TJPB 24/05/2018 - Folha 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018

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VARA UNICA DE SOLEDADE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000274-86.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CALIXTO CLEMENTINO
DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/06/2018, as 1030 horas,

00736 Processo: 0000146-58.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 016554PB PATRICIA
TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA parte promovida para apresentar os ids das contas
3700104628978 e a4300118224189, no prazo legal.

SOUSA

UIRAUNA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000419-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias apresentar defesa escrita (denuncia disponivel no inteiro teor).

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000886-51.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL ADVOGADO:
008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de
10 dias, se manifestar acerca da peticao e os documentos juntados aos autos, bem como requerer o que
entender de direito,sob pena de arquivamento.
00738 Processo: 0000909-94.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da peticao e documentos acostados aos
autos bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00739 Processo: 0000914-19.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OZELIA DA SILVA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimesepara, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da peticao e documentos acostados aos autos e
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00740 Processo: 0000933-25.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUDUVINA GOMES DE
ABRANTES ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da peticao e documentos acostados aos
autos, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00741 Processo: 0000942-84.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da peticao e documento s acostados aos
autos e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00742 Processo: 0000952-31.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO JACINTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da peticao e documentos acostados aos
autos, bem como requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.
00743 Processo: 0000957-53.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VILMA DE ANDRADE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da peticao e documentos acostados aos autos
bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00744 Processo: 0001058-41.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUMA ROCHA PINTO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: ARMAZEM PARAIBAREU:
MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez)
dias apresentar planilha atualizada dos valores executados.

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0124130-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NALDO RIBEIRO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma pena de 01a/01m/06d de detenção, em regime
inicialaberto, suspendendo a aplicação da sanção imposta pelo prazo de dois anos, com a obrigação de
prestar serviços à comunidade no primeiro ano.
00716 Processo: 0124240-65.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO GONCALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. Despacho: Pedido deferidoDetermino a
restituição do bem, mediante termo de entrega nos autos.
00717 Processo: 0125080-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO: 023306PB FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 01a/11m/02d de detenção/reclusão, em regime inicial aberto, suspendendo a
aplicação da pena imposta pelo prazo de dois anos, com a obrigação de prestar serviços no primeiro ano.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000758-22.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. D. R. ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: Z. D. ADVOGADO: 012151PB ALMAIR
BESERRA LEITE. REU: M. M. R. Despacho: Intime-se O autor, via advogado para, no prazo de 05
(cinco)dias, dizer se pretende a adjudicacao do bem ou a sua alienacao publica ou particular.
00719 Processo: 0001029-26.2015.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E.AUTOR: C. E. O.
C.REPRESENTANTE LEGAL: B. O. C.REU: L. L. S. ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA
GADELHA. INTERESSADO: M. E. S. O. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 01/08/2018, as 11:20 horas,o rol de testemunha devera ser apresentado em cartorio no prazo de 15
dias e, devendo traze-las para a audiencia
00720 Processo: 0001657-83.2013.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. C. N. L. ADVOGADO:
020889PB CLAUDIANO LOPES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADVOGADO: 020889PB
CLAUDIANO LOPES DINIZ. REU: G. N. S. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl.50 na qual
revogou a prisao do reu.
00721 Processo: 0002368-20.2015.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REPRESENTANTE LEGAL: F. K. S. ADVOGADO: 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: L. R. F. Despacho: Intime-se a autora, via advogada para, no
prazo de 05(cinco)dias, informar o seu novo/correto endereco.
00722 Processo: 0005780-27.2013.815.0371 - GUARDA AUTOR: R. V. P. ADVOGADO: 017645PB THASSILO
LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE
FIGUEIREDO NOBREGA. REU: M. F. V.REU: G. S. S. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado
para,no prazo de 05 dias praticar o atoprocessual indispensável ao seguimento do feito.

UMBUZEIRO
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000851-20.1991.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALGODOEIRA ANDRE GADELHA LTDAAUTOR: VICENTE AFONSO SARMENTO GADELHA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. REU: JORGE LUIZ BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher o valor
das diligências dos Oficiaisde Justiça para cumprimento da parte final do despacho de fl. 450. prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000585-85.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDECI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
fls. 37/38, autorizando o custodiado a se deslocar de sua residencia ate a Unidade Hospitalar para relizar
o procedimento descrito, nao se faz necessaria escolta polical.
00725 Processo: 0001738-90.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RILDO MATEUS CORDEIRO ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia
designada para o dia 05/06/2018, as 11:45 horas
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000296-65.2012.815.0371 - REVISAO JUDICIAL DE AUTOR: JOSE TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerero que entender de direito.
00727 Processo: 0001275-95.2010.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLOS EURIVAN PREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 007156RN RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES. AUTOR: KARLEIDE PEREIRA DE SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 007156RN RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES. AUTOR:
KERLEN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 007156RN RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES.
AUTOR: PAULO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 007156RN RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES.
AUTOR: NEUSA BATISTA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 007156RN RODRIGO MEDEIROS DE
PAIVA LOPES. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.126/129 que deferiu o pedido de expediçãode Alvará Judicial.
00728 Processo: 0001582-49.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PINHEIRO E GONCALVES LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE
LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: PAROQUIA DO SANTUARIO EUCARISTICO DO BOM JESUS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/
18, as 08:00 horas da manha na sala de audiencias da 7a Vara, devendo as partes trazer suas testemunhas independente de intimacao.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000281-50.2012.815.0451 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO PCG BRASIL ADVOGADO: 014694CE TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO , 018556B GUILHERME MARINHO
SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00730 Processo: 0000308-91.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. H. D. S. ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00731 Processo: 0000334-89.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMAZEM SANTOS ME
EDLEUZA CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 314213SP JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO ,
018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Sentenca: Embargos rejeitados
00732 Processo: 0000416-23.2016.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONGO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: LUIZ CARLOS GOMES DE LIMA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa se manifestarem no
prazo comum de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00733 Processo: 0000582-60.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa
apresentar as razoes da apelacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 064/51 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00734 Processo: 0000517-36.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB JADSON DA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000038-92.2012.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: LUZINETE ALVES CAETANO ADVOGADO:
008508PB RINALDO WANDERLEY. REU: JOSE CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a avaliacao de fls. 60/61,
no prazo de 10 (dez) dias.

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000053-89.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRéA BARBOZA DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de
20(vinte) dias, sob pena de arquivamento.
00746 Processo: 0000075-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIARA DA SILVEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON
DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo
de 20(vinte0 dias, sob pena de arquivamento.
00747 Processo: 0000093-71.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON
DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo
de 20(vinte) dias, sob pena de arquivamento.
00748 Processo: 0000335-06.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICE FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
, 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
executar o julgado no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de arquivamento.
00749 Processo: 0000358-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DANTAS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: JOSE CARLOS DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade no prazo
de 15 (quinze) dias.
00750 Processo: 0000359-58.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALUIZIO
GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA , 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE. AUTOR: IZABEL PATRICIA DE FIGUEIREDO ARAUJO CAVALCANTI
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA , 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE. REU: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 017199PE CAROLINA MARQUES
DUARTE , 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade no
prazo de 15 (quinze) dias.
00751 Processo: 0000460-95.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de
arquivamento.
00752 Processo: 0000464-35.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de
arquivamento.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00753 Processo: 0000314-59.2013.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GABRIEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca
condenatoriana sentença de fls. 62/63, dos autos.
00754 Processo: 0000428-90.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMILTON
JOSé DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadana sentença de fls. 33/33v, dos autos.
00755 Processo: 0000477-05.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadana sentença de fls. 63/63v, dos autos.
00756 Processo: 0000487-83.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSSANDRO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca absolutoriana
sentença de fls. 183/184, dos autos.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000138-28.2017.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICACOES SA (09.132.659/0001-76) - EMBARGANTE ANA MARIA GOUVEIA (027.702.754-37) EMBARGADO ADVOGADOS: 19667 PB - PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - 15708 PB EDUARDO SOARES MORAES - 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS - NF 053/2018 - DATA: 23/05/2018 INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE
FOLHAS 23.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000370-40.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JEFERSON DE MELO LINO (119.484.91486) POSTO DE COMBUSTIVEL CAJÁ III (N/A) ADVOGADOS: N/A - PB 18678 - ADÃO SOARES DE SOUSA INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.