TJPB 20/06/2018 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.519
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 35, de 14 de maio de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº
2018.085.256; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução nº 21.009/2002, do Tribunal Superior
Eleitoral; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, resolve: Art. 1º
Determinar que os magistrados removidos ou promovidos entre 7 de julho e 7 de dezembro de 2018, permaneçam
em exercício nas unidades onde exercem jurisdição eleitoral, em cumprimento à Resolução nº 21.009/2002, do
Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Determinar a suspensão do gozo de férias e de compensação de plantão pelos
juízes com jurisdição eleitoral no período entre 7 de julho e 7 de dezembro de 2018. Art. 3º Este ato entra em vigor
na data de sua publicação. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. (Publicado no DJe
de 15/05/2018 – Republicado por incorreção.)
PORTARIA GAPRE Nº 1.115/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018067624, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciária, matrícula nº
477.288-1, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Monteiro, para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo
2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 05/2018,
publicado no Diário da Justiça Edição do dia 25 de abril de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE N.º 1.169/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2018124983, resolve dispensar a servidora Claudia Germana Costa Pereira, Analista
Judiciária, Matrícula: 472312-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande,
da função de confiança de Chefe de Cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra à
Mulher, a partir de 14/06/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.170/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2018124983, resolve dispensar o servidor Caio Bruno Sousa e Silva, Analista Judiciário, Matrícula: 477440-0,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, da função de confiança de Chefe de
Cartório da 1ª Vara Cível, a partir de 19/06/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.171/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2018124983, resolve exonerar o servidor Humberto de Sales Gomes, Técnico Judiciário, Matrícula: 4699033,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro da 4ª Vara Cível, a partir de 14/06/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.116/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018067624, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora JOANA CÉLIA ALMEIDA DE SOUSA, Analista Judiciária, matrícula nº
133.272-4, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Monteiro, observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo 2º da
Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 05/2018,
publicado no Diário da Justiça Edição do dia 25 de abril de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1.172/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2018124983, resolve designar os servidores abaixo elencados, lotados no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para desenvolverem suas atribuições, a contar de 14/06/2018, nas seguintes
unidades judiciárias: MATRÍCULA / NOME / CARTÓRIO: 4723121 - Claudia Germana Costa Pereira - 10ª Vara
Cível; 4781325 - Rafaela Maria de Lima de Sá Santos - 1ª Vara Cível; 4689470 - Sayonara de Lima Ribeiro - Vara
de Execução Penal; 4719387 - Ethel Maisa Caiana Pinto - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra à
Mulher; 4699033 - Humberto de Sales Gomes - Cartório Unificado de Família. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.117/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção por permuta efetuada nesta data, resolve
DESIGNAR os servidores, abaixo nominados, para terem suas atribuições nos seguintes locais: NOME /
CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: SILVANA DE CARVALHO FERREIRA
- Analista Judiciário - João Pessoa - Cartório Judicial Unificado de Mangabeira; JOANA CÉLIA ALMEIDA DE
SOUSA - Analista Judiciário – Monteiro - 2ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1.173/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2018124983, resolve designar os servidores abaixo elencados, lotados no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para desenvolverem suas atribuições, a contar de 19/06/2018, no 3º Juizado
Especial Cível. MATRÍCULA / NOME: 4774400 - Caio Bruno Sousa e Silva; 4765214 - Jonatas José Lopes de
Souza; 4774761 - Erivan Guedes da Silva; 4766300 - Saulo Fernandes da Silva. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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