TJPB 25/06/2018 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
Nº 15.729 OAB/PB e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Ação Penal nº 0001349-54.2017.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito convocado
para compor a Câmara Criminal. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Renato Mendes Leite.
Intimar os Béis. José Edísio Simões Souto – OAB/PB n. 5.405 e Alan Richers de Sousa – OAB/PB n. 19.942
para, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à competência desta Corte para apreciar o
presente feito, nos termos da orientação firmada pelo STF, e aplicada, por simetria, pelo STJ. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000214-28.2009.815.0601 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Tereza Cristina Pereira Soares. Apelado: Estado da Paraíba.
Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Manoel Xavier de Carvalho Neto, OAB/PB 22.200,
para, no prazo de 05(cinco) dias, regularizar a representação de Tereza Cristina Pereira Soares, apresentando a procuração que lhe foi outorgada, sob pena de não conhecimento do recurso de f. 122/131, conforme
precedente do Superior Tribunal de Justiça. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000199-53.2014.815.0611 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Marluce Angelina do Nascimento. 02 Apelante: Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 02 Apelante, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB 14.457, para, no prazo de 05(cinco) dias, provar que não
dispõe de recursos suficientes para realizar o pagamento das custas processuais, apresentando documentação hábil a demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do requerimento de concessão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º, CPC/15. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049748-67.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: CIL-Comércio de Informática Ltda. 02 Apelante: Rogério Navarro
Ribeiro. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Joel Sávio de
Almeida Salgado da Silva, OAB/PB 18.268-A, bem como o Advogado, com pedido de exclusividade, Alexandre
Carneiro Gomes, OAB/PE 18.624, para, no prazo de 05(cinco) dias, assinar de próprio punho as Razões
Recursais do Apelo de f. 91/95, vez que se trata de mera reprodução com assinatura escaneada, sob pena
de não conhecimento, a teor do art. 76, §2º, I, CPC/15, conforme os precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0376534-61.2002.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Guilherme de Assis Santiago Torres. Apelada: Miriam Celeste de
Carvalho Guedes Torres. Intime-se a Apelada, por suas Advogadas, suas Excelências as Belas. Cynthia Maria
Maciel Cohen, OAB/PB 10.462 e Paulla Rafaelle Diniz Góis, OAB/PB 15.146, facultando-lhe o oferecimento, no
prazo de 15(quinze) dias, das Contrarrazões ao Apelo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001728-45.2012.815.0331 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria da Conceição dos Santos. 01 Apelado: Banco do Brasil S/a.
02 Apelado: Ativos S/A. Securitizadora de Crédito Financeiros. Intime-se o 02 Apelado, por seus Advogados,
suas Excelências os Béis. Flávio Ribeiro Miranda, OAB/BA 20.658 e Kadmo Wanderley Nunes, OAB/PB 11.045,
facultando-lhe o oferecimento, no prazo de 15(quinze) dias, das Contrarrazões ao Apelo interposto pela Autora.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002639-80.2015.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Import Express Comercial Imprtadora Ltda. Apelado: Antônio
Brandão de Lima. Intime-se o Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Rogério Bonfim de Melo, OAB/SP
128.462, para, no prazo de 05(cinco), assinar de próprio punho as Razões Recursais, vez que se trata de
mera reprodução com assinatura escaneada, sob pena de não conhecimento, a teor do art. 76, §2º, I, CPC/
15, conforme os precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0803339-13.2018.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto. Agravante: Ademar Alves de Araújo Agravado: Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba. Intimando o Bel. Balduino Lelis de Farias Filho (OAB/PB 04242-A), a fim de, no prazo de legal, de
conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de Indenização nº 004394336.2013.815.2001
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019357-85.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Apelado: TANIA FERREIRA GALVÃO. Intimação ao Bel.
LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.742). na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se apelada para, dizer se deu cumprimento ao disposto no art. 806 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de cassação da medida.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001488-22.2013.815.0731 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA DE LOURDES DA SILVA. Apelado: REUNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Intimação ao Bel. ANDREI DORNELAS CARVALHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.332). na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se apelante
para, se pronunciar sobre preliminar arguida pela apelada, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045441-75.2010.815.2001 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ARRECIFES HOTEIS E TURISMO S/A. Apelado: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA.
Intimação ao Bel. GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.234) E MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB-PB 11.536. na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada para, apresentar contrarrazões ao recurso
apelatório, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 19 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000282-05.2013.815.1161 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA. Intimação ao Bel. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB –
15.638). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se a apelada para, se manifestar acerca da tempestividade/intempestividade de seu recurso, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000235-41.2014.815.1211 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JULIENE BATISTA DE MENONÇA. Apelado: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Intimação ao Bel. FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB –
12.053). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se a apelante para, se manifestar acerca da preliminar suscitada pela apelada, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001094-49.2013.815.2001 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DANIELLA GOUVEIA DE MESQUITA BONATES. Apelado: BANCO FIAT S/A. Intimação ao
Bel. MOISÉS BATISTA DE SOUZA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 149.225-A). na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada para, se manifestar acerca
do prazo legal da apresentação das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001161-14.2011.815.0601 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ANTONIA FRANCISCA GOMES. Apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DOPVAT S/A. Intimação ao Bel. DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Inscrito(a) na (OAB/PB –
10.091). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se a apelante, para, se manifestar acerca da preliminar arguida nas contrarrazões, no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0066805-35.2012.815.2001 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: JOSÉ EDUARDO FREIRE DE OLIVEIRA. Intimação ao
Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.946). na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao agravo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 20 de junho de 2018.
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APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005422-43.2016.815.0371 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA SUELY QUIRINO GOMES. Apelado: BRADESCO S/A. Intimação ao Bel. NAY
CORDEIRO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 14.229). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, se manifestar acerca da petição de fls. 149,
no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de
junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000633-77.2011.815.0601 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: VANDA MARIA QUIRINO. Apelado: BERNADETE GUIMARÃES DA SILVA. Intimação ao
Bel. CLOTILDE DE MENEZES DANTAS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 6255). na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a embarga Bernadete para,
apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000662-75.2014.815.0261 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ NILDO ARAÚJO. Apelado: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Intimação ao Bel. DAMIÃO
GUIMARÃES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.293). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargante José Nildo para, juntar os originais dos
embargos, sob pena de não conhecimento, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000508-54.2013.815.1211 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ RODRIGUES CHAVES NETO. Apelado: MUNICÍPIO DE LUCENA. Intimação ao
Bel. PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.797). na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, juntar cópia da lei
municipal que funda sua pretensão, nos termos do art. 376 do CPC, no prazo de 20(vinte) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005320-74.2012.815.0371 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: FRANCISCA JANILLE GONÇALVES DA SILVA. Intimação ao Bel. SAMUEL MARQUES. Inscrito(a) na (OAB/PB –
20.111-A). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, tendo em vista a informação de que o seguro havia sido
liberado, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005320-74.2012.815.0371 Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: FRANCISCA JANILLE GONÇALVES DA SILVA. Intimação ao Bel. ILAN SALDANHA DE SÁ. Inscrito(a) na (OAB/PB
– 14.008). na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, tendo em vista a informação de que o seguro havia sido
liberado, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013112-97.2009.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA NETO. Apelado: EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA. Intimação ao Bel.
DANILO COURA MARIZ. inscrito(a) na (OAB/PB – 18.625), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a autora para, juntar certidão de óbito e
promover a citação do espólio, dos sucessores ou herdeiros do promovido, a fim de se manifestarem no
presente feito, no prazo de 04(quatro) meses. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013112-97.2009.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA NETO. Apelado: EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA. Intimação ao Bel.
DANILO COURA MARIZ. inscrito(a) na (OAB/PB – 18.625), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a autora para, juntar certidão de
óbito e promover a citação do espólio, dos sucessores ou herdeiros do promovido, a fim de se
manifestarem no presente feito, no prazo de 04(quatro) meses. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028998-15.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO BV FINANCEIRA S/A. Apelado: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR COUTINHO. Intimação ao Bel.
CELSO DAVID ANTUNES. inscrito(a) na (OAB/BA – 1141-A), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado a BV para, manifestarse sobre preliminar arguida pelo recorrido, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002076-30.2015.815.0211. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
TIM CELULAR S/A. Apelado: BRAULIO SIQUEIRA DE MELO. Intimação ao Bel. HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE. inscrito(a) na (OAB/BA – 13.908), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o subscritor do apelo de fls. 55/61, para regularizar a sua representatividade processual, sob pena de não conhecimento do recurso, no prazo de
15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de
junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044589-46.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: ELIANE SALES BELCHIOR. Intimação ao Bel. WILSON BELCHIOR. inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrido Bradesco para,
querendo, manifestar-se sobre preliminar arguida pelo recorrido, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007026-58.2013.815.0371. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: MUNICÍPIO DE SOUSA. Agravado: JOSEILDO JACOME DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel.
IVALDO GABRIEL GOMES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 18.569), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000692-68.2016.815.0511. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Embargado: OTACILIO ZACARIAS MARQUES. Intimação ao Bel. GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA, inscrito na (OAB - PB – 15.844), na condição de Procurador do(a) embargado, para,
no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001675-14.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Embargado: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao Bel. RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, inscrito na (OAB - PB – 11.589), na condição de Procurador do(a) embargado,
para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001402-67.2012.815.0531. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Embargado: RUTH GUIMARÃES DE SOUSA. Intimação ao Bel. HEBER
TIBURTINO LEITE, inscrito na (OAB - PB – 13.675), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no
prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001402-67.2012.815.0531. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Embargado: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Intimação ao
Bel. RAIMUNDO NÓBREGA, inscrito na (OAB - PB – 4755), na condição de Procurador do(a) embargado, para,
no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROVISÓRIA n° 0588077-80.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. João Alves da
Silva;Embargante: Estado da Paraíba; Embargado: Carol Serrano de Andrade. Intimação aos Beis. Haroldo
Serrano de Andrade, OAB/PB 1012, a fim de, na condição de patrono da parte autora, e ao Sr. Procurador Geral
do Estado. Dr. Gilberto Carneiro da Gama, OAB/PB nº10631 tomarem conhecimento do despacho de fls. 581, nos
autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO n° 0001200-58.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; Reclamante: Rayane dos Santos Lopes; Reclamado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Capital; Interessado: Caixa
Seguradora S/A.Intimação a Bela. Erika de fatima souza durand, OAB/PB 12.234, a fim de, na condição de
patrona da reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do despacho de fls. 99, dos autos da ação em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.