TJPB 25/04/2018 - Folha 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018

GENESIO NUNES QUEIROGA NETO. REU: LUIZ ALBERTO DE ALCANTARA VELHO BARRETTO
BRANDãO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se os
advogados das partes de todo o teor da decisão retro, a qual determinou a remessa dos autos para a 1ª
Vara Cível desta Comarca.
00340 Processo: 0026062-36.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPóLIO DE DAVID BARBOSA MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS
CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo
prazo de 05 dias.
00341 Processo: 0026238-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES SANTANA MOURA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO ITAU BMG
ADVOGADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 dias, sobre a certidão de fls. 220.
00342 Processo: 0032551-36.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a
parte ré para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da custas finais de fls. 241.
00343 Processo: 0124638-64.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte ré para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0005052-67.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: IPELSA IND DE CELULOSE
E PAEL DA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se a exequente para ciencia do conteudo de fls.91 e 96 verso
e para requerer o que entender de direito em até 30 dias.
00345 Processo: 0006253-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHRISTIANO OLIVEIRA
SALDANHA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: ALESSANDRO MARCIO
OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 010699PB ROBERTO OLIVEIRA MATOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para no
prazo de 05 dias, apresentar resposta aos embargos de fls.296/299.
00346 Processo: 0007603-49.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE MOVEIS LTDAREU: EDER PEREIRA TREVASREU: DANIEL PEREIRA TREVAS Despacho:
Intime-se a parte exequente de todo teor do despacho de fl.116/117 dos autos,eainda para requerer o que
for de direito no prazo de 15 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0003704-14.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. A. M. ADVOGADO: 014928PB
ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 014925PB ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO , 015204PB
JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou extinto o pedido, sem
resolução de mérito, pelo abandono da causa pela arrolante, que deixou de praticar ato obrigatório no
processo.
00348 Processo: 0007260-68.2004.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE SEVERINO AGOSTINHO NETO
ADVOGADO: 022259PB DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO. Despacho: Intime-se do inteiro
teor do despacho de fls. 396, no prazo de 05 (cinco) dias.
00349 Processo: 0014011-27.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ GUEDES DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se do
deferimento do requerimento de dilação de prazo conforme fls. 131.
00350 Processo: 0016451-88.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IRENE AUGUSTO MOTA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou extinto o
pedido, sem resolução do mérito, pelo abandono da causa pela arrolante, que deixou de praticar ato
obrigatório no processo.
00351 Processo: 0023019-33.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARCELO ARRUDA ADVOGADO: 010358PB
ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de vista dos autos.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0003806-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. O. ADVOGADO:
007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: R. S. R. ADVOGADO: 002368PB SEVERINO
BADU DE ARAUJO. REU: A. S. R.REU: J. S. R.REU: M. J. R. C.REU: S. R. A. ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia23/07/2018, pelas 14:30 horas, na sala de audiencia da 3 vara da familia da comarca de campina
grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00353 Processo: 0009418-47.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. A. F.AUTOR: R. C. A. C.
A. ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU: A. M. F. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias,informar o local onde o promovido por
ser localizado, bem como indicar bens possíveis de penhora.
00354 Processo: 0016901-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/07/2018 as 14h15min, na sala de
sessões da 3ª vara de familia da comarca de Campina Grande/PB, no forum Affonso Campos, 3º andar.
00355 Processo: 0018125-38.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. J. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: K. A. V. ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: L. A. V.REU: M. F. A. V.
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/06/2018, pelas 14:30 horas, na sala de audiencia
da 3 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar, bemcomo fica
intimado do despacho de fls.284.
00356 Processo: 0018245-47.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. B. T. ADVOGADO: 018866PB
MARCIA REGINA DE SANTANA. AUTOR: J. L. B. T. ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA
DE OLIVEIRA. AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 018866PB MARCIA REGINA DE SANTANA. REU: I. R. S.
T. ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre o teor da peticao de fls.75/80, em especial sobre a
proposta de acordo lancada pelo demandado.
00357 Processo: 0027792-14.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: L. R. ADVOGADO: 005868PB TEREZINHA
DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da audiencia de entrevista designada
para o dia 16/05/2018, as 09:00h, na residencia da parte autora, ante a impossibilidade de deslocamento
do interditando.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0006452-14.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. C. M. O. ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento no dia 09/05/2018, pelas 16:20 horas.

00366 Processo: 0006097-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIBERIO FERREIRA
SOUSA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 019204PB ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do
laudo pericial. Decorrido o prazo, intime-se o promovido.
00367 Processo: 0007045-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE AIRES MONTEIRO SANTOS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. AUTOR: ITALO
JEFTER MONTEIRO SANTOS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada (autora) para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00368 Processo: 0007797-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERT SANDRO DONATO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 118/120v.
00369 Processo: 0008807-60.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 162. a apelacao nesse caso tem efeito suspensivo. Intime-se o apelado, autor, para no prazo de
15 dias apresentar contrarrazeos, querendo. Decorrido o prazo, autos ao tj.
00370 Processo: 0008902-61.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES , 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Sentenca:
Processo extinto.sentenca de fls.60. executado condenado em pagamento de custas e honorarios.
00371 Processo: 0010157-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO
, 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-sedespachos de fls. 101 e 96.Intimese a STTP, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, para fins de intimação pessoal, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos, conforme art. 183,§1º CPD
00372 Processo: 0010427-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosentenca de fls. 69/70.
00373 Processo: 0011087-14.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Intime-se despachos de fls 294 e 290. Prazo de 15 dias.
00374 Processo: 0011587-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA CARLA DA SILVA
ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 72/74.
00375 Processo: 0014617-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte, DETRAN, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de ser intimado
pessoalmente, conforme art. 183,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar carga/remessa dos autos.
00376 Processo: 0015912-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoIntime-se a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de
15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do Novo CPC. Sentenca fls. 62/62v.
00377 Processo: 0018647-65.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
, 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 268 e
despacho de fls. 276, execução de sentença.
00378 Processo: 0019152-22.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP ELLEN CRISTINA
GONCALVES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 28. Intime-se a parte executada para, querendo,
apresentar embargos no prazo legal, tendo em vista o bloqueio de valores em garantia da dívida.
00379 Processo: 0019778-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS ANTONIO PEREIRA
DE MORAES ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO
DE MORAES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seConstatada a tempestividade do recurso adesivo, fica este recebido emambos os efeitos, devendo se intimar
a parte apelada, PBPREV, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, ao tj
00380 Processo: 0020572-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte, DETRAN, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de ser intimado
pessoalmente, conforme art. 183,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar carga/remessa dos autos.
00381 Processo: 0021772-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intimesedespacho de fls. 70. Revelia do Estado da Paraíba. Intime-se a parte autora para, querendo, especificar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 10 dias.
00382 Processo: 0024597-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTANTINA EDI DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017420PB CAMILA DA COSTA CURVELO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 100/101.
00383 Processo: 0025048-46.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR ,
015887PB JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Sentenca: Embargos rejeitadosIntime-se o IPSEM, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias,para fins de intimação pessoal, com a finalidade
de realizar a carga/remessa dos autos, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00384 Processo: 0025518-77.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE ARINO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Sentenca: Sentenca
homologatoria sentenca de fls. 35/36. Homologo os calculos de fls. 30... para acatar os embargos, e
reconhecer a existencia de excesso de execucao nos calculos ofertados pelo embargado, reduzindo para
R$ 396,18...
00385 Processo: 0026592-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 68. Devem as
partes, no prazo de 10 dais, informar aeste juizo provas que inda pretendam produzir, especificando-as.
00386 Processo: 0027192-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 261. A apelacao nesse caso tem
efeito suspensivo. Intime-se a parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, autos ao tj
00387 Processo: 0027298-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES
TITO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, querendo, se pronunciar acerca do interesse em
executar o titulo judicial, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0001482-78.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANA ALBUQUERQUE
ANDRADE ADVOGADO: 023657PB MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito,no prazo de 5(cinco)dias.
00360 Processo: 0007759-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO BEZERRA
PEREIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 010358PB ALEX SOUTO
ARRUDA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePARA
PARTICIPAR de sessao de julgamento designada para o dia 15/05/2018, pelas 09:00 horas
00389 Processo: 0006439-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLEURY GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 21/05/201 8, pelas 09:00 horas
00390 Processo: 0026889-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 188115RJ ARILTON CORREA GONSALVES , 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES
DE MELO. Despacho: Intime-sePara cumprir o que determina o art. 422 dom CPP, no prazo legal.

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0001598-50.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEIROZ GALVAO EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: 000450PE CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 205. Julgo extinta a presente execucao de sentença,nos termos
do art. 924, II do NCPC.
00362 Processo: 0001867-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seRecebo o
recurso apelatorio em ambos os efeitos. Intime-se o apelado,autor, para apresentar suas contrarrazoes,
no prazo de 15 dias.Art. 997, parágrafo 2º do CPC. Decorrido o prazo, autos ao TJ
00363 Processo: 0002097-24.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA CINTHIA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 93.
Intime-se a parte autora para, querendo, especificar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de
10 dias. Decorrido o prazo, intime-se o Municipio de Campina Grande.
00364 Processo: 0003017-61.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FERNANDA CRUZ DE LIRA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho: Intimesedespacho de fls. 43. Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação aos Embargos de
Declaração, no prazo de 15 dias.
00365 Processo: 0004212-52.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BV FINANCEIRA AS CRED FINANC
E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 61 e despacho de fls. 71, execução de sentença.

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000600-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. VITIMA: ANDREZA MENESES DE
CASTRO Despacho: Intime-se o patrono do reu de todo teor da Sentenca prolatada nos autos que
condenou o reu a pena de 03 meses de detencao e ainda ao pagamento de custas processuais.
00392 Processo: 0002151-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: MELYSSA PRISCILLA GUEDES
LEITE Despacho: Intime-se a patrona do reu de todo teor da Sentenca prolatada nos autos, que condenou
o mesmo a pena de 06 meses e 15 dias de detencao e ainda ao pagamento das custas processuais.
00393 Processo: 0005754-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 DE MAIO DE 2018 AS 14:40 HORAS
00394 Processo: 0010014-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGBERTO PAULINO BELO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 DE MAIO DE 2018 AS 15:00 HORAS
00395 Processo: 0036188-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. VITIMA: LUCILENE FERREIRA SOUSA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2018, às 15:00 horas, no
Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande, ficando também intimada a defesa da expedição de
precatória à Comarca de Princesa Isabel, para intimação/interrogatório do réu.