do Nascimento, em cartorio, com prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar
sobre a certidão de fls. 149v, e requerer o que de direito.
00938 Processo: 0000167-72.2009.815.0401 - USUCAPIAO REU: JANETE DO REGO BEZERRA ADVOGADO:
021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-sedefiro a habilitaçao de fls. 80/83, em cartorio, com prazo de 10 (dez) dias, para
impulsionar o feito, e requerer o que de direito.
00939 Processo: 0000631-57.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE URIEL TRAVASSOS SARINHO
ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: IntimeseEm face da petição de fls. 118/119, e documento de fls. 120, remarco a audiência antes aprazada,
desta feita para o próximo dia 03/05/2018,pelas 10:00 horas, neste fórum.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000782-11.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS SIMPLICIO FERNANDES (965.925.244-72) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/
0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18400 PB - ADILSON ALVES
DA COSTA INTIME-SE: A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000241-82.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JAQUELINE DANTAS DA SILVA (034.550.064-42) - RÉU MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - AUTOR
ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE AS PARTES SOBRE A R. SENTENÇA DE FLS. 63 A 65 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO
FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801915-49.2015.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GUILHERME NOGUEIRA BATISTA -ADVOGADO(A/
S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva- RECORRIDO: TAM – LINHAS AÉREAS - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0838851-39.2016.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A -ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: RENATO CASIMIRO DE ASSIS - ADVOGADO(A/S): GIORDANO
FIALHO FONTES - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 080352694.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A, ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: SUZETE IRENE FRAZÃO DE LIMA - ADVOGADO(A/
S): TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0802055-14.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
FRANCENEIDE FERNANDES DE MELO -ADVOGADO(A/S): Rodrigo Sales Soares – 1º 1º RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. – AVIANCA. - ADVOGADO(A/S): CAROLINA JONCK - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806017-17.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MANOEL QUIRINO DA SILVA -ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.06) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800608-60.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CLÍVIA MARTA DA SILVA MACENA -ADVOGADO(A/S): Carolina da Silva Cunha Alves – RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0802409-46.2013.8.15.0751– juizado especial misto de bayeux – RECORRENTE:
TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: CLEONICE GUILHERME PONTES - ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803364-07.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira
– RECORRENTE: HERITON CAVALCANTE DA SILVA -ADVOGADO(A/S): Walbia Imperiano Gomes - RECORRIDO: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0801260-14.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE: JOAO MONTEIRO ARAUJO -ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO:
TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0813388-61.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR-