TJPB 11/05/2018 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
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PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “APÓS
VOTO DA RELATORA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO VOTO 1° VOTO VISTA, SEGUIDO PELO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. CONFORME NOVO CPC, NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 2
VOGAIS PARA A CONCLUSÃO DESTE JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 02 – Apelação Cível N° 000138173.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): José Ivanildo Barros Gouveia.
Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtado (OAB/PB 9620) e José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 11.070E).
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.04.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018,
FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00, FACE NECESSIDADE DE QUÓRUM
COMPLEMENTAR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Apelação Cível N° 0000018-77.2012.815.0011.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Federal Seguros. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PE 32570D). Apelado(s): Maria Weli
Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Diogo Zilli (OAB/PB 15928B). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017:
“ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, PARA QUE SEJA ANULADO O JULGAMENTO DO RECURSO APELATÓRIO, DETERMINANDO SUA SUBMISSÃO A NOVA APRECIAÇÃO DA 3° CÂMARA CÍVEL, DESTA FEITA SOB
RELATORIA DO JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (RELATOR ORIGINÁRIO) E COM A PRESENÇA DOS DEMAIS INTEGRANTES QUE TOMARAM
ASSENTO NA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, TUDO NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, UNÂNIME”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.08.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE A ACOLHIA, PARA
CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, COM POSTERIOR INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. SUSPENDEU-SE A VOTAÇÃO, PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS VOGAIS, EM CONFORMIDADE
COM O ART 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.09.2017. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 26.09.2017. FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 26.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.10.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE DESEMBARGADORES
CONVOCADOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO,
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 12.12.2017, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 13.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. NECESSÁRIO
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, PARA CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O
QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA03.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.04.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.04.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
21.05.2018, ÀS 14:00, FACE NECESSIDADE DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível N° 012158789.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Apelado(s): Lúcia de Fátima Peregrino Meireles. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). COTA: JULGAMENTO DO APELO INICIADO EM 26.04.2016 E INCLUSO
EM PAUTA, NESTA DATA, PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS)
VOGAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.12.2017, FACE
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018,
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, PARA CONVOCAÇÃO DOS
DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 17.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
24.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00, FACE NECESSIDADE DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”.
PAUTA EXTRAORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Embargos de Declaração
N° 0803886-62.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Município
de Cabedelo. Advogado(s): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e Priscila Thaís Diniz Cavalcanti (OAB/
PB 23.321). Embargado(s): Érika Moreno Gusmão. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB
19.631) e Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 24.04.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018,
ÀS 14:00, FACE NECESSIDADE DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”.
ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela
resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de Remoção
constituída pelo ato n.º 24, de 10 de março de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do
dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital nº 33/2017 –
Analista Judiciário, em decorrência do acolhimento de pedido de reconsideração formulado ao tempo e modo pelo
candidato abaixo indicado, em reunião havida em 10/05/2018. Presidência da Comissão de Remoção, em João
Pessoa, 10 de maio de 2018. Márcio Roberto Soares - Ferreira Júnior - Presidente da Comissão. EDITAL DE
VACANCIA PARA REMOÇÃO Nº 33/2017 – PRIMEIRA INSTÂNCIA – ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA. INÍCIO DE EXERCÍCIO / SERVIDOR / OPÇÃO / COMARCA - 28/01/2013 - Marcilio Henrique Ferreira da
Silva Pereira - 1ª - Prata.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/05/2018
Processo: 0000041-46.2017.815.0561, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Roubo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Sergio Martins Virgolino, Advogado: Raphael
Correia Lins. Processo: 0000135-48.2011.815.0611, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Uso De Documento Falso (Art. 304) Apelante: Ivanilo Jose Marques
Da Silva, Defensor: Carollyne Andrade Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000212-25.2017.815.0101,
Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joildo
Dutra De Sousa, Advogado: Jose Odivio Lobo Maia, Iarley Jose Dutra Maia, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000283-35.2017.815.0551, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Adriano Pedro Da Silva,
Advogado: Ana Luiza Viana Souto, 02 Apelante: Maciel Vicente Da Silva, Advogado: Ana Luiza Viana Souto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000323-06.2016.815.0081, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Kelison Carlos De Sousa Lima, Advogado: Ana Lucia De
Morais Araujo, 02 Apelante: Klebson Ferreira Campos, Advogado: Erick Soares Fernandes Galvao, Jose Adailson
Da Silva Filho, 01 Apelado: Justica Publica, 02 Apelado: Justica Publica. Processo: 0000382-14.2017.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Latrocinio Apelante: Deuslanio Herculano
Rodrigues, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000685-06.2016.815.0211,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Helio Batista
Ribeiro, Advogado: Jailma Alves De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000704-89.2016.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Lesao
Corporal Leve Apelante: Luana Cabral Santos, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000704-92.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Conflito De Jurisdicao - Estelionato Suscitante: Juizado Especial
Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 2a Vara Criminal Da, Comarca De Campina
Grande, Autor: Jose Roberto Da Silva Saraiva. Processo: 0000705-77.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Damiao Soares
Gomes, Advogado: Jose Marcilio Batista, Joao Ferreira Neto, Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000706-62.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Valdir Jose De Deus Filho, Advogado: Alipio Bezerra De
Melo Neto, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000707-47.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Maria De Fatima Silva, (Prefeita De Matinhas). Processo: 000072046.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Diligencias Deprecante:
Tribunal De Justica De Pernambuco, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Georgenes Alves Pereira.
Processo: 0000721-31.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Crimes De
Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Antonio Azevedo Xavier, Advogado: Arthur Azevedo
Do Nascimento P. Leite, Reu: Daniel Galdino De Araujo Pereira, (Prefeito De Pianco). Processo: 000109086.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Crimes Contra A Flora Apelante: Pedro Alves Soares, Advogado: Carlos Lira Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001299-08.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Leandro Vicente Da Silva,
Advogado: Denylson Barros Cavalcanti De Albuquerque, Apelado: Justica Publica. Processo: 000138118.2014.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francisco Formiga Dos Santos, Advogado: Joao
Helio Lopes Da Silva. Processo: 0001742-80.2013.815.0141, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Sebastiao Pereira Primo, Advogado: Jailson Araujo
De Sousa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001844-06.2017.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Iury Ferreira De Araujo,
Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra De Medeiros, Hellys Cristina Rocha Franzao, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002193-27.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Lesao Corporal Leve Suscitante: Juizo Da 6a Vara Da Comarca De Patos, Suscitado: 1º Juizado Especial
Mista Da Com.De Patos, Autor: Pedro Oliveira Dos Santos Neto E Outro. Processo: 0002245-08.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Werton
Rodrigues Pereira, Advogado: Renan Palmeira Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 000281713.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Daniel
Dos Santos Silva, Defensor: Jose Geraldo Rodrigues Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000881170.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Itamar Marcone Cavalcante Brandao, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0012992-17.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Apelante: Salviano De Araujo Junior, Defensor: Adriana Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo:
0018169-64.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Furto Apelante: Ivanildo Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0019888-50.2015.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Nulidade Apelante: Charles Gomes Pereira, Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima, Apelado:
Felipe Campos Britto Pereira, Advogado: Alessandro Figueiredo Valadares Filho. Processo: 002177651.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Simples Apelante:
Herotildes Pereira De Souza, Advogado: Sheyner Asfora, Ideltonio Moreira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0030887-25.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A
Ordem Tributaria Apelante: Isaque Rodrigues Leite, Advogado: Edward Jonhson Goncalves De Abrantes, Johnson Golcalves De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0095232-05.2013.815.2002, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: John Jefferson Silva Sousa,
Advogado: Cynthia Denise Silva Cordeiro, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 273; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 52; Adahilton De
Oliveira Pinho 022165 - Pb • 28; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 28 ; Adailton Raulino Vicente
Da Silva 011612 - Pb • 503, 597; Adalberto Antonio De Melo Neto 024803 - Pe • 483; Adalberto Goncalves
De Brito Junior 023300 - Pe • 662; Adeildo Coelho Do Bonfim 020092 - Pb • 673; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 314, 414, 494; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 95, 192, 199; Adriano De Matos Feitosa
019338 - Pb • 518; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 696; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 676; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 412; Afranio Melo Junior 007367 - Ce • 626; Agilvan
Loris Da Silva Cotta 006876 - Pb • 68; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 11, 81; Ailton Gomes De Oliveira
009546 - Pb • 680; Alan Davyd Almeida Sandro 024992 - Pb • 630; Alan James Da Silva Matias 024922 - Pb
• 240; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 375; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 685, 691,
697; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 241; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 208; Aldeliny
Ramalho Freire 019107 - Pb • 563; Aldenira Gomes Diniz 005647 - A • 103; Aldenira Gomes Diniz 009259 A • 346, 347, 495; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 624; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 103; Aldenor
Medeiros Batista Filho 017230 - Pb • 295; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 135; Alessandra A Araujo
Furtunato 001337 - Ce • 311; Alessandro Figueiredo Valadares Fil 021049 - Pb • 183; Alessandro Lia Fook