TJPB 24/05/2018 - Folha 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800895-09.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
TAMARA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) 2º
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080400985.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10376) E ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/
PB Nº 19.638) EMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA

Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Eliane Cavalcanti de Melo. Advogado(s): Eduardo Soares Moraes (OAB/PB 15.708) e Marcel Vasconcelos Lima (OAB/PB 14.760).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº: 0002636-23.2012.815.0131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Ana Ferreira da Costa. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira
Pereira (OAB/PB 15.166). Apelados: Pedro Roberto Dantas e Outros. Advogado(s): Diego da Silva Marinheiro
(OAB/PB 20.789).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000253595.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Ministério Público Estadual.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801963-89.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N°16.983) AGRAVADO: UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA, SARAH STUCKERT MELO ADVOGADO: JONAS CARVALHO DE
LACERDA LIMA (OAB/PB 20.020)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Agravo Interno Nº: 000413638.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Agravada: Samara Soares de
Freitas. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801104-73.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS AGRAVADO: GEOVANI
PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB-PB 17.147)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível Nº: 011376986.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Márcia Ribeiro da Silva. Advogado(s): Libni Diego
Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801355-91.2018.8.15.0000
AGRAVANTE: RCA CONSTRUCOES LTDA. - ME ADVOGADO: ALFREDO GOMES NETO (OAB/PB 22.974 )
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: GERALDO ROCHA DANTAS NETO (OAB/
PB Nº 22.835)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº: 004371816.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Elizabeth dos Santos Bezerra.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806707-64.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107414) E MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB/SP 84206) AGRAVADO: PAULO MARTINS DE LIMA FILHO - ME ADVOGADO: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB 4775)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº: 002022211.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929). Apelado: Elpídio Feitosa Justino.
Advogado(s): Cristiano de Queiroz Costa (OAB/PB 7.864).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806281-52.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: DEYSI YENIT CHARCAPE QUIROZ ADVOGADO: JOSÉ
LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 22.790) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801510-94.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DYÊGO LEAL TROVÃO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB 206) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: IANKEL
DE SOUSA LUCENA (OAB/PB 21737) E JORGE LUIS SILVA (OAB/PB 23853)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801267-53.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: ROSEILDA VIRGOLINO
DE SOUZA ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE
DE LACERDA FILHO (OAB/PB 19.432 ) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801371-45.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO: TÁCIO ARAÚJO DANTAS (OAB/PB 24272) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806422-71.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO PEDRO CORREIA DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.072) E FLORÊNCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO (OAB/PB 15.851) 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º AGRAVADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802058-22.2018.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EPITACIO ALVES DA SILVA E
OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB Nº 13.338-B) E OUTROS AGRAVADO: SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240), CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357 ) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO N. 0800096-43.2016.8.15.0061 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A (ADV. SUÉLIO MOREIRA TORRES) ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A ) E
SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: JOSÉ CAMELO DA SILVA ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18743)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO Nº 0800067-90.2016.8.15.0061 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: DALMONIQUE SAMARA RAFAEL BEZERRA ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB-PB 21.055) APELADO: MUNICÍPIO DE TACIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - APELAÇÃO Nº: 0804592-38.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GLEIDSON GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº: 0800279-59.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA ADVOGADO: JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193) APELADO: GERALDO LEITE SOBRINHO ADVOGADO: JOÃO PAULO F.
DE ALMEIDA (OAB/PB 18986)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO Nº: 0800089-51.2016.8.15.0061 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A ) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: ANTONIO
AVELINO BARBOSA NETO, ALECIA MUNIQUE BEZERRA BARBOSA ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ (OABPB Nº 14.386)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO E REMESSA N. 0829126-60.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, POR SUA PROCURADORA JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: EDBALDO CHAVES PEQUENO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM ( OAB/PB 11.967), JANAEL
NUNES DE LIMA ( OAB/PB 19.191) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB 11898)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - APELAÇÃO N.º 080017093.2016.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: JURACI DE SOUSA
MARTINS. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.991-A). 1º APELADO: BANCO
BRASDESCO S.A. ADVOGADO: GILBERTO BORGES DA SILVA (OAB/PR 58.647) E CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB/PB Nº 19.937-A). 2º APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO
CAIRES (OAB-PB Nº 2.461-A).
PROCESSOS JUDICIAIS - FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração Nº: 0000994-35.2014.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Espólio de Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelação Cível Nº: 0000927-70.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Espólio de Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível Nº: 0001646-26.2013.815.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante: Espólio de Valdomiro Alves de Vasconcelos, representado por Doraci
dos Santos Vasconcelos e Outros. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique V. de Albuquerque. Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível Nº: 5000224-79.2015.815.0761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº: 000419440.2013.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Edileuza Oliveira da Silva. Advogado(s): Humberto
Trócoli Neto (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível Nº: 001650032.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado: CAGEPA
– Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogada(s): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível Nº: 001673738.1999.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Estação Micro Comércio e
Representação Serviços de Computação Ltda. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº: 000021909.2015.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apeladas: Maria Gorete da Silva e Silvana Paulino de Souza Faustino.
Advogada(s): Silvana Paulino de Souza Faustino(OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível Nº: 000080119.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo
Calixto de Freitas Rocha(OAB/PB 22.740). Apelado: Giliard Gonçalves da Silva. Advogado(s): Allyson Henrique
Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível Nº: 000369462.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Luciene do Nascimento Souza. Advogado(s):
Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelações Cíveis Nº: 000305842.2012.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira 1º Apelante: Cristina Elesbao Soares. Advogada(s):
Maria das Neves da Silva Brasilino (OAB/PB 17.142). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível Nº: 000118763.2016.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: João Gomes de Souza. Advogado(s):
Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.264). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 001191534.2014.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Maria das Dores Leandro
da Silva. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9.009).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº: 000077108.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Cícero Nazário de Melo. Advogado(s):
José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 000225059.2006.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353). Apelado: José Francisco de Sousa Neto. Advogada(s): Renata
Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 003534071.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Luiz Medeiros de Souto. Advogado(s):
Marília do Carmo Rocha (OAB/PB 14.358) e Stélio Timótheo Figueiredo (OAB/PB 13.254).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível Nº: 075219679.2007.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda (OAB/PB 13.528). Apelado: Achilles Leal Filho.
Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 000473624.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Rosa Maria
Magalhães da Cunha. Advogado(s): Joacil Freire da Silva (OAB/PB 5.571) e Isabelle Freire da Silva (OAB/PB
16.541). Apelada: Cia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Paulo A. Ciari de Almeida Filho (OAB/SP 130.053)
e Leonardo Platais (OAB/RJ 160.435).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 004619342.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Elizabete Soares da Fonseca.
Advogado(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda (OAB/PB 17.232). Apelada: Unicred João Pessoa – Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 001852989.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Lanne Rose Vieira
Santos. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868). Apelado: Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Pio Carlos Freire Júnior (OAB/PB 21.721-A) e Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível Nº: 000084314.2015.815.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PB 392—A). Apelado: Ivansueudo Bessa Régis.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível Nº: 006239997.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Félix Marcos do
Nascimento Ferreira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.