TJPB 24/05/2018 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 000324403.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Isaques Francisco de
Carvalho. Advogado(s): Marcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834).
Apelado(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda (OAB/
PB 21.040).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 080122912.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Denise Monteiro da Silva de Brito.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apelação Cível Nº 000228566.2011.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): INK Brasil Indústria, Comércio e
Serviços de Máquinas Ltda. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644) e outros. Apelado(s): Hotel
Caiçara S/A. Advogado(s): Marcus Antonio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573) e Bruno Rafael Meira Lima Da Silva
(OAB/PB 23.092)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 080099241.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Mari. Agravante(s): Geovanna Cristina Falcão Soares
Rodrigues. Advogado(s): Eugênio Giuseppe Giovanni de Oliveira (OAB/PB 22.297). Agravado(s): O Município de
Mari, representado por seu Prefeito Constitucional, Antônio Gomes da Silva. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino (OAB/PB 12.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Apelação Cível Nº 000000356.2013.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 01 Apelante(s): Ana Lúcia Antão da Silva.
Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952). 02 Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 080511315.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Mangueira da Silva.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Apelação Cível Nº 000012835.2011.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. 01 Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Junior (OAB/PB 15.638), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior
(OAB/PB 11.591) e outros. 02 Apelante(s): Maria José da Silva Francisco – ME. Advogado(s): Vitor Amadeu de
Morais Beltrão (OAB/PB 11.910). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Agravo de Instrumento N° 080116820.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Netproduction Associados Comércio, Serviços e Representações LTDA.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo de Instrumento N° 080003773.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Benedito da Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Agravado(s): Banco Santander
Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N°
0800881-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): O Município de
Caturité. Advogado(a): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432). Agravado(s): Amanda Agostinho
Marques. Advogado(a): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3688).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N°
0805766-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Damiana Mamede
de Souza. Advogado(a): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139). Agravado(s): O Município de Olho D´agua,
representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N°
0806118-72.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Zenildo Nobre
Carneiro. Advogado(a): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220). Agravado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.263).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 04) – Agravo Interno N° 080580866.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): O Município de Serra
Branca. Advogado(a): Josedeo Saraiva de Souza e Alessandra Ramalho Rocha. Agravado(s): Maria Aparecida
Euzébio de Queiroz. Advogado(a): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 05) – Apelação Cível N° 080024207.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriana Barbosa
Santos Souto. Advogado(a): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444) e Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB
15.649). Apelado(s): Banco ABN Amaro Real S/A. Advogado(a): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386)
e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 06) – Apelação Cível N° 080093448.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ilza Cícero dos Santos.
Advogado(a): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 21) – Agravo de Instrumento N° 080025016.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Luciola Costa de Sousa
Soares. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 080532014.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Maria Aparecida da Silva Santos. Advogado(s):
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 080482941.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Thiericlison
Francisco da Silva e outros. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) – Agravo de Instrumento N° 080126032.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajzeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Raul Limeira de Sousa Neto (OAB/RN 9340). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) – Agravo de Instrumento N° 080004764.2016.8.15.9999. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Carlos Roberto Pereira de
Sousa e Romildo Pereira de Sousa. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538), Erika Rafaela
Dantas Pinto (OAB/PB 20.744) e outros. Agravado(s): Maria das Dores Pereira de Sousa e Célia Pereira de Souza.
Advogado(s): Wanderley Leal Chagas (OAB/DF 18.259).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 07) – Apelação Cível N° 082563897.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Isabelle Barbosa Nunes.
Advogado(a): Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462) e Josildo Diniz de Melo (OAB/PB 8556).
Apelado(s): Welinghton Alves Sales de Macedo. Advogado(a): Juliana Pedrosa Tavares Dariva (OAB/PB 16.809).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) – Agravo de Instrumento N° 080027529.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA., Wallmart Brasil LTDA. Advogado(s): João Humberto Martorelli (OAB/PE 7489),
João Armando Costa Menezes (OAB/PE 14.729), Ricardo de Oliveira Franceschini (OAB/PB 24.140) e outros.
Agravado(s): Francisca Paula Leite e outros. Advogado(s): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB
14.581) e Alinne Soraia Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 13.968).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 08) – Apelação Cível N° 080004149.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel da Silva.
Advogado(a): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(a):
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 27) – Agravo Interno N° 0804358-88.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maciel Auditores S/AS. Advogado(s):
Luis Felipe Barros (OAB/RS 65.230). Agravado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 09) – Apelação Cível N° 080017415.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 28) – Agravo Interno N° 0804065-21.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): L. G. S, representada por sua genitora, Lucineide
Gomes Ricardo. Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.117), Elis Roberta Sousa de
Medeiros (OAB/PB 12.646) e outros. 1° Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s):Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2°
Agravado(s): AEDUC – Associação de Profissionais Terceirizados na Área de Educação.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 10) – Apelação Cível N° 080055256.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olivaldo Estevam dos Santos.
Advogado(a): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira (OAB/PB 18.310). 1° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul.
Advogado(a): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). 2° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(a):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 11) – Agravo de Instrumento N° 080199531.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Tim Celular
S/A. Advogado(a): Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007), Misabel Abreu Machado Derzi (OAB/MG
16.082) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO
DIA 21.05.2018, ÀS 14:00H, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
21.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 12) – Agravo Interno N° 0804802-24.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Pedro
Monteiro Bonfim Bello (OAB/RJ 148.616) e Eliza Fernandes Couto (OAB/RJ 196.865). COTA DA SESSÃO NO DIA
15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00H, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 13) – Conflito Negativo de Competência N° 080492437.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santa Rita. Suscitante(s): O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de
Santa Rita. Suscitado(s): O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Interessado(s): Roziclaudia
Leonador da Silva. Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) – Agravo Interno N° 0804310-32.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Banco RCI Brasil S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires (OAB/PB 2461A). Agravado(s): Sandra Lima Costa. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e Ivana Samara Acântara de Lima (OAB/PB 21.646).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) – Agravo Interno N° 0804573-64.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Elídio Napoleão. Advogado(s): Meline Kelly
Lelis Cunha (OAB/PB 23.866). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) – Agravo Interno N° 0803014-72.2017.8.15.0000.
Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (oab/pb
13.040). Agravado(s): Ana Carolina Costa Porto. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB 13.334).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) – Agravo Interno N° 0802736-71.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Hozana Soares Macena. Advogado(s):
Daniel Braga Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) – Embargos de Declaração N° 080188736.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fundação
Atlântico de Seguridade Social. Advogado(s): João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19.186) e Luiz Ricardo
Castro Guerra (OAB/PE 17.598). Embargado(s): Marlicleide Leite de Farias. Advogado(s): Fabo Severiano do
Nascimento (OAB/PB 10.510).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 080146357.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007) e Carlos
Alberto Alves Peixoto (OAB/PR 33.844). Agravado(s): Paula Franssinetti Carneiro dos Santos Coelho e outros.
Advogado(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) – Embargos de Declaração N° 080497837.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Fernando Victor Teixeira e
Humberto de Sousa Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco
Bradesco Financiamentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 080073805.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Promac Veículos Máquinas
e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). Agravado(s): Márcio Paulo de
Moura Alves Cavalcante. Advogado(s): Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB/PB 18.172).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) – Embargos de Declaração N° 080469225.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): O Estado da Paraíba.
Representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Francisco de Assis Costa
e Silva – ME. Advogado(s): Mayra de Andrade Marinho Farias (OAB/PB 13.496B).