TJPB 11/06/2018 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
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Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Luísa
Cristina Maia Velez. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985.
Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00221531520148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Antônia
Maria da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
01242440420128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Janine Cândido do
Rosário Gomes. Advogado(s): Wyktor Lucas Meira– OAB/PB 15.554. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00151942820148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): José
de Lima Rangel. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Apelação Cível nº
00017568720128150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Pereira de Sá. Advogado(s):
Francisco Lopes de Lima – OAB/PB 13.666. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Andréia Graziela Lacerda de A. Gadelha.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00230053920148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
M. C. O., representada por sua genitora Karolina Oliveira da Costa. Defensora: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº
00124562620148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Espólio de Antônio Murilo
Wanderley da Nóbrega e outros. Advogado(s): Terezinha Lúcia Alves de Oliveira – OAB/PB. Apelado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00009039120128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): João
Valdevino dos Santos. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº
00011553220128150161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Francisco Barros de Farias.
Advogado(s): Aristóteles Santos Pessoa Furtado – OAB/PB 6.633. Apelado(s): Gilberto Amâncio Dias.
Advogado(s): Hélder Braga Simões Neves – OAB/PB 16.752.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00016133720158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2ºApelante(s): Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
00249448820138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro BSE S/
A. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz – OAB/PB 22.469. Apelado(s): Felipe Alcântara Pereira Gusmão. Advogado(s):
Laura Emília Lopes Aguiar – OAB/PB 19.247 e Thaís Moura Estrela Dantas - OAB/PB 18.441.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00004297020128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Ricardo Ferreira de Paiva.
Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite – OAB/PB 15.125.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
00011183320168150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Robson Lamberto Barbosa
de Almeida – ME. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha – OAB/PB 16.961. Apelado(s): ARK Brasil Importação
e Exportação Ltda. Advogado(s): Esdras Leite de Carvalho – OAB/PB 19.595.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00008758820138150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Município de Coremas. Advogado(s):
Gledston Machado Viana – OAB/PB 10.310. Apelado(s): Maxrose Ferreira Moura Freitas. Advogado(s): Dalila
Silva Alencar Ribeiro Lucas – OAB/PB 17.214 e Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
00568085720148152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Andson de Oliveira
Moraes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00013305720148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de
Juarez Távora. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
50002447020158150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josilene Alves de Andrade. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão
Soares de Sousa – OAB/PB 18.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00083315620148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias
Leite. Apelado(s): Maria Clarete Cabral Branco. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
00015816620178150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Rita de Cássia Furtado de
Araújo. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Município de Olho D’Água.
Advogado(s): Joselito Augusto de Almeida – OAB/PB 13.193.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00362281620088152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano
de Figueiredo. Apelado(s): Fernando Vicente Ribeiro. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00045976320158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Ana Luísa Aleixo de Melo – OAB/PB
20.877. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira
Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00058020620108150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Rossana Maciel dos Santos. Advogado(s): Aline Medeiros Almeida – OAB/PB 17.447.
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Katarina
Rocha Brandão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00650024620148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB
5.124. 2ºApelante(s): Emerson Thiago Soares de Lima. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/
PB 11.898. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00002678020168150401. Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro, representado por seu Procurador Clodoval Bento de Albuquerque Segundo. Apelado(s): Ana Lúcia de Aguiar e outros. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00008992520158150601. Oriundo da Comarca de
Belém. Apelante(s): Município de Belém, representado por sua Procuradora Rafaella Fernanda Leitão S. da Costa
– OAB/PB 14.901. Apelado(s): Adriano Jovelino Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00004745920158150031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
Apelado(s): José Manuel da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00006023520158150951. Oriundo da Comarca de
Arara. Apelante(s): Milton da Cruz dos Reis. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583. Apelado(s):
Município de Arara, representado por seu Procurador José Evandro Alves da Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00052091620138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vânia Maria Leite
Coutinho. Advogado(s): Rafaela Ferreira Medeiros – OAB/PB 14.899 e Nicole Leitão de F. Medeiros – OAB/
PB 17.107. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Recorrente: Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Recorrido: Vânia Maria Leite Coutinho. Advogado(s):
Rafaela Ferreira Medeiros – OAB/PB 14.899 e Nicole Leitão de F. Medeiros – OAB/PB 17.107.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 45) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00011977220128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A
Apelado(s): Maria Lima Irmã. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier – OAB/PB 12.984. Recorrente: Maria Lima Irmã. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier – OAB/PB 12.984. Recorrido:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00806823620128152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana
Paula Carvalho Henriques de Sousa. Advogado(s): Cléber de Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s):
Olberdam de Oliveira Serra. Defensora: Sônia Maria Carvalho de Souza – OAB/PB 4.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00013038220138150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Apelado(s): Maria de Lourdes Dias Carneiro.
Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00007323720158150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886. Apelado(s): Irenaldo de Araújo Melo.
Advogado(s): José Valmir Pombo de Sousa – OAB/PB 2.315.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00007817620168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Maria José Nunes da Silva. Advogado(s): Luciana Bernardino da Silva – OAB/PB
19.793.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00069759820148150181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Salvino de Paiva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00009872820158152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Frasato
Caires – OAB/PB 2.461-A. Apelado(s): Adinael Pereira de Lima. Advogado(s): Renato Bernardino Pinto
Mangueira – OAB/PB 20.155.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
00145838520158152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bartolomeu Valêncio Dias
Filho. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Santander S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00008546120148150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura.
Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa – OAB/PB 18.209. Apelado(s): Camilo de Lélio Acácio Ramalho.
Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 15.526.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00207811220138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luciano Batista de Lima. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
00086064920148152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Renan Henrique de
Freitas Pordeus. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosângela da Rosa Corrêa – OAB/PB 30.820-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Apelação Cível nº
00824873020128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Camila Tharciana de
Macedo. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins – OAB/PB 13.830. 1ºApelado(s): Refrescos Guararapes.
Advogado(s): João Loyo de Meira Lins – OAB/PE 21.415. 2ºApelado(s): Atacadão Distribuidora Com e Ind.
Ltda. Advogado(s): Márcio Mendes Oliveira – OAB/PE 16.725.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 00010300520128150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra
– OAB/SP 119.859. Apelado(s): Antônio Carneiro da Rocha. Advogado(s): José Carlos Soares de Sousa –
OAB/PB 6.617.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 47) Apelação Cível nº
00089990820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Charlton Ribeiro de
Santana. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 00573740620148152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria Bezerra dos Santos. Advogado(s): Eurijane
Augusto Ferreira – OAB/PB 20.281-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº
00056715520158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Adriano Fernandes de Sousa. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00004230820138150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Edmilson Saturnino da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira – OAB/PB 5.959 e
Mayara Campos de Araújo – OAB/PB 18.127.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº
00852215120128152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Edilson Pereira da
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00007174420148152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do