TJPB 21/06/2018 - Folha 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento
nº 0802629-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Município de
Montadas. Advogado(s): Gilson Santiago – OAB/PB 22.154. Agravado(s): Mariza Anselmo Batista Justino.
Advogado(s): Edilson Henriques do Nascimento – OAB/PB 15.832.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Agravo de Instrumento
nº 0805246-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Eduardo Moscoso
Wanderley. Advogado(s): Paulo de Tarso Bezerra Paixão – OAB/PB 14.777. Agravado(s): Condomínio
Village Intermares. Advogado(s): Guilherme Fontes de Medeiros – OAB/PB 14.063.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Agravo de Instrumento
nº 0803784-33.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Gabriele Souza de
Oliveira – OAB/SP 344.990 e Marcelo Mammana Madureira – OAB/SP 333.834. Agravado(s): Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Agravo de Instrumento
nº 0805331-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Ricardo Jorge Nunes Rocha e Marcleide da Nóbrega Vieira Rocha. Advogado(s): Plínio Nunes Souza –
OAB/PB 13.228. Agravado(s): Samuel Rodrigues Rocha, representado por sua genitora Rosângela Rodrigues Rocha. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira – OAB/PB 9.868 e Carla Felinto Nogueira – OAB/
PB 14.113.
23
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00362281620088152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano
de Figueiredo. Apelado(s): Fernando Vicente Ribeiro. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Na sessão
de 19.06.18-Cota: Adiado por indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Apelação Cível nº
00089990820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Charlton Ribeiro de
Santana. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Na sessão de 19.06.18-Cota:
Adiado por indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Apelação Cível nº
00806823620128152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana
Paula Carvalho Henriques de Sousa. Advogado(s): Cléber de Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s):
Olberdam de Oliveira Serra. Defensora: Sônia Maria Carvalho de Souza – OAB/PB 4.268. Na sessão de
19.06.18-Cota: Adiado por indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Apelação Cível nº
00007323720158150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886. Apelado(s): Irenaldo de Araújo Melo.
Advogado(s): José Valmir Pombo de Sousa – OAB/PB 2.315. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado por
indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Agravo de Instrumento
nº 0804048-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Victor José Petraroli Neto – OAB/SP 31.464 e Ana rita R. Petraroli – OAB/
SP 130.291. Agravado(s): Maria Suênia Araújo e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB
13.338-B, Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo Interno nº
20124263120148150000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Sul América Cia. Nacional
de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Agravado(s): Maria
Sueli de Sousa e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0801744-64.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Sousa, representado por sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s):
Samara Cristina Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo Interno nº
00461577320088152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Lúcia Pereira da Silva e outros.
Advogado(s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0806082-27.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Geraldo Belo Cavalcante, representado por sua curadora Glicilene Cavalcante Batista. Advogado(s): Wellyddna Paula Santos Pontes – OAB/PB 20.149 e outros. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa –
OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 00013171920138150411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Agravante(s): Município de Alhandra. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto – OAB/
PB 9.427. Agravado(s): Lilianne Farias da Silva. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho – OAB/PB 10.444.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083499164.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres - OAB/PB 18.204. Apelado(s): José Olinto de Souza.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 53) Remessa Necessária nº 0800314-77.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Promovente(s): Manoel Inácio Neto. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá. Promovido(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 0801489-09.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Mauricélio Macário da Silva. Advogado(s): Kallyane Pereira
Quirino Elias e outras – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá. Apelado(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora
Iáscara R. Ferreira Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0801928-20.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ruceny Barros Duarte. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino
Elias e outras – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá. Apelado(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador
Sydcley Batista de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 00083296620108152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s):José de Alencar Assunção. Advogado(s): Josemília
de Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561 e Nemésio Almeida Soares Júnior – OAB/PB 11.263.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 00113504719968152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Usimel Usinagem Mecânica Ltda.
Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 01242501120128152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Vigna – OAB/SP 173.477. 2ºEmbargante(s): Bem Promotora de Vendas e Serviços S/A. Advogado(s):
Júlio César Goulart Lanes – OAB/RS 46.648. Embargado(s): Irisneide Fernandes Batista. Advogado(s):
Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB 17.742.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 00352390520118152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): André Felipe Colaço Vasconcelos. Advogado(s):
Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Embargos de Declaração
nº 00019715020108150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Ana Paula de Queiroga
Gomes. Advogado(s): Dijonierison José Félix de França – OAB/PB 8.885.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 0800180-92.2017.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria das Dores de Oliveira Medeiros. Advogado(s): Moizaniel Vitório
da Silva, OAB/PB 11.435 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Francisco Glauberto Bezerra Junior.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 18) Embargos de Declaração nº 00347020420078150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Embargado(s): Natupek Com. Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. Defensora: Dulce Almeida
de Andrade -OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
0800717-40.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s):
Eva Dalva Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento
nº 20136665520148150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): José Ariosto Fernandes Galvão
e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
0801517-25.2014.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pedro
Luna de França. Advogado(s): Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. Apelado(s): GBOEX-Grêmio Beneficente. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/RS 28.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária nº 00272157020138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Bernadete Barros.
Defensor: Paulo Fernando Torreão. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 59) Apelação Cível nº 0823003-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Mariana Janaína Pereira Rodrigues. Advogado(s): Iankel de Sousa Lucena –
OAB/PB 21.737. Apelado(s): Blendha Jeynnie Rodrigues Vieira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Remessa Necessária nº 00006425220188150000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Dario Santos Araújo. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.
FÍSICA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Remessa Necessária nº 00014697620128150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Promovente(s): SINSERPMUR - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de
Rio Tinto. Advogado(s): José Mello Cavalcante Júnior – OAB/PB 10.683. Promovido(s): Município de Rio Tinto,
representado por seu Procurador Clodonaldo Rodrigues de Pontes.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Apelação Cível nº 00019589320148150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José
Vieira da Silva. COTA: na sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator negando provimento ao recurso,
acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, pediu vista o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA:
na sessão do dia 19/06/2018, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações
Ltda. Advogado(s): Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da
suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Luciana Henrique de Souza. Advogado(s): Bruno
Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição da
Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Apelação Cível nº 00046028720068150371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Valdenor Nunes de Oliveira. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/
PB 7.639. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): George Nóbrega Coutinho – OAB/PB
13.333 e Adriano Leite Macedo – OAB/PB 12.595-B. Na sessão de 15.05.18-Cota: adiado em face do
impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado em face da
ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Apelação Cível nº
00010095820168150061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Apelado(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis S. Caldas Júnior
– OAB/PB 5.900 e Ivana Samara Alcântara de Lima – OAB/PB 21.646. COTA: na sessão do dia 05/06/
2018, adiado pelo relator. COTA: na sessão do dia 19/06/2018, adiado em face da ausência justificada
do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 23) Remessa Necessária nº 00001530920158150521. Oriundo da da Comarca de Alagoinha.
Promovente(s): Mariana Farias Mendonça. Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa – OAB/PB 18.209 e Lígia Maria
da S. Fernandes – OAB/PB 13.718. Promovido(s): Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra
Pontes – OAB/PB 10.057.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 24) Remessa Necessária nº 00000022820148150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºPromovido(s): Diego Cordeiro Lopes e outros.
Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.802. 2ºPromovido(s): Marcus Ronelle
Monteiro Nunes.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 25) Remessa Necessária nº 00000589520168150471. Oriundo da Comarca de Aroeira. Promovente(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua
Pereira -OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 01226726620128150011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687. Apelado(s): Maria do Socorro
Santos Farias. Advogado(s): Samila Katiusca Ponte dos Reis Hamad – OAB/PB 17.561.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00003567420148150401. Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo –
OAB/PB 18.197. Apelado(s): Eduardo da Silva Xavier. Advogado(s): Gisele Bruna de Melo Veiga – OAB/PB
13.357.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00590456420148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Gilmar Fernandes da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.